A LEGISLAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REGEM ESTA EDUCAÇÃO

A LEGISLAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REGEM ESTA EDUCAÇÃO

Gislaine Melisa Maia

Talita Marcos da Silva

Tutor(a) Externo(a) Adriana Sousa da Silva

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Curso (PED0296) – Seminário

10/06/2016

RESUMO

Para se obter uma educação de qualidade são necessários vários meios e métodos para se alcançar, sendo o principal a sociedade ter a plena consciência e convicção da importância da educação na vida de todos, com uma sociedade consciente desta importância, se adquire mais facilmente forças para buscar melhorias e lutar por direitos na educação. A legislação que rege a educação brasileira, atribuindo e separando poderes para os estados e municípios são leis constitucionais, sendo a união responsável por determinado ramos educacional, e os estados por outro, e esses atribuindo especificações a seus municípios. Um dos obstáculos da Educação de Jovens e Adultos é o preconceito sofrido por parte dos educandos, sendo vistos como incapazes de competir com alunos que se formaram no ensino comum e regular. Por meio de legislação coerente e pertinente, e de políticas públicas de qualidade preocupadas com o desenvolvimento das pessoas e da sociedade em geral, se pode alcançar uma melhor qualidade de vida e maiores oportunidades a todos, refletindo positivamente na igualdade social, tornando cidadãos efetivos e com conhecimento para contribuir com a sociedade.                     

Palavras-chave: Educação. Jovens e Adultos. Legislação. Políticas Públicas.

1 INTRODUÇÃO

O assunto abordado neste trabalho é a respeito da Educação de Jovens e Adultos, delimitando o tema com a especificidade da legislação e as políticas públicas que regem esta educação. O Trabalho apresentará amplamente a respeito da Educação comum e da Educação de Jovens e Adultos, seus desafios, peculiaridades e propósitos, e abordará objetivamente e especificamente no que se trata da legislação e as políticas públicas que visam a atender este campo da educação.

O propósito do trabalho é ampliar os conhecimentos a respeito da EJA e as legalidades que a compõe, apresentando direitos, deveres e esclarecer dúvidas, com o intuito de promover cidadania e eliminar preconceitos. O presente trabalho utilizará como metodologia uma pesquisa básica, bibliográfica, baseada em fontes bibliográficas, de natureza qualitativa, com o objetivo de apresentar a Educação de Jovens e Adultos.

2 DESENVOLVIMENTO

Para se obter uma educação de qualidade são necessários vários meios e métodos para se alcançar, sendo o principal a sociedade ter a plena consciência e convicção da importância da educação na vida de todos, com uma sociedade consciente desta importância, se adquire mais facilmente forças para buscar melhorias e lutar por direitos na educação. Outro fator primordial para ter uma educação de qualidade é o apoio e incentivo governamental, sendo os órgãos públicos responsáveis pela educação e pela promoção do conhecimento, com qualidade, dignidade e igualdade.

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