A Amazônia Legal
Por: analarak • 7/5/2017 • Trabalho acadêmico • 718 Palavras (3 Páginas) • 367 Visualizações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Campus Ibirubá
ANA LARA KUHN
LUCAS CORNELIUS BRUM
VANIELY THAÍS MALDANER
AMAZÔNIA LEGAL
Ibirubá
2017
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- DESENVOLVIMENTO
2.1 CAUSAS DO CONFLITO
2.2 REFORMA AGRÁRIA
2.3 MST (MOVIMENTO SEM TERRA)
- CONCLUSÃO
- INTRODUÇÃO
Nesse trabalho serão abordados o conceito de Amazônia Legal, o histórico de sua criação, seus dados estatísticos, seus objetivos e desafios. Ressaltando a sua importância para o Brasil, assim como, a urgência de sua preservação.
- DESENVOLVIMENTO
- CONCEITO E HISTÓRICO DE CRIAÇÃO
Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território brasileiro, com 5.217.432 km². Ela abriga todo o bioma Amazônia brasileiro, 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal Mato-grossense. Englobando o estado do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do estado do Maranhão.
[pic 1]
Para incorporar uma região pouco desenvolvida e povoada, a Lei 1.806, de 06/01/1953 criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), extinta atualmente, e agregou à Amazônia Brasileira, os estados do Goiás, Maranhão e Mato Grosso. Esta lei também definiu que esta área seria chamada de Amazônia Legal, e através dela o subdesenvolvimento econômico daquela parte do país seria combatido. Em 1966, a SPVEA foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), órgão que coordenava, supervisionava, elaborava e executava programas e planos de outros órgãos federais.
A forma atual da Amazônia Legal, em relação a seus limites, foi definida pela Constituição de 1988, incluindo Tocantins, Roraima e Amapá. Atualmente a região é responsabilidade por uma nova versão da SUDAM, criada pela Lei Complementar n°124, de 3 de janeiro de 2007 e vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
- DADOS ESTATÍSTICOS
A Amazônia Legal, apesar de ser um vasto território abriga 12,4% (cerca de 21.056.532 habitantes) da população nacional, sendo assim a menor densidade populacional do país. Mesmo tendo a menor densidade populacional a região tem cerca de 55% da população indígena do país, sendo a região que mais tem índios no país.
[pic 2]
Segundo o Sistema de Alerta do Desmatamento, entre agosto de 2014 e maio de 2015 foram desmatados 2.286 km² de floresta da Amazônia Legal, o que corresponde a um aumento de cerca de 170% comparado com a mesma época no ano anterior.
[pic 3]
O território da Amazônia Legal está dividido em 4 classificações, são elas:
- Não-florestal: região onde é coberta por cerrados e campos, correspondente a 24% da Amazônia e, também, sendo a área com maior densidade demográfica. A economia baseia-se na pecuária e agricultura;
- Sob pressão: são as regiões correspondentes aos municípios situados nas fronteiras de desmatamento. Representa cerca de 14% da região, onde a pecuária e a extração de madeira são as principais atividades econômicas;
- Florestal: é a região de conservação da Amazônia (que não foi desmatada), correspondente a 52% da região, na qual a atividade econômica se baseia na produção de gás-petróleo e exploração mineral;
- Desmatada: representa 10% da região, são as áreas onde teve grande exploração madeireira e, assim, ficaram desmatas.
[pic 4]
- OBJETIVOS E DESAFIOS
O objetivo da criação da Amazônia Legal foi promover e planejar o desenvolvimento da social e econômico da região amazônica, também englobando partes onde se situam áreas de cerrado e pantanal.
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