ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Análise das avaliações e políticas educacionais de qualidade do ensino através do SARESP

Introdução

O trabalho a seguir visa realizar uma análise das avaliações e políticas educacionais do ensino básico brasileiro que visam a qualidade do ensino através do SARESP(Sistema de avaliação de rendimento escolar do estado de São Paulo) de acordo com o seu funcionamento em uma instituição de ensino.

Realizamos essa análise por meio de levantamento de dados e entrevista com um profissional da Educação que nos permitiu conhecer suas opiniões acerca do papel do SARESP em prol da qualidade do ensino. Essa entrevista será comparada ás avaliações e percepções que obtivemos com a visita á instituição de ensino Escola Estadual Érico de Abreu Sodré para que assim possamos concluir as diferenças se os objetivos e projeções criadas em relação ao SARESP se concretizam na prática.

 

A INSTITUIÇÃO: EE Érico de Abreu Sodré

A escola foi criada pelo Decreto de 31/03/1954, publicado em 03/04/1954 e instalada em 06/04/1954 com quatro classes, em um barracão de madeira na Rua Potengi s/n em 1996. De 1957 a 1963 funcionava em três períodos, com quatro classes em cada um. Em outubro de 1962 mudou-se para a Rua H número 110, hoje Rua LudovinaCredidio Peixoto número 98, em prédio próprio, construído em terreno doado pelo Dr. Érico de Abreu Sodré, no governo de Dr. Carlos Alberto de Carvalho Pinto, com denominação de GESC Érico de Abreu Sodré. Em 1968, por publicação no DOE de 21/06/1968 foi extensão da E.E.S.G Brasílio Machado. No ano de 1976, pelos Decretos número 7400 de 30/12/1975 e número 2957 de 04/12/1973, foi executada a implantação a Lei 5691/71, passando o estabelecimento a denominar-se E.E.P.G Érico de Abreu Sodré. Em 1993, foi criado o Ensino Médio de 2º grau Inciso II – Art. 7 – Delib. 29/82 – Res. SE 40/93, publicado no DOE de 05/03/93. Em 17/02/95 A E.E.P.G. Professora Waldomira Colaço Bairão fundiu-se com a E.E Érico de Abreu Sodré, conforme Resolução SE 37, de 14/04/1996 – DOE de 25/04/1996, após a reestruturação da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo, passando os alunos de 1º a 4º série. Com a reorganização do ensino passou a receber alunos da E.E.P.G. Lasar Segal.

O Dr. Érico de Abreu Sodré, patrono desta escola, nasceu em 20 de setembro de 1891, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Diplomou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Radicou-se no Estado de São Paulo, tendo sido fundador e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lins, município no qual foi eleito prefeito em 1932. Ocupou a presidência do Banco Bandeirantes do Comercio S.A, Comercial Prada & Sodré, entidades das quais foi fundador. Era também presidente da Companhia Central de Seguros e Companhia Melhoramentos de Votuporanga e conselheiro da Companhia Bandeirantes de Investimentos. Era dotado de elevadas qualidades morais e de grande dose de espirito público. Faleceu em 27 de janeiro de 1952.

A escola está situada numa rua totalmente residencial, com casas e edifícios de padrão de classe média-alta. Bem próxima à escola encontra-se a Escola Municipal de Educação Infantil “EMEI Tenente Paulo Alves”, de onde recebem a maioria dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental Ciclo I, no início de cada ano letivo. A escola é bem conhecida pela comunidade e atualmente é frequentada inclusive por filhos de ex-alunos. O fato de a escola, desde 2006 ser de tempo integral, atraiu moradores de outros bairros o que faz com que seus alunos não sejam exclusivamente moradores do entorno, mas sim de locais mais distantes cujos pais trabalham no bairro, o que faz com que muitas vezes também se utilizem de transporte escolar.

ANÁLISE DAS AVALIAÇÕES E POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DO SARESP

Ao pensarmos em políticas educacionais naturalmente pensamos em avaliação, tendo em vista o conceito de avaliação. Avaliar significa “ atribuir valor”, “valorizar” algo ou alguém, dada uma determinada intenção. Porém quando falamos de uma avaliação seus objetivos podem ser diversos, o que influenciará será a sua contextualização seja ela histórica, política ou econômica. Independente do propósito de uma avaliação podemos dizer que uma avaliação sempre trará mudanças, sejam elas boas ou ruins.

“A avaliação alimenta o processo dando dicas ao professor e ao aluno sobre o que foi ensinado e aprendido. Dentro dessa concepção, para melhorar o processo, basta a otimização de cada uma das etapas” (FREITAS, 2002, p.14)

No Brasil o Governo utiliza muito das avaliações aplicadas as suas instituições, para saber se os alunos estão aprendendo o “currículo” que é proposto. Através dos resultados obtidos ele avalia o que precisa melhorar.

Umas das provas que encontramos é o Sistema de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP que foi implantado em 1996, e tinha como principais objetivos:

• Subsidiar a secretária de educação na tomada de decisão quanto à política educacional;

• Verificar o desempenho dos alunos da educação básica para fornecer informações a todos do sistema de ensino que subsidiem a capacitação dos recursos humanos do magistério; a reorientação das propostas pedagógicas das escolas, de modo a aprimorá-la; a viabilização da articulação dos resultados da avaliação com o planejamento escolar, capacitação e estabelecimento de metas para o projeto de cada escola. ( São Paulo, 1996, p.7)

Quando analisamos os objetivos acima, podemos concluir que a prova Saresp teve duas finalidades: servir como parâmetro para a elaboração de políticas para a Secretária da Educação, e orientar a construção das propostas pedagógicas ajudando assim a elaborar o planejamento das escolas.

Foi direcionado aos professores a noção de responsabilização no ano de 2000, quando foi criada a instituição do Bônus Mérito , onde os professores ganham um valor, levando em conta os resultados dos seus alunos em cima dessa avaliação.

O Bônus Mérito foi instituído no Governo de Mario Covas (1999-2001), pela Lei Complementar nº 891/00, e mantido durante a gestão do Governo de Geraldo Alckmin

2001-2002 e 2003-2006). Atualmente a Secretária de Educação instituiu nos Bônus Mérito, onde o cálculo é baseado no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), que possui como um de seus critérios o desempenho dos alunos nas provas de Língua Portuguesa e Matemática do Saresp.