A Atividade individual Riscos Socioambientais FGV
Por: Luisa Grossi • 31/7/2023 • Trabalho acadêmico • 1.983 Palavras (8 Páginas) • 348 Visualizações
ATIVIDADE INDIVIDUAL
Matriz de atividade individual
Disciplina: Riscos socioambientais Módulo:
Aluno: Luisa Grossi de Araújo Reis Turma:
Tarefa: Atividade individual
Faça uma avaliação de viabilidade do futuro empreendimento. Lembre-se de observar os
aspectos socioambientais em sua análise.
O objeto de análise de riscos averiguado na presente avaliação de viabilidade, refere-se a implantação
de uma fábrica de produtos farmacêuticos. O novo projeto será composto por laboratório de Controle
de Qualidade, responsável por armazenar dez cilindros de 3.000kg de hidrogênio, haverá também, no
laboratório de Microbiologia, o armazenamento de GLP em tanque de 10.000kg, que também será
utilizado em caldeiras para a geração de vapor.
De acordo com a Norma Técnica P4.261 de 2011, que aborda o Risco de Acidente de Origem
Tecnológica, encontram-se os termos de referência balizadores para desenvolvimento da avaliação de
viabilidade, os quais apontam as distâncias de referência a serem adotadas de acordo com a
classificação de substâncias quanto à periculosidade. As distâncias de referência apresentadas por
este empreendimento divergem das recomendações baseadas na norma, uma vez que o total de
armazenamento de 30.000kg de hidrogênio exige a distância de 253m da população de interesse mais
próxima, que se encontra a menos de 50 metros dos tanques de armazenamento. O GLP, apesar de
menor quantidade armazenada, incorre no mesmo problema, o qual necessita de uma distância de
120 metros da população de interesse para que possa ser armazenado 10.000kg dessa substância,
sendo assim, inviável a sua localização de acordo com o projeto, como observado na seguinte
projeção cartográfica a abrangência das distâncias das respectivas substâncias:
Uma possibilidade para assegurar a viabilidade seria diminuir a quantidade de hidrogênio armazenado
de 30.000kg para 6.500kg adotando assim uma distância de referência de 150m e realocando os
tanques a sudoeste, bem como o reposicionamento do tanque de armazenamento de GLP também a
sudoeste, onde está situado um terreno vazio respeitando a distância de referência da população de
interesse e não impactando na empresa XYZ a norte e preservando a APP e copo d’água a sul.
O projeto também conta com o armazenamento de 5m3 de álcool isopropílico (isopropanol) na
plataforma de manipulação de medicamentos, apresentando uma distância de referência de 2 metros,
estando assim em conformidade com a Norma CETESB P4.261.
O local estudado para implementação da fábrica está situado dentro de zona industrial determinada
pelo município, ocupando uma área total de 193.600 m2, fazendo atentar para a caracterização do
entorno, que conta com área de preservação permanente e corpo d'água ao sul.
Conforme a Lei 12.651/12, Área de Preservação Permanente (APP) é área protegida com a função de
preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, solo e assegurar o bem estar das
populações, logo se faz necessário observar que o empreendimento não interferirá na área de
preservação permanente que se encontra ao sul, sendo o terreno situado a pouco mais de 100m do
corpo d'água.
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A área de implantação do empreendimento não conta com uma rede coletora de esgoto sanitário
fornecida pelo município, logo haverá de ser constituído pelo empreendimento rede coletora de esgoto
para que não haja contaminação de solo e águas subterrâneas.
Diante do exposto, conclui-se que o empreendimento, para estar em conformidade com as normas de
prevenção de acidentes de origem tecnológica deve atentar principalmente à localização e quantidade
de substâncias periculosas com alto potencial de impactar todo o raio no entorno, trazendo prejuízos à
saúde e segurança pública, bem como ao meio ambiente em caso de acidentes, não tendo
previamente sido tomadas as devidas precauções, além de o empreendimento ser submetido a
sanções legais, este assumirá todos os riscos inerentes, quais sejam:
Riscos à saúde e segurança: desde acidentes de trabalho, até múltiplas fatalidades, atentando contra
a segurança dos trabalhadores e das populações do entorno;
Riscos ambientais: desde impacto superficial restrito ao local de ocorrência, até impacto na
comunidade regional;
Riscos financeiros: perda de investimentos com abalo parcial ou total de infraestrutura e possíveis
gastos de indenização que não estão no planejamento;
Riscos reputacionais: perda de investidores, clientes e apoiadores;
Riscos operacionais: desde perda de insumos a interrupção parcial ou total da operação.
Determine se no processo de licenciamento ambiental será necessário apresentar um EAR
ou um PGR. Justifique sua resposta.
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