Relatório da Leitura do Texto: “A adesão das Câmaras e a figura do Imperador”.

Universidade federal do estado do rio de janeiro

Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS

Licenciatura em História - EAD

Unirio/Cederj

Ad1 – primeira avaliação à distância – 2015.1

Disciplina: história do brasil ii

Data: 20/02/2015

Caros alunos,

Nossa AD 1 consiste na realização de um relatório de leitura do artigo da Iara Lis Carvalho Souza, de título “A adesão das Câmaras e a figura do Imperador”, publicado pela Revista Brasileira de História, disponível aqui e na Aula 4 sobre o Primeiro Reinado. Por relatório de leitura entendemos ser um texto que mostre sua compreensão a respeito do artigo, por isso é importante que no seu relatório conste:

- O objetivo da autora;

- Os autores com quem ela dialoga no artigo;

- A tese e os argumentos da autora;

- A conclusão da autora.

Leia atentamente o artigo, e produza um texto a seu respeito, não faça cópias de partes do texto (ou de qualquer outro), atente para a ortografia, a coerência e a coesão do seu texto, não se esquecendo que ele deve ser postado até o dia 23/02.

Bom trabalho,

A Equipe de Brasil II.

Relatório da Leitura do Texto: “A adesão das Câmaras e a figura do Imperador”.

^[1]Harley Pereira Silva

Este presente Relatório tem o objetivo de extrair as principais informações do texto de Iara Lis Carvalho Souza, “A adesão das Câmaras e a figura do imperador”^[2], publicado na Revista Brasileira de História em 1998.

Analisando a independência brasileira, a autora discute como ocorreu o processo de adesão das Câmaras de todo o país ao seu futuro imperador D. Pedro I, e ainda, as consequências tangenciais a esse acontecimento que, de certa forma, alterou a fisionomia social brasileira. O seu principal objetivo é colocar em destaque a importância da adesão das Câmaras das várias vilas do país ao imperador, das transformações sociais decorrentes desse processo de adesão e ainda, das tropas e milícias na construção de uma ideia de povo em volta de um lugar comum: a praça pública, interligando essas figuras sociais à figura de D. Pedro como aquele capaz de levar o Brasil a uma autonomia política.

Para argumentar sobre a adesão das câmaras a autora utiliza o conceito de contrato social, mas nos moldes liberais, onde o imperador se compromete a viabilizar uma constituição para o Brasil, mediante a adesão voluntária das câmaras das localidades do país, sobre essa ideia de negociação ela usa ALEXANDRE, V. "O nacionalismo vintista e a questão brasileira: esboço de análise política". In PEREIRA, M. H., FERREIRA, S. M. e SERRA, J. B. O Liberalismo na Península Ibérica na Primeira Metade do Século XIX. Lisboa, Sá da Costa, 1981, para corroborar suas ideias.

Ao discorrer sobre as câmaras, a autora faz uma análise profunda sobre as vantagens que elas (as câmaras), oferecem ao imperador e o contrário, defendendo que a vantagem na adesão das câmaras estava na antiguidade da Câmara como instituição de administração presente na desde o período colonial, o que facilitaria a administração. Já para a elite local, a manutenção do exercício de poder era a recompensa pela adesão, tendo em vista que nas câmaras brasileiras havia uma tradição de a câmara fazer a ligação entre a figura do rei e a localidade, desta forma a população sentia mais a incidência da câmara do que do rei, que estava distante. Por causa disso, a câmara garantia à elite local a manutenção de sua força e dava-lhe o estatuto de interlocutor idôneo perante os interesses da corte carioca em torno de D. Pedro. Fundamenta suas argumentações em BOXER, C. R. Portuguese Society in Tropics. The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda. Madison and Milwaukee, The University of Wisconsin, 1965; e RUSSEL-WOOD, A. J. R. "Local Government in Portuguese America: A Study in Cultural Divergence". In Comparative Studies in Society and History. Cambridge University Press, vol. 16, nº 2, março 1974.

