A INVISILIBILISACAO DAS ESTUDANTES NEGRAS NO ENSINO PÚBLICO DE BRASÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB[pic 1]

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO

A INVISILIBILISACAO DAS ESTUDANTES NEGRAS NO ENSINO PÚBLICO DE BRASÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS.

Lucélia de Jesus Abreu

BRASÍLIA/DF:

2018

Lucélia de Jesus Abreu

A INVISILIBILIZACAO DAS ESTUDANTES NEGRAS NO ENSINO PÚBLICO DE BRASÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS.

Relatório de qualificação apresentado ao Programa da Pós Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas Educacionais. Área de Concentração: Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica

Orientador: Prf. Dr. José Luiz Villar Mella

BRASÍLIA/DF:

2018

 “A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi, e contra o que foi, anuncia o que será.”

Eduardo Galeano

RESUMO

          Ao longo da história brasileira, a população negra tem sofrido com diferentes formas de exclusão social. Mesmo com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 que abarca a educação enquanto direito humano e garante o acesso a todos os brasileiros sem distinção de qualquer origem, principalmente racial e de gênero; a educação de qualidade tem sido negada principalmente às mulheres negras em pleno século XXI. Os dados revelam que as mesmas continuam às margens do processo de educação com qualidade que lhes ofereceriam a possiblidade de ascensão social. Formam, portanto, público alvo de políticas públicas eficientes e intersectoriais. A presente pesquisa visa verificar se a Lei 10.639, enquanto política pública, tem colaborado para a diminuição da invisibilidade das alunas negras das escolas públicas do Distrito Federal para garantir os direitos constitucionalmente protegidos a essa parcela da sociedade. Essa pesquisa será realizada partindo de uma pesquisa quantitativa para qualitativa. Por intermédio de observação dos dados qualitativos coletados em cinco escolas públicas da SEEDF que atendem diferentes modalidades de ensino, em diferentes regiões administrativas, analisar-se-ão os fatores que influenciam na permanência e na qualidade de ensino das alunas negras e que podem contribuir para a exclusão das mesmas do processo de educação com qualidade no tempo correto. Após a análise de dados, será realizado plano de ação para que a pesquisa possa ajudar a modificar o contexto que foi analisado.

Palavras Chaves: direitos humanos; educação; política pública; alunas negras; lei 10.639; interseccionalidade; invisibilidade.

LISTA DE TABELA

Tabela 1- Níveis de Escolaridade por Cor/Raça

Tabela 2- Distribuição da População por grupos de Alfabetismo e cor/raça

Tabela 3- Distribuição da População por níveis de Alfabetismo e cor/raça

Tabela 4 – Distribuição dos Estudantes segundo raça/cor da pele

Lista de Abreviações e Siglas

CRE Guará – Coordenação Regional de Ensino do Guará

CEF- Centro de Ensino Fundamental

CED- Centro Educacional

DF- Distrito Federal

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

INAF- Indicador de Alfabetismo Funcional

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

SEEDF- Secretaria de Educação do Distrito Federal

UNB- Universidade de Brasília

Sumário

Erro! Indicador não definido.

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MEMORIAL

Para que essa pesquisa consiga atingir seus objetivos gerais e específicos, faz-se necessário um caminho sólido que proporcione conclusões verdadeiras.  Esse caminho foi iniciado no segundo semestre de 2017 com a aprovação para o Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Brasília (UnB).

No primeiro semestre do curso de mestrado (2/2017) foram imprescindíveis a matrícula da pesquisadora em disciplinas que forneceram introdução aos conceitos básicos que permeiam a pesquisa. A disciplina “Pesquisa Aplicada à Educação” demonstrou teorias de metodologia de pesquisa e métodos para desenvolvê-la. “Atividades Programadas em Pesquisa”, que também foi cursada no primeiro semestre de 2018, propiciou o acompanhamento do orientador do mestrado para reelaboração do projeto de pesquisa e aporte teórico.  “Estado e Políticas Públicas em Educação” debateu conceitos em políticas públicas, fazendo uma reflexão teórica com autores africanos.  “Educação e Trabalho” trouxe conceitos e reflexões sobre educação e função da mesma na sociedade.

No primeiro semestre de 2018, foram cursadas “A Escrita de Textos Acadêmicos” que sanou dúvidas acerca da linguagem aplicada em textos científicos.  “Tópicos Especiais em Direitos Humanos e Cidadania” contribuiu com a reflexão acerca de como está a educação atual no Brasil e quais as possibilidades para superar a atual crise da educação que não tem atingido seus objetivos. “Políticas Públicas da Educação Básica” aprofundou o conhecimento sobre as políticas públicas da educação básica do país.

No segundo semestre de 2018, a pesquisadora matriculou-se em “Indicadores e Gestão de Políticas Públicas em Educação” para conhecer quais são os indicadores que melhor revelam a qualidade da política adotada e quais são os sistemas de gestão da educação no Brasil e, por fim, “Perspectivas Decoloniais em Educação” que trará um aporte teórico crítico que poderá ser aplicado ao objeto da pesquisa.