O Direito à Educação

[pic 1][pic 2]

[pic 3]

[pic 4]

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

[pic 9]

[pic 10]

[pic 11]

---

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DESENVOLVIMENTO        4

2.1        QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO PARA A EFETIVAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS?        4

2.2        DE QUE FORMA AS DIFERENTES ABORDAGENS DA PSICOLOGIA PODEM CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM?        5

2.3        O QUE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN) 9394/96 DIZ SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO?        5

2.4        COMO ELA SE MATERIALIZA E QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA DOCENTE?        6

2.5        QUAL É A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO PROFESOR PARA A MUDANÇA SOCIAL?        6

3        CONCLUSÃO        7

REFERÊNCIAS        8

---

---

1. INTRODUÇÃO

De acordo com a situação geradora de problema, Bruno é um aluno do 9º ano da Escola Estadual Paulo Freire, e, em uma conversa com sua coordenadora Vitória, relatou que a reportagem apontava que os maiores índices de acesso ao ensino superior na universidade pública eram de alunos que realizaram grande parte de seus estudos em escolas particulares. Logo após, a coordenadora realizou uma reunião pedagógica com os professores, onde houve uma reflexão sobre o assunto.

Ao longo da história, diversas instituições sociais foram responsáveis pela formação e educação humana. Há leis que garantem o direito à educação para todos, e, para isso, é necessário o conhecimento científico acerca do assunto que se pretende abordar.

O objetivo desse trabalho é responder a algumas questões propostas na situação-problema, como o direito à educação, leis, importância do conhecimento científico para a aprendizagem dos alunos e a importância do professor para o processo de aprendizagem.

---

1. DESENVOLVIMENTO

                         Na era primitiva, a educação tinha como base a família, onde o conhecimento da vida e suas tradições eram transmitido para as gerações futuras afim de que manter vivo o que lhes eram ensinado. Nas civilizações clássicas ela possuía um caráter político. Durante a Idade Média, o ensino tinha uma essência religiosa, pois havia uma união entre Estado e Igreja, e as escolas da época se dedicavam a uma pequena parcela da sociedade: as de pessoas que detinham poder político e econômico (Krug, 2010).

                        O século XVII teve como marco uma série de ideias revolucionárias, para modificar o padrão social e cultural da época, como a Reforma da Igreja, o descobrimento de um Novo Mundo; entre outros.

 A partir da metade do século XVIII, há uma discussão a respeito da educação, defendendo que a mesma seja direito para todos através de decretos e leis, até se chegar aos dias atuais, onde ela se torna um dever do Estado ser ofertada para a população (Krug, 2010).

                       Mas, como ofertar uma educação de qualidade com a discrepância entre escolas particulares em relação às escolas públicas? O que deverá ser feito?  Estas e outras reflexões serão respondidas a seguir.

1. QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO PARA A EFETIVAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS?

Segundo Gil (1999):

o método científico é um conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos utilizados para atingir o conhecimento.

Sendo assim, entende-se que o conhecimento científico se dá através das análises dos fatos existentes e pela comprovação dos mesmos através da ciência. Logo, o responsável por ensinar o conteúdo tem a convicção de que o que ele estudou está correto, passando o conhecimento adquirido para o aluno, sendo que o próprio estudante pode refazer os métodos que resultaram naquele conhecimento, podendo, assim, entender e reter melhor o que lhe foi ensinado.

1. DE QUE FORMA AS DIFERENTES ABORDAGENS DA PSICOLOGIA PODEM CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM?

Coelho (2016) cita a importância da Psicologia da educação na parte não apenas metodológica, mas também tanto na forma diagnóstica para que se faça a análise em relação às dificuldades de aprendizagem do conteúdo que foi ministrado, quanto na parte de habilidades específicas. A autora também afirma o seguinte:

a intervenção [...] tem como objetivo propor atividades destinadas a prevenir os fracassos, preparando as aquisições ou para remediar problemas.

A psicologia, então, é essencial para ajudar a entender a individualidade de cada pessoa, promovendo, assim, um desenvolvimento mais adequado do aprendizado.

1. O QUE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN) 9394/96 DIZ SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO?

                          A LDBEN 9394/96 diz que:

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado   mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

a) pré-escola;              

b) ensino fundamental;            

c) ensino médio;           

II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;