Um Olhar Geografico

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL

DHE – DEPARTAMENTO DE HUMANIDADE E EDUCAÇÃO

CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

Vanderlei Portela Cardoso

UM OLHAR GEOGRÁFICO SOBRE AS OCUPAÇÕES IRREGULARES

NA CIDADE BRASILEIRA

IJUÍ

2012

Vanderlei Portela Cardoso

UM OLHAR GEOGRÁFICO SOBRE AS CUPAÇÕES IRREGULARES

NA CIDADE BRASILEIRA

Monografia apresentada ao Curso de

Geografia da Universidade Regional do

Noroeste do Rio Grande do Sul –

UNIJUI - como requisito parcial para

obtenção do título de Licenciado em

Geografia.

Orientadora: Profa. Mª Bernadete Maria

de Azambuja

Ijuí

2012

Aos meus pais pelo carinho demonstrado através de atitudes e pequenos gestos

que tiveram grande significado em minha vida!

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos a Deus soberano e único senhor de minha

vida!

A todos os funcionários da Universidade Regional do Noroeste do Estado do

Rio Grande do Sul, a ex-funcionária Avani Brizzi, pessoa querida e amiga por sua

especial atenção conseguindo inclusive material bibliográfico. Aos demais

professores e tutores. Um especial agradecimento a orientadora do projeto, Profa.

Célia Clarice Atkinson e a orientadora do trabalho Profa. Bernadete Maria de

Azambuja. Todos foram muito importantes nesta etapa de minha vida e por isso foi

possível a concretização de mais este sonho.

A todos que acreditaram em minha capacidade e vontade de vencer,

principalmente aqueles que disseram que este sonho era utopia e que não deveria

prosseguir, seus argumentos me impulsionaram a não desistir e acreditar que a

educação ainda é o melhor caminho para transformação do mundo!

“Finis origine pendet”

Do latim, “O fim depende do início”

RESUMO

O trabalho analisa o espaço urbano brasileiro para entender o processo de

formação e crescimento das cidades. Procura estudar a origem das cidades, os

problemas decorrentes do processo de urbanização, do uso e ocupação do espaço

urbano e o papel da gestão pública municipal para compreender o surgimento e

avanço das cidades ilegais dentro da cidade formal ou legal. Verificar como o poder

público municipal intervém no desenvolvimento urbano das cidades. A pesquisa

bibliográfica tem por meta compreender os problemas decorrentes do crescimento

populacional, a ausência de políticas públicas destinadas a atender as necessidades

oriundas da falta de moradias adequadas à população e que provocam sérios

problemas habitacionais. Analisa o papel do profissional da geografia diante dessa

dualidade e a partir disso verifica a importância do tema “ocupações irregulares nas

cidades brasileiras” para a Geografia e de que forma esta ciência se ocupa de tais

assuntos. Finalmente a pesquisa busca estudar sucintamente a importância do

Estatuto das Cidades e do plano diretor como meios possíveis de garantir o pleno

desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes.

Palavras-chave: Cidade ilegal. Urbanização. Plano diretor. Função social da cidade.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Art. - Artigo

CF/88 - Constituição Federal de 1988

CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

MCMV – Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

PNH – Política Nacional de Habitação

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

ZH – Zero Hora

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9

1. URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O CRESCIMENTO DAS OCUPAÇÕES

IRREGULARES ........................................................................................................ 12

1.1 A cidade na história .......................................................................................... 12

1.2 A urbanização brasileira.................................................................................... 16

1.3 A cidade informal .............................................................................................. 21

2 O ESTATUTO DA CIDADE E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM BUSCA DE

UMA CIDADE INCLUSIVA ...............................................................................