A TERRITORIALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA-PA

A TERRITORIALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA-PA

        

Bruno da Silva^[1]

Josenildo Barreto de Oliveira^[2]

Josiane Braga Rodrigues^[3]

Manoel Messias de Almeida Corrêa^[4]

Regina Márcia Neves Pereira^[5]

EDIR AUGUSTO DIAS PEREIRA^[6]

Resumo:

O presente artigo apresenta os resultados parciais da pesquisa “Territorialidade e Educação do Campo: estudo e mapeamento participativo do transporte escolar no município de Mocajuba-PA”. O objetivo da pesquisa é analisar a organização territorial do transporte escolar em Mocajuba no sentido campo-campo, em escolas polos ou nucleadas da zona rural terra-firme e ribeirinha e no sentido campo-cidade, também de estudantes da terra-firme e ribeirinha. Através de aplicação de questionários com condutores de barcos do transporte escolar campo ribeirinho-cidade e de levantamento na Secretaria de Educação de Mocajuba, analisamos a situação geral do transporte no campo no município. Verificamos que apesar da sua importância para educação escolar o serviço de transporte escolar ofertado aos estudantes do campo carece de condições básicas de funcionamento adequado. O quadro geral do transporte escolar atende relativamente à demanda, mas ainda com muitos problemas e dificuldades que podem ser sanadas.

Palavras-chave: educação do campo, territorialidade, transporte escolar.

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1. INTRODUÇÃO

Este artigo apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Territorialidade e Educação do Campo: Estudo e Mapeamento participativo do transporte escolar no município de Mocajuba-pa”, desenvolvido pelo Grupo de Estudo em Cultura, Território e Resistência da Amazônia Tocantina (SÍTIO), vinculado à Faculdade de Educação, em parceria com a Faculdade de Geografia e a Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá.

Nas últimas décadas o campo no município de Mocajuba vem passando por uma série de transformações territoriais. Estas transformações territoriais estão relacionadas evidentemente com a Educação Escolar.  A construção recente de escolas polos, como são conhecidas no município as escolas nucleadas, tanto na zona rural terra-firme como na zona rural ribeirinha, aumentou a necessidade de transporte escolar, criando assim uma nova configuração espacial da educação do campo no município.

Por essas razões, devido a importância desta política educacional na formação escolar dos sujeitos do campo e para a definição de uma Educação do Campo capaz de responder à diversidade sócio-espacial e cultural e enfrentar a situação excludente e exploradora da vida e dos recursos naturais da região Tocantina, buscamos analisar a relação entre a territorialidade (SACK, 1986; HAESBAERT, 2004; 2007; SOUZA, 1995; 2009) e a educação do campo através do estudo e do mapeamento participativo do transporte escolar do campo, com o objetivo de criar descritores espaciais para o desenvolvimento de uma política pública, comunitária e territorial participativa de transporte escolar, em diálogo e parceria com pesquisadores, gestores e agentes sociais e institucionais envolvidos nesse processo.  

As informações e discussões aqui apresentadas sobre o transporte escolar em Mocajuba-Pa, da realização de entrevistas com 15 (quinze) dos 24 (vinte e quatro) barqueiros que fazem o transporte escolar campo ribeirinho-cidade no município e levantamentos de dados sobre o transporte escolar municipal rural na Secretaria Municipal de Educação de Mocajuba (SEMED), apoiados em referenciais teórico-metodológicos sobre a territorialidade, o transporte escolar e a educação do campo. Serão discutidos, neste artigo, a relação da territorialidade com o transporte escolar do campo e a configuração do transporte escolar do campo em Mocajuba.

2. TERRITORIALIDADE E TRANSPORTE ESCOLAR DO CAMPO

A relação entre territorialidades e transporte escolar é fundamental para compreensão dos processos socioeducativos de escolas do campo. A primeira visão que podemos ter é que a mobilidade acontece de uma forma especifica no território amazônico, mas precisamente na região Tocantina paraense. Portanto, para que a educação escolar no campo aconteça necessita-se dessa política educacional que é o transporte escolar, para atender as especificidades do campo. Na Amazônia, a questão das distâncias e da acessibilidade pelos meios aquáticos e terrestres, impõe maior demanda para o transporte escolar: “A extensão territorial do norte do país apresenta demandas contundentes no que se refere ao transporte escolar para alunos das unidades educacionais públicas” (CRUZ; MOURA, 2013: p.9).

O transporte escolar no Brasil tem sido uma das áreas que desde meados da década de 1990 têm merecido particular atenção da política educacional do governo federal. Também é uma área que tem apresentado uma série de problemas, especialmente no que diz respeito à zona rural e, mais acentuadamente, em municípios do interior das regiões Norte e Nordeste.  No entanto, mesmo com os problemas, tem se constituído em uma das principais estratégias da política educacional do governo para combater a evasão escolar (CRUZ e MOURA, 2013), bem como na busca da melhoria das condições materiais de ensino-aprendizagem em escolas das zonas rurais (campo), ampliando-se com o fechamento de escolas multisseriadas e a construção de Escolas Nucleadas ou Escolas Polos (GEPERUAZ, 2010).

O governo reconhece que “o transporte escolar é serviço de utilidade pública e direito público subjetivo, ficando evidente que o Poder Público deve oferecê-lo gratuitamente para crianças e adolescentes que não tenham escola perto de casa” (BRASIL, 2006, p. 9). O direito a educação torna o serviço de transporte escolar um direito de estudantes/sujeitos do campo e uma responsabilidade do Estado. Como direito dos estudantes e dever do Estado, o transporte escolar de estudantes do campo está assegurado por uma série de dispositivos legais e regulatórios, alguns específicos para o campo (GEPERUAZ, 2010), estabelecidos nas últimas décadas do século XX.

O espaço amazônico constitui um importante ambiente ecológico tendo apresentando também uma imensa diversidade cultural e social, nela a distribuição populacional se encontra na maioria das vezes dispersa (rarefação da ocupação) e com difícil acesso, ocasionando assim maior dificuldade em assegurar direitos essenciais como: educação, saúde, segurança etc. Desse modo, a configuração territorial da região, com uma multiplicidade de territórios e territorialidades de diversos sujeitos do campo, define as dimensões e condições complexas e problemáticas de garantia do direito à educação escolar.