A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativо

no de Aula: Teoria e prática da Argumentação Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051

Título

Teoria e prática da Argumentação Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo

Objetivos

- Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período.

- Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo.

- Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação.

- Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?.

Estrutura do Conteúdo

1. Tipologia Textual

1.1. texto narrativo

1.2. texto descritivo

1.3. texto dissertativo

1.4. texto injuntivo

2. Características de semelhança e de diferenciação entre cada um dos tipos de texto

3. Tipologia textual e macro-estrutura das peças processuais

4. Narrativa jurídica a serviço da argumentação de teses

Aplicação Prática Teórica

Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo.

Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo.

Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa.

Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social cuja composição não foi conseguida pelas partes sem o auxílio de terceiros.

Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa).

A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de