Avanços e Retrocessos na Trajetória História e Política do Segmento da Educação Infantil no Brasil

• De um "mal necessário" a um direito das crianças. Realize uma interlocução teórica indicando avanços e retrocessos na trajetória histórica e política do segmento de educação infantil no Brasil

O segmento de educação infantil no Brasil tem um trajetória histórica e política bem marcada por avanços e retrocessos. Essa trajetória se divide em períodos, são eles: democráticos e de avanços, de imposições e retrocessos e de descriminação e equidade. As políticas tinham total relação com o período histórico, uma vez que serviam como resposta aos problemas da época. Já a oferta dos ambientes para essas crianças de 0 a 6 anos levava-se em consideração as condições socioeconômicas do país, os papeis desempenhados por homens e mulheres e a concepção de infância presente no momento. Portanto, a construção histórica e política da educação infantil no Brasil passava por diversas questões sociais.

O primeiro ciclo da educação infantil no Brasil diz respeito ao surgimento das instituições de cuidado, que eram as creches e as escolas maternais, que prestavam cuidado e assistência, estavam vinculadas a programas sociais e filantrópicos, e a educação infantil, que eram os jardins de infância e pré- escolas, que já tinham propostas educacionais, Esse desenvolvimento da educação infantil estava relacionada a industrialização, à urbanização entre outras características da sociedade da época. Com isso vemos que mudanças na sociedade interferem diretamente no segmento de educação infantil. Neste ciclo, o cuidar e educar estavam bem divididos, contudo, haviam projetos inspiradores que articulavam essas duas características da educação infantil.

No Brasil, no período colonial e imperial, a família tinha a responsabilidade de educar e cuidar, sendo assim a criança propriedade privada da família. As instituições ofertadas eram assistencialistas, se tinha mínima atuação pública, com isso o sentimento para com a infância ainda era de assistência e caridade. Neste período faltavam leis que comtemplassem as crianças. O jardim de infância começou a ganhar visibilidade pelas classes médias e altas, que por fim perceberam que esse local poderia vir ajudar a criança no seu desenvolvimento e no seu processo civilizatório. O primeiro jardim de infância fundado no Brasil é destinado aos meninos de 3 a 6 anos. E o primeiro jardim de infância público é um anexo á escola normal Caetano de Campos em São Paulo e é destinado a burguesia cafeeira. Já a criação das creches vem no período republicano, que tinham como inciativas a higiene, pois o índice da mortalidade infantil era alto, e como segunda iniciativa, contra o "aleitamento mercenário".

Neste ciclo, as mulheres mesmo sem qualificação nenhuma atuavam nas creches e escolas maternais. Vemos então que não se tinha uma preocupação com o profissional que estava cuidando dessa criança, a creche era na verdade um favor sendo prestado e não uma obrigação.

Em 1899 temos um grande avanço, cria-se o Instituto de Proteção e Assistência à Infância no Rio de Janeiro (IPAI/RJ), que trás ótimas políticas, como por exemplo: criação de maternidades, creches e jardins de infância, atendimento aos menores de 8 anos, regulamentação das amas de leite etc. Com esse instituto as crianças estavam mais asseguradas. Dos mesmos fundadores desse instituto, funda-se o Departamento da Criança no Brasil, que é de responsabilidade do Estado diferentemente do IPAI/RJ. Esse Departamento tem como algumas de suas iniciativas o amparo a mulher grávida pobre, e contribuições para a aplicação de leis de amparo a criança. Essas duas iniciativas foram de extrema importância, porém só se pensava na criança pobre, desamparada e em situação de vulnerabilidade.

Houve também o primeiro congresso de proteção a infância, o ministério da educação e saúde dividiu-se em quatro departamentos, sendo eles: Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de saúde pública, Departamento Nacional de Asssistência Pública e Departamento Nacional de Medicina Preventiva, criou-se os parques infantis e deu-se ênfase nas brincadeiras e jogos infantis.

Até este momento, tivemos grandes avanços, porém. até por volta da metade da década de 1960 o Estado não produzia mais nada para o avanço do segmento de educação infantil, a creche era uma alternativa gratuita ás mulheres inseridas no mercado de trabalho e para as pobres. A creche permanece, não como um espaço em prol das crianças e sim por ser extremamente necessário para a época., ela era na verdade um "mal necessário".

Agora, no segundo ciclo, a educação toma rumos bens diferentes em países capitalistas e comunistas, enquanto nos comunistas a criança conta com um sólido sistema de educação e cuidado, e a educação infantil tem por objetivo reduzir a carga horária de trabalho das mulheres, os capitalistas prestam um serviço gradual conforme a cultura e a educação infantil é destinada as famílias pobres. A família dos países de orientação capitalista seguia um modelo, a mãe tinha com função o trabalho doméstico e o pai o do trabalho exterior, com isso as famílias em baixo nível socioeconômico se vinham obrigadas a deixar seus filhos nas creches, uma vez que a mulher estava no mercado de trabalho para ajudar no sustento da família. O serviço da creche continuou sendo assistencialista e para crianças em situação de vulnerabilidade, o profissional tinha a cumprir uma longa jornada de trabalho e não tinha nenhum investimento em sua formação.

O segundo ciclo no Brasil é marcado pela alta demanda por educação infantil, já que a mulher está inserida no trabalho exterior, houve queda do índice de mortalidade infantil, o Estado faz convênios com entidades filantrópicas, à difusão de conceitos e normas adequadas de funcionamento da creche com apoio de programas de nutrição, saúde e bem- estar infantil.

Já no terceiro ciclo, os países europeus é que faz contraste com o Brasil. Na Europa a mulher ganha espaço, se liberta das funções do lar e vai se profissionalizar e estudar, surgem lutas pela igualdade de gêneros e um novo sentido para maternidade e paternidade. Com essa mudança a educação infantil ganha grande importância, é vista como espaço de socialização, educação e cuidado, há mais investimentos na educação infantil por parte do Estado. Porém, no Brasil por recomendação da UNESCO (Organização Educacional das Nações Unidas), enfatiza que a pré-escola deve prestar atendimento público e gratuito, os docentes devem ter formação e remuneração igualmente ao da escola primária e os espaços infantis devem ser adequados as faixas etárias.