Filosofia Rawls

Trazendo de volta a questão de contratualismo, John Rawls, dito como um neocontratualista retoma a ideia compreendendo que a justiça não se trata de justiça para o individuo e sim, que ocorre no âmbito institucional. Retoma. A justiça das instituições é o que pode beneficiar ou prejudicar a comunidade. Para o filósofo estadunidense, a justiça é uma questão de distribuição social, ou seja, é uma sociedade em que a justiça regula a estrutura básica da sociedade.

John Rawls dispõe de dois princípios: o da igualdade, que garante a liberdade e determina que todos devem possuir determinados bens socais. Esse primeiro princípio tem um padrão dominante de valores baseada na liberdade e igualdade e consolida liberdades individuais. O princípio da diferença é o segundo em sua obra, onde as desigualdades devem ser ordenadas para ter mais benefício para quem não tem e onde as pessoas possuam as mesmas oportunidades.

Por meio do véu da ignorância, Rawls planeja afirmar a neutralidade. Quando submetidos a esse véu, que nada mais é que um artifício teórico, desconheceriam todas aquelas situações que lhe trariam vantagens ou desvantagens na vida social. Desta forma, todos partilham de uma situação equitativa: são considerados livres e iguais.

O sistema de cotas assim visa reparar toda a injustiça histórica contra o negro do Brasil. Após a abolição da escravatura em 1888 subsistiram a margem da sociedade. Assim, o STF ao garantir a constitucionalidade do sistema de cotas, trouxe uma igualdade equitativa de oportunidades.

Tal acesso comprova que a justiça social tem prioridade sobre a eficiência e sobre o bem estar. O sistema de cotas é do que uma medida pública da instituição social que visa assegurar uma sociedade justa e trazer uma estabilidade entre os membros da sociedade. Nesse caso, a instituição estaria sendo justa por contemplarem eficazmente todos os segmentos da sociedade.