A autora defende que essa importância da Câmara advém da reorganização administrativa que ocorreu com a introdução das Juntas de Governo e da Função de Armas, as primeiras eleitas a partir das Câmaras e o segundo escolhido pela Coroa. Assim era reformulada a noção de autonomia local, o que influenciou diretamente na adesão ou não a D. Pedro. De acordo com a autora a adesão a D. Pedro poderia ser feita de várias maneiras, de um modo geral, era voluntária, ou seja, a província “aceitava” voluntariamente e reconhecia o príncipe seu imperador e defensor do Brasil. Entretanto, algumas vezes a adesão era por “livre e espontânea pressão” de um grande proprietário de terras ou pela presença das milícias às portas das vilas.

A adesão pressupunha um contrato social onde a câmara, representando toda a localidade, declarava a sua vontade de participar daquele contrato, aceitando a soberania e liderança de D. Pedro em troca do seu compromisso em tecer uma constituição brasileira, assim rejeitavam o modo de governo do passado, absolutista, e descortinam nesse novo líder, assim, a adesão da soberania de D. Pedro servia a varias demandas, dentre as mais importantes a manutenção da unidade nacional, haja vista os exemplos da fragmentação da américa espanhola nos movimentos pós-independência. Para corroborar seu posicionamento a respeito do supracitado a autora recorre a COELHO, M. H. da C. e MAGALHÃES, J. R. O Poder Concelhio. Das origens às Cortes Constituintes. Coimbra, ECEFA, 1986; FIGUEIREDO, L. R. de A. Revoltas, Fiscalidade e Identidade Colonial na América portuguesa. Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, 1640-1761. Tese de Doutoramento, São Paulo, USP, 1996; e, BICALHO, M. F. B., A Cidade e o Império: o Rio de Janeiro na dinâmica colonial portuguesa. Séculos XVII e XVIII. Tese de Doutoramento, São Paulo, USP, 1997.

Após discutir sobre a importância das câmaras no processo de adesão ao imperador, a autora volta-se para as representações sociais da figura de D. Pedro, das milícias da cerimônia de aclamação nas praças. A autora divide essa discussão sobre a figura de D. Pedro em três partes: D. Pedro e o espelho da ordem, a aclamação na praça pública e D. Pedro, a Câmara e o povo em armas.

Na discussão sobre D. Pedro e o espelho da ordem, nos apresenta as reações ocorridas principalmente no Maranhão e Pará, que revelaram o desejo maior participação dos negros, mulatos e etc. na conjuntura representativa do poder, destacando que o processo de adesão nem sempre foi pacífico. O ponto central no episódio maranhense é a associação que autora faz à rebelião escrava haitiana, temendo assim uma nova “São Domingos”. No caso do Pará, a união dos mocambos com os desertores, causou uma grande tensão na província. A autora faz uma interessante analogia entre essa imagem de desordem e a imagem de D. Pedro que transpassava segurança e estabilidade, ou seja, um espelho invertido. Há no caso de Belém um ponto também importante, a intenção demonstrada por Felipe Patroni, um religioso envolvido na vida política, de tornar possível a participação dos negros e escravos na vida política, na eleição das juntas, na vida das câmaras, como salienta a autora, isso tira os escravos e negros da marginalidade política e os faz entrar pela porta da frente nesse cenário, através do debate sobre legitimidade e representação. Utilizando como fonte de pesquisa CARVALHO, M. J. de Hegemony and Rebellion in Pernambuco (Brazil), 1821-1835. University of Illinois, 1989.; REIS, J.J. e SILVA, E. "O Jogo Duro de Dois de Julho: O "Partido Negro" na Independência da Bahia". In REIS, J.J. e SILVA, E. Negociação e Conflito: A Resistência Negra no Brasil escravista. São Paulo, Cia. das Letras, 1989.

...