O ensino de História: histórico e finalidade da disciplina

1. O ensino de História: histórico e finalidade da disciplina.

Observando crianças fora da escola, desde que as mesmas tenham tempo e espaço para brincar, perceberemos que são curiosas e buscam conhecer o que não conhecem, dialogam umas com as outras, ainda que esse diálogo, muitas vezes, se exteriorize em forma de “brigas”, criam fantasias e transitam por elas, dando vida e significado as coisas. Pois bem, esse é o cenário no qual iniciamos o processo de educação histórica na escola. Ao trabalharmos com o ensino de História na sala de aula, convém preservar essa atitude curiosa e “investigativa perante o seu mundo” (MIRANDA e COSTA, 2002. p. 78-86) e, progressivamente, ir ampliando essa curiosidade para outros tempos e espaços, no intuito de compreender melhor essa aventura da humanidade, que denominamos História. Tal pressuposto e desejo não são novos. Marc Ferro, já o anunciava em um trecho, muito significativo para aqueles que se dedicam a pensar sobre ensinar e aprender História nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: não nos enganemos: a imagem que fazemos de outros povos, e de nós mesmos, está associada à História que nos ensinaram quando éramos crianças. Ela nos marca para o resto da vida. Sobre essa representação, que é para cada um de nós uma descoberta do mundo e do passado das sociedades, enxertam-se depois opiniões, ideias fugazes ou duradouras, como um amor [...] mas permanecem indeléveis as marcas das nossas primeiras curiosidades, das nossas primeiras emoções. (FERRO, 1983, p.11). Não é para menos que muitos citam esse trecho, pois, apesar de não se referir ao espaço escolar, o mesmo sintetiza a importância que esse campo de conhecimento tem na formação das crianças. Mas, as reflexões realizadas a partir das ideias preconizadas por Ferro, priorizam, na maioria das vezes, aspectos acerca “do que” e “como ensinar” e, relegam a um segundo plano, ou até mesmo desconsideram, que está explícito o fato da aprendizagem da História se relacionar com um processo de descobertas, impulsionado pela curiosidade das nossas primeiras emoções, no intuito de conhecer o mundo, o passado e as sociedades. Ao discutirmos o processo de ensinar e aprender História na escola, quais seriam as mudanças se considerarmos duas questões: o processo de descoberta e a necessidade de significância que envolve o conhecimento histórico? A primeira questão nos indica que trabalhar História com crianças, deve considerar a curiosidade infantil. Essa curiosidade, mola propulsora que leva a criança a indagar e a buscar explicações para a realidade em que vive, não está limitada a tempos e espaços específicos. A segunda, a necessidade de significância, nos convida a inferir que a crian- ça vive esse processo de conhecimento do outro, esteja esse outro em qualquer lugar ou tempo, considerando sempre, ou, buscando sempre o que confere significado a nossa existência. Talvez seja por esse motivo que a criança tenha tanta necessidade de entender aspectos da vida cotidiana dos homens que viveram em diferentes tempos e lugares. E também, talvez seja esse o mesmo motivo pelo qual a criança não se identifica, enquanto sujeito histórico, quando a “marca de homem, marca de humana oficina”, conforme o poema de João Cabral de Mello Neto, em Morte e Vida Severina, se dilui em meio a fatos e nomes que, em nada lembram a vida diária do homem comum. Sabemos, atualmente, que para discutir ensino de História nos anos iniciais é necessário considerar o contexto social no qual a criança está inserida. É por esse motivo que tal empreitada se reveste de grande dificuldade. No entanto, poder apontar, experimentar e refletir sobre essa dificuldade é um avanço significativo, considerando o histórico dessa disciplina. A partir da segunda metade da década de 1980, o ensino de História tem passado por várias e importantes mudanças mas, ainda é recorrente encontrarmos em algumas salas de aula, permanências de um trabalho baseado na apresentação de conteúdos de forma linear e sem problematizações; um trabalho no qual as datas comemorativas são trabalhadas de forma desarticulada de todo um contexto; um método de avaliação ancorado na memorização de informações; uma não diferenciação entre as áreas de História e Geografia e, um trabalho no qual se coloca alunos, em “posição de sentido” frente à Bandeira, para se cantar o Hino Nacional, ainda que os mesmos não entendam o “sentido” das palavras que cantam. Por que essas características ainda permanecem no ensino da História? Pode-se buscar no histórico dessa disciplina elementos para compreendermos, historicamente, nossas atitudes.

Histórico da Disciplina No Brasil, o ensino de História para crianças foi previsto, em caráter optativo, desde a época do Império. Nesse período, o objetivo a ser alcançado seria: “fornecer conhecimentos políticos rudimentares e uma formação moral cristã à população” (BRASIL, 1997, p.19). Em 1837, com a criação do Colégio Pedro II, instituição essa destinada às elites, a História é instituída enquanto disciplina escolar. Entenda-se por esse ensino, um estudo da História Universal e da História Sagrada. Dezoito anos após, em 1855, foram desenvolvidos os primeiros programas para as escolas elementares, mantendo a História Sagrada e contemplando, ainda que de forma incipiente, a História Nacional. No final da década de 1870, ampliaram-se os conteúdos abarcados pelos programas curriculares da escola primária. Na área de História, data desse período à inclusão da História Regional e a redução da História Sagrada. Ao longo do século XIX, o objetivo para o ensino de História foi adquirindo contornos mais nítidos. “Ao mesmo tempo em que seu papel ordenador e civilizador eram cada vez mais consensual, seus conteúdos e formas de abordagem refletiam as características da produção historiográfica então em curso” (FONSECA, 2004, p. 47), marcada pela influência do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), criado em 1838. Com as mudanças ocorridas no final do século XIX (implantação da república, mudanças nas relações de trabalho e a vinda de imigrantes para o país), o objetivo do ensino de História reveste-se do caráter civilizatório e patriótico e, nos conteúdos selecionados sobre a História da Pátria, destacavam-se “as tradições de um passado homogêneo, com feitos gloriosos de célebres personagens históricos nas lutas pela defesa do território e da unidade nacional” (BRASIL, 1997, p. 23). Com a Reforma Francisco Campos, em 1931, e a criação do Ministério de Educação e Saúde Pública, no mesmo período, centralizam-se as decisões sobre os aspectos do ensino secundário, uniformizando as decisões e encaminhamentos para a educação no país. As medidas decorrentes desse processo de centralização repercutiam as ideias escolanovistas, que preconizavam, principalmente para o ensino elementar, a introdução dos Estudos Sociais, no lugar das disciplinas de História e Geografia. As orientações eram no sentido de diminuir os estudos sobre sucessões de governos, questões diplomáticas e questões militares e “admitia-se a orientação dos estudos para a história biográfica e episódica, sobretudo nas primeiras séries (FONSECA, 2004, p.53)”. Essas mudanças, na época, sofreram severas críticas dos professores, pois estes afirmavam que, na prática, tais encaminhamentos reduziam o trabalho com a História do Brasil, que se apresentava diluída na História da Civilização. Em 1942, com a Reforma Gustavo Capanema, a História do Brasil “foi restabelecida no ensino secundário, como disciplina autônoma, cujo objetivo central seria a formação moral e patriótica (FONSECA, 2004, p. 53)”. Ao que se refere ao ensino elementar, pós Reforma Gustavo Capanema, foi colocado nos currículos “a tese da democracia racial, da ausência de preconceitos raciais e étnicos” (BRASIL, 1997, p.24). Tem-se então a consolidação do conteúdo “formação do povo brasileiro” a partir da tríade brancos, negros e índios.