Filosofia Neocontratualismo

AULA 3 (final da 2)

Material Didático – pag. 26. Parte I, capitulos 1 e 2.

Neocontratualismo.

Pontos da Aula:

a. Finalizar aula 2;

b. Cap 3 do Material didático;

c. Casos concretos aulas 1,2,3 e 4 – remeter para webaula.

Vimos dos gregos a construção da dialética: tese, antítese --> síntese, nova tese...etc..etc.

1) Filosofia da dialética socrática.Coletivo deve prevalecer sobre o individual. Justica se baseia no conhecimento , ou seja, somente o sábio faz justiça. As leis devem ser respeitadas enquanto vierem dos cidadãos.

2) PATRÍSTICA (Fil Antiga – Sto Agostinho, sec III)Base da teologia é Platão. Introdução de elementos religiosos na filosofia grega. Dicotomia homemX alma – céu X inferno. Domínio da Igreja e livre arbítrio reduzido.

3) ESCOLÁSTICA (S.Tomas de Aquino 1225 a 1274). Sec XIII. Influência de Aristóteles. Tambem chamado de Idelismo. A “Cidade de Deus” se nivela com a dos homens à medida que os homens passam a ser responsáveis por suas ações. Finitude do corpo, infinitude da alma, certeza do Juízo Final.

4) RENASCENÇA. (início do fim do poder da Igreja). Escola florentina questionava o papa, reação a isso foi o fortalecimento da Inquisição.

5) ILUMINISMO. Sec XIX. Rousseau, Monstesquieu, Locke, Hobbes. Razão e racioalismo cartesiano. Razão faz evolução do homem. Foi a filosofia do burguês mercantilista.

6) CONTEMPORÂNEA.

JOHN RAWLS.(1921/02) EUA. Justifica princípios morais – enfatiza a questão da justiça, adaptando o CONTRATUALISMO de LOCKE, abrindo nova etapa do liberalismo democrático. (justiça e legitimidade).

Obs: Locke – teoria do contratualismo . Democracia como essência do Estado Mínimo (mínima intervençao doEstado na iniciativa privada) .Teórico do capitalismo burguês. Passagem do D.Natural para o Positivo através do contrato social. (inatingíveis por leis).

Início do sec XX – Contratualismo de Locke cai com a 1ª Guerra Mundial. No final da 2ª, maior interferência do Estado na sociedade. Mitigação do Estado Mínimo.

Anos ´70 --> tendência ao retorno ao Estado Mínimo, daí resulta o termo ‘neocontratualismo’ .

NEOLIBERALISMO: recuo ao Estado intervencionista e a emancipação do cidadão – onde RAWLS revive LOCKE, agora chamado de NEOCONTRATUALISMO.

Características: ao refazer o PACTO SOCIAL , RAWLS distingue-se do que foi o TRATADO de LOCKE, trazendo o Princípio Filosófico da DESIGUALDADE INERENTE AO ESTADO NEOLIBERAL: impossível acabar com as diferenças entre os homens por ser requisito material de justiça. Rawls defendia:

• Pr Igualdade: pacto deve tentar diminuir a desigualdade mesmo que ela exista por haver diferenças naturais entre os homens (muito de David Hume, sec XVIII)

• Pr da Diferença: o pacto social tenta ajudar ao Estado a contornar estas diferenças – é impossível erradicá-la (buscar equilibrar as diferenças para atingir o bem estar social)

• Para Rawls desobediência civil só ocorre em Estado autoritário, pois este não tem legitimidade pelo pacto social – ele pregava a obediência às leis, já Locke pregava obediência às leis, desde que não atacasse direitos naturais.

THEODOR VIETWEG(1907/88)

Precursor da TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Trabaho “Tópica e Jurisprudência” – Aristóteles já havia usado o termo –topoi .

Tópica de Vietweg: como enfrentar situações problema que premitam várias perguntas e mais de uma resposta. “Probabilismo Jurídico de Vietweg” com influência de :

• Sócrates, pela dialética;

• Aristóteles, tese(pergunta) – antitese (resposta) --> topoi (conclusão);

• Para