Estado e igreja

INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar a temática entre igreja e estado com fundamental relevância para  o campo das disputas na era moderna.

Na era moderna as relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado são o foco principal deste texto dissertativo, sendo importante citar que no período moderno a igreja e o estado eram absolutamente a mediação de vida e dominação sobre a sociedade brasileira.

Processo emblemático nesse sentido é o que foi instaurado contra o pároco de Oeiras, clérigo Dionísio José de Aguiar, em 1784. Os seus próprios fregueses remeteram a Lisboa queixas contra ele à rainha d. Maria I. Sua Majestade então escreveu ao bispo, d. Fr. Antonio de Pádua, afirmando que padre Dionísio portava-se com “irregular e escandalosa conducta” participando “em todos os negócios seculares”, tendo um “gênio de perturbação e discórdia”, e que não se preocupava em administrar os sacramentos. Requeria do prelado que mandasse investigar por meio de devassa o comportamento do clérigo.

Com a leitura do paragrafo acima podemos analisar que a relação de  disputa entre o estado e a igreja tende a crescer quando os interesses de ambos começam  ser rompidos, causando certo desconforto para ambas as partes, uma vez que,  as duas partes possuem dominação e poder sobre a sociedade.

Não deixando de salientar, contudo, que o próprio funcionamento daquela instituição( igreja) feria a lei fundamental das reais Juntas da Coroa na América.

Por fim, podemos destacar que na modernidade as disputas travadas entre estado e igreja encontram-se inserida na sociedade, em busca da obtenção de interesses  sócio econômico e financeiro, pois hoje a sociedade encontra-se entrelaçada a esses dois campos que buscam “adeptos” para se apoiarem. Sendo que é de suma importância destacar que as disputas travadas na era moderna entre o estado e a igreja  são vistas como uma forma de demonstrar quem manda mais? Como podemos dizer, a igreja e estado desde os séculos passados nem sempre foram muito amigáveis. Sendo necessário refletir a respeito das disputas do ontem, do hoje e como poderá ser as disputas do amanha pela igreja e o estado?

Desenvolvimento

               

 A organização da Igreja na colônia foi feita através do “padroado”, que era o direito cedido Brasil. No Brasil marcado pelo padroado, coube à Igreja cumprir inúmeras funções em nome do Estado, “cabia ao monarca luso o direito de provisão dos bispados, paróquias e demais cargos eclesiásticos; em troca, financiava todas as atividades religiosas”. (NUNES, 1996, p.216). Portugal contava com outros meios para controlar a Igreja, a exemplo da “Mesa da Consciência e Ordens”, onde ocorriam as nomeações eclesiásticas, além de consultas aos provimentos nos benefícios eclesiásticos colados. (NEVES, 1995 p. 172). Desde 1532, os problemas eclesiásticos eram resolvidos na Mesa de Consciência e Ordens (NUNES, 1996, p.217) pelo papa ao rei português, que passou a deter o poder de organizar a Igreja nas “novas terras descobertas” e através dessa organização, ela era financiada e ocorria a expansão do catolicismo.

Assim, mesmo na Espanha e em Portugal, onde as relações com Roma foram em alguns momentos mais estreitas e o direito do padroado era uma realidade, surgiram também muitos focos de polêmica. Os motivos para esses conflitos de jurisdição invariavelmente decorriam da afirmação do poder político. Os tribunais régios eram o lugar por excelência onde essas contendas ganhavam mais força. Leigos geralmente oficiais régios, apelavam para o poder civil sempre que se sentiam injustiçados por autoridades eclesiásticas.

Para a Igreja Católica, nem tudo foi desilusão com o Estado moderno no colonialismo do século XIX, a França trás de volta a oportunidade de o catolicismo fazer frente ao avanço dos colonizadores protestantes. Através de justificativas morais os colonizadores e os católicos se felicitam com a volta do catolicismo ao campo de batalha das conquistas temporais. A partir de 1870 acaba se aliando novamente a um país imperialista apesar da desconfiança com a modernidade e volta a justificar esse mal para as nações pobres e desprovidas de defesa.