O Lixo e Sustentabilidade no Brasil

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UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

DISCIPLINA DE SEMINÁRIO INTEGRADOR II

Manoel Francisco Quadros Cruz

Lixo e Sustentabilidade no Brasil

Professores: Liziany Müller

Carmem Wizniewsky

Juliane Proprosqui

Tutores: Janete Cancilier

Cristina Rigão

Pinhal, agosto 2020

Pinhal, agosto 2020

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UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

DISCIPLINA DE SEMINÁRIO INTEGRADOR II

Lixo e Sustentabilidade no Brasil

Manoel Francisco Quadros Cruz

Pinhal, agosto 2020

1. INTRODUÇÃO

Este artigo, busca mostrar o dano ambiental causado pelo lixo depositado a céu aberto e sem tratamento de maneira inadequada, sendo esta uma pratica habitual na maioria dos municípios brasileiros. E, com o aumento da população, e consequentemente do consumo, mais industrias surgem, prejudicando o meio ambiente.

Tudo que consumimos afeta o meio ambiente negativamente. Desde um pote de iogurte, uma revista, os equipamentos eletrônicos, etc...

A falta de políticas públicas, de planejamento, de responsabilidade e de envolvimento dos gestores nas questões do meio ambiente, muitas vezes se explica (mas não justifica) pelo desconhecimento sobre esta temática.

A sustentabilidade tem com uma de suas bases o campo ambiental, que busca o equilíbrio entre o homem e a natureza, assim como, o respeito entre as pessoas e o bem-estar social.

Assim, este artigo busca refletir, através de uma pesquisa qualitativa bibliográfica, com diferentes autores, sobre a urgência na conservação dos recursos naturais, para podermos conter as graves mudanças climáticas que poderão vir se não lutarmos para que se adote padrões de produção mais sustentáveis.

1. O que é sustentabilidade?

Segundo o dicionário Aurério (1986), a palavra sustentável deriva do latim sustentare e significa sustentar, apoiar, conservar e cuidar. Definimos, portanto, a sustentabilidade como a capacidade de sustentação ou conservação de um processo ou sistema.

Sustentabilidade está ligada a ideia ou capacidade de manter-se, e o ser sustentável está ligado ao consumo consciente dos recursos naturais.

Desde que surgiu a ideia de sustentabilidade, ela está ligada a educação de consumo, para que as próximas gerações sejam capazes de se manter. Pois sabemos que alguns recursos naturais são renováveis e outros não. Por isso, a grande preocupação em relação a sustentabilidade está diretamente ligada as fontes não renováveis de recursos naturais.

Podemos citar dois grandes projetos mundiais, um deles foi o Protocolo de Quioto, que teve como objetivo diminuir a emissão dos gases estufa na atmosfera. Mas, passados mais de dez anos da assinatura do protocolo, poucos países conseguiram diminuir a emissão. E, podemos destacar os Estados Unidos e a China, como países que mais aumentaram a emissão de gases.  

Outro projeto, foi o Rio mais 20, com sua proposta de desenvolvimento sustentável, onde foi lançado no Brasil o projeto Brasil sustentável, com o objetivo de criar uma campanha em que todas as ideias e ações de sustentabilidade fossem aplicadas no país, já que este era a sede do evento. Entre elas, a reciclagem, a troca de sacolas plásticas por sacolas sustentáveis, a economia de água e luz, e muitas outras ações que visassem o desenvolvimento sustentável no Brasil.

1. Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Este plano deveria ter entrado em vigor em 2014, mas ainda não está funcionando em todo país. O objetivo do plano, além de criar o desenvolvimento sustentável é dar destinação correta ao lixo.

Mas, segundo o relatório Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/19, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública - Abrelpe:

Enquanto o mundo avança em direção a um modelo mais moderno e sustentável de gestão de resíduos, o Brasil continua apresentando as deficiências verificadas há vários anos, ficando abaixo dos indicadores médios de nações da mesma faixa de renda e desenvolvimento. Ao nos aproximarmos do limiar de mais uma década, percebe-se que pouco foi feito com o objetivo de realmente reverter o quadro deficitário e que o tema ainda não constitui uma prioridade na agenda política e social do país. (p.64, acessado em 10/08/ 2020)

A Lei nº12.305/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que contém instrumentos que garantem o avanço do país no enfrentamento de um dos principais problemas ambientais do país, os Lixões. Esta Lei objetiva acabar com os Lixões em todo o país e criar, no lugar destes, os aterros sanitários. E, com isso, criar mecanismos sociais e econômicos vindos do manejo adequado dos resíduos sólidos, como geração de renda através da reciclagem. Inovando com a inclusão de catadores/as na Logística Reversa e na Coleta Seletiva.

Segundo o site do Ministério do Meio ambiente, esta Lei;

[...] prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.