Nação e nacionalismo: Uma abordagem sobre a construção da “identidade negra” brasileira.

Nação e nacionalismo: Uma abordagem sobre a construção da “identidade negra” brasileira.

Laura Oliveira Motta

A historiografia sobre tema da nação se constitui como aponta Lloyd Kramer^[1],uma das forças mais decisivas da historia moderna, por possuírem demandas que devem ser analisadas cuidadosa e criticamente. Os trabalhos nessa área buscam principalmente entender e identificar o forte impacto da construção da questão nacional em aspectos políticos e econômicos. Mas face estas questões estruturais é importante entender como demandas de identidade nacional tem relevância no papel sociocultural do individuo na sociedade. Compreender, assim a nação ligada à produção de um sistema ideológico atribuidor de identidade individual.

 Neste sentido, podemos estabelecer uma diversidade de posturas teóricas face à formação de identidades nacional e individual. E também sobre o processo de construção da chamada “cultura nacional”, que se baseia não só em um conjunto de instituições, mas também em símbolos e representações.

Se entendermos a nação como algo que produz sentidos, isto é, ligada a representação de culturas, é coerente pensar no contexto brasileiro reflexões a cerca do imaginário do sujeito negro. Nosso objetivo então será apresentar a importância atribuída à noção de raça e mestiçagem na formação da identidade nacional brasileira desde meados do século XIX até meados do século XX, e o seu impacto sobre as construções identitárias da população negra. A questão aqui proposta não é o que vem a ser "raça"^[2], mas sim suas implicações na constituição da identidade nacional, na tentativa de homogeneizar identidades grupais que é um meio de justificar formas de segregação e diferenciação no seio da sociedade, além de sua relação com a cidadania dos indivíduos.

Primeiramente, procurarmos identificar a relevância da noção de raça a partir de teorias sociais sobre nação e nacionalismos. Na concepção de autores que entendem a nação como produto histórico de condições modernas. Para uma melhor compreensão, importa ponderar a relevância dos elementos disponíveis na modernidade para esses autores, a fim de averiguar sobre quais bases cada autor firmou seus argumentos e interpretações sobre a identificação cultural da nação. E assim perceber qual significação nos importa ao tratar o conceito de raça.

Na perspectiva do autor Ernest Gellner^[3], nações e nacionalismo são exclusivamente resultado e condição da sociedade industrial. Para o autor, a sociedade industrial moderna, necessitando de uma população intelectualmente e tecnologicamente capacitada, considera o Estado Moderno como aparato único capaz de delegar tais funções. O elemento que importa observar sobre a questão nacional para o autor é a partilha de significados fornecido pelo “sistema educacional nacional moderno”^[4], que permitiu fixar aspectos como idioma, moeda e meios de comunicação uniformes, mas também, e sobretudo, assegurar uma cultura nacional homogênea.

 O autor desvincula por este viés a constituição da nação, apenas pelo critério de sentimento ou escolha individual, definida por uma identidade comum, mas sim produzida segundo condições históricas específicas.

Ora, o nacionalismo não é o despertar de uma velha força, latente e adormecida, embora seja assim que de fato se apresenta. É, na  realidade, a conseqüência de uma nova forma de organização social, baseada em culturas eruditas profundamente interiorizadas e dependentes do fator educação, sendo cada uma delas protegida pelo seu próprio Estado^[5]

Sob essa mesma égide, o historiador Eric Hobsbawm^[6], percebe também a nação, exclusivamente vinculada a um período particular, a modernidade.  Corrobora a noção de Gellner sobre o nacionalismo, sendo "o princípio das unidades culturais homogêneas como a fundação da vida política".^[7]O autor, portanto, demarca que a nação moderna era parte da ideologia liberal, mas salienta diferenciando de Gellner, que a nação não podia ser compreendida se não fossem levadas em conta as necessidades, e os interesses das pessoas comuns. Hobsbawm aponta que para os indivíduos “os prêmios de assimilação podiam ser substanciais”^[8], ou seja, os amplos privilégios da cidadania por parte daqueles que admitiam e buscavam a integração a uma nação.

Tomando como base a concepção dos autores, de que a nação era uma construção moderna, própria da era industrial, a sua construção devia, portanto, ser analisada no quadro do contexto político, do desenvolvimento tecnológico e econômico e das necessidades do aparelho administrativo onde emergia. O nacionalismo antecedia as nações, e não o inverso. Muitas vezes só o estabelecimento do Estado criava culturalmente a nação. Ele não necessitava apoiar-se numa língua, religião ou percurso histórico comum. Benedict Anderson em Comunidade Imaginadas ^[9], também apresenta a narrativa da nação em associação direta com a modernidade. Para o autor, o advento do Estado-nação foi possibilitado por variáveis, como o capitalismo tipográfico (livros e jornais) e alfabetização em massa. Visava assim, responder às necessidades das elites crioulas, que perpassa em homogeneizar culturalmente as suas populações até então fragmentadas. Para o autor, a nação pode ser compreendida como uma comunidade limitada, soberana e, acima de tudo, imaginada. Isso, porque sempre haverá fronteiras finitas, pois seus atores ainda que não se conheçam, compartilham signos e símbolos comuns, que os identificam como pertencentes a um mesmo espaço “imaginário.”

Esses esquemas teóricos delineados até o momento apontam que entender o nacionalismo como produto histórico de condições modernas é necessário para perceber a ação de atores sociais e suas agências. Isto é, tanto a manipulação ideológica por parte das elites políticas, tanto como o papel das instituições, como o sistema educativo visto por Gellner. Ou até mesmo, como visto por Hobsbawm, os ganhos em relação aos direitos civis dos indivíduos.^[10]

Considerar estas perspectivas, e assim estabelecer a nação como produto do momento histórico da modernidade não implica, e aqui nos aproximamos da teoria de Anthony Smith^[11], considerar que certos critérios historicamente tradicionais, como a noção de raça, foram elementos determinantes na construção da identidade nacional de um país. Percebe-se na elaboração do autor o conceito designado como etno-simbolista^[12], referente à ideia de que todas as nações têm núcleos étnicos dominantes, sendo, portanto, simplista concebê-las enquanto produtos politicamente e economicamente fabricados.