Alvara de bombeiros

CONTRATO SOCIAL

Contrato de Constituição de .........................................

1. Fulano, brasileiro, natural de Pelotas/RS, solteiro, Profissão Publicitário, CPF ..........................., RG ............................., órgão expedidor SJS-RS, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxx, Bairro xxxxx – Cep xxxxxxxx – Pelotas/RS.

Beltrano, brasileira, natural de Pelotas/RS, solteira, Profissão Professora, CPF.............................., RG ........................., órgão expedidor SJS-RS, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxx , Bairro .................– Cep xxxxxxxxx – Pelotas/RS.

2. Fulano e Beltrano  (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:

                1ª        A sociedade girará sob o nome empresarial XXXXXXXXX  Ltda e terá sede e domicílio na Rua XXXXXXXXXX – Centro, Cep xxxxxxxxxx Pelotas/RS. (art. 997, II, CC/2002)

                2ª        O capital social será R$ XXXXX (xxxxxxxxxxx reais) dividido em quotas de valor nominal R$ xxxxx (xxxxxxxx reais), para cada sócio, integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:

                Fulano, nº de quotas: 01 de R$ xxxxx; Beltrano, nº de quotas: 01 de R$ xxxx e (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002).

                3ª        O objeto será a atividade na área da educação musical, através de uma escola de música, que oferecerá cursos independentes com atividades  de ensino  de instrumentos ou canto e também aulas individuias para interessados.

                4ª        A sociedade iniciará suas atividades em xx de agosto de 2008 e seu prazo de duração é indeterminado.

                5ª        As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.  

                6ª        A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

                7ª        A sociedade será administrada por todos os sócios registrados nesse contrato social, com os poderes e atribuições de administradores autorizados ao uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

                8ª        Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

                9ª        Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.

   10a     A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

          11a     Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

          12a        Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.