O que é distúrbios de aprendizagem e como isso é visto pela legislação?
Por: mendesjaque • 17/9/2023 • Trabalho acadêmico • 1.009 Palavras (5 Páginas) • 47 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO
PÓS GRADUAÇÃO – PSICOPEDAGOGIA
JAQUELINE MENDES PEREIRA DE LIMA
DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM
O que é distúrbios de aprendizagem e como isso é visto pela legislação?
É muito comum nos anos iniciais da vida escolar, as crianças apresentarem
algumas dificuldades na aprendizagem, as quais podem estar relacionados a
mudança de cidade, rotina e vivência familiar. Entretanto, deve-se observar se essas
dificuldades vêm causando atrasos no desempenho escolar e na aprendizagem. Cabe
ressaltar que, dificuldade de aprendizagem é diferente de distúrbios específicos de
aprendizagem.
As dificuldades de aprendizagem são causas cognitivas e/ou emocionais e
podem findar com o acompanhamento e auxílio adequado. Os distúrbios específicos
de aprendizagens são condições neurológicas relacionadas a deficiências sensoriais
e intelectuais que afeