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AS DUAS METAS DA PNE

Por:   •  19/9/2018  •  Trabalho acadêmico  •  350 Palavras (2 Páginas)  •  4.269 Visualizações

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NOME: Pedrina Oliveira de Sousa Aires

RGM: 16082231

O PNE possui 20 metas. Analise e cite duas metas do plano e as comente, analisando se você acredita ser possível que se efetivem até o ano de 2024, prazo do PNE.

Metas:

1ª) Educação Infantil

A meta é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até 3 anos matriculadas em creches nos próximos 10 anos.

2ª) Financiamento da Educação

A meta é atingir, em até dez anos, o investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) divulgou relatório do 2° ciclo de monitoramento das metas do PNE, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi constatado através de pesquisas realizadas anualmente pela (Pnad) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios que:

Referente a educação infantil o atendimento de crianças com idade de 4 a 5 anos,  450.000 crianças ainda continuam sem estudar, tivemos avanços, Contudo, não conseguimos atingir a meta de universalização pré-escola em 2016 e  no caso das crianças de até 3 anos, apenas 32% conseguiram ser matriculadas, quase 2.000.000 deixaram de ser atendidas.

Em relação ao financiamento da educação, o investimento público total em 2015 foi de 5,0%, apresentou uma evolução, mas muito distante da porcentagem acordada.

Em 07 de junho do corrente ano, a Jornal do SBT Brasil entrevistou a Presidente do Instituto Nacional de Estudos do Ministério da educação, onde a mesma relatou que em 2024 o PNE terá que ser revisto, devido a impossibilidade de aplicá-lo; considerando a realidade em que nosso País se encontra.

A política do “teto dos gastos” adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional n° 95/2016 inviabiliza o PNE atual, o próximo e segundo um estudo realizado pelo Tribunal de contas da União, a nossa sociedade, ou seja, o Estado Brasileiro.

Na minha concepção, enquanto a educação não for prioridade na agenda Nacional, dificilmente conseguiremos atingir essas metas em 2024; precisamos de mais recursos para que efetivamente o Plano Nacional de Educação sai do papel.

Referências:

 Portal.Inep.gov.br

Jornal do SBT BRASIL

www.planalto.gov.br

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