O Financiamento da Educação
Por: Luciane Olivera • 29/5/2019 • Trabalho acadêmico • 7.097 Palavras (29 Páginas) • 114 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE PEDAGOGIA
ANGLEICE PANTOJA GOMES
DANIELE SANTOS DE SOUSA
GLENDA ENAYRA OLIVEIRA BEZERRA
JOSÉ LUIS BRAGA COSTA
LEONAM MATEUS CALDEIRA DE FIGUEIREDO
RAUL BRABO SANTOS
RUANY DE NAZARÉ DE SOUZA ROCHA
SILVANE MARIA VIEIRA GOMES
POLÍTICA PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DO ENSINO: FONTES E RECURSOS VINCULAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO
MACAPÁ
2019
UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE PEDAGOGIA
ANGLEICE PANTOJA GOMES
DANIELE SANTOS DE SOUSA
GLENDA ENAYRA OLIVEIRA BEZERRA
JOSÉ LUIS BRAGA COSTA
LEONAM MATEUS CALDEIRA DE FIGUEIREDO
RAUL BRABO SANTOS
RUANY DE NAZARÉ DE SOUZA ROCHA
SILVANE MARIA VIEIRA GOMES
POLÍTICA PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DO ENSINO: FONTES E RECURSOS VINCULAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO
Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Paulista, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina Política e Organização da Educação Básica sob orientação Prof. Dilney Duarte.
MACAPÁ
2019
Sumário
INTRODUÇÃO4
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL 5
TRAJETÓRIA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS6
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)–LEI Nº 9394/96 8
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 8
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS RECURSOS DO FUNDEB (2007-2013)10
IMPACTOS DO USO DOS RECURSOS DO FUNDEB ...................................................................... 11
CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 11
REFERÊNCIA ............................................................................................................................... 12
INTRODUÇÃO
A educação, segundo os pensadores da Teoria do Capital Humano, é fator determinante para o desenvolvimento de uma sociedade. Instruir os cidadãos permite menores níveis de desigualdade social e maiores níveis de renda. Contudo, nem todos têm meios de financiar a educação. Assim, o governo, ao optar por oferecer educação pública e gratuita para a população, deve estar apto para custear os gastos com educação.
O financiamento é um dos temas mais importantes do planejamento, da política e da gestão da educação pública. No Brasil, desde a primeira Constituição de 1824, já existia a garantia de educação gratuita por parte do Estado brasileiro. Porém, somente após a Constituição Federal de 1934, o financiamento passou a ser foco das políticas públicas econômicas e educacionais brasileiras. Atualmente, após a promulgação da Constituição de 88, a principal forma vinculante de financiamento público da educação são os fundos contábeis. Tendo como base a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), implementado em 2007, apresenta-se como o atual instrumento de financiamento público da educação básica brasileira.
O FUNDEB objetiva equalizar as condições de financiamento da educação entre os entes federativos, melhorar o nível educacional brasileiro e a valorizar a carreira dos professores. A predominância de discursos políticos, tanto do governo federal como dos governos estaduais e municipais, que colocam a educação, principalmente a educação básica, no centro das prioridades econômicas torna relevante o estudo dos instrumentos brasileiros de financiamento. E consequentemente, a análise das suas fontes de recursos, dos impactos e dos resultados obtidos. Assim, esse trabalho tem como objetivo realizar uma análise do FUNDEB e seus resultados nas áreas econômica e educacional, apresentando a trajetória do financiamento da educação nas Constituições Brasileiras. Para alcançar o objetivo pretendido, foram coletados dados dos órgãos governamentais, compreendendo o período de vigência do FUNDEB, de 2007 (ano de implementação do fundo) a 2013 (ano com dados mais atualizados). Ademais, deseja-se identificar suas realizações, avanços em relação aos demais instrumentos de financiamento da educação básica e limitações ainda existentes que necessitam de maior atenção das políticas públicas.
Além desta introdução, o trabalho apresenta três capítulos e uma seção de considerações finais. No primeiro capítulo, foi feita uma revisão bibliográfica da Teoria do Capital Humano, destacando seus principais autores e suas premissas que justificam o gasto com educação. No capítulo seguinte, o tema principal foi o financiamento da educação básica no Brasil, para isso foram abordadas as formas de financiamento da educação, a trajetória do financiamento da educação nas Constituições Brasileiras e como está descrito o financiamento educacional na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No terceiro capítulo, buscou-se compreender o funcionamento do FUNDEB, a partir da apresentação de seus mecanismos operacionais, objetivos e resultados obtidos com o emprego de seus recursos na educação básica brasileira. Finalmente, a última seção traz considerações finais sobre o tema discutido.
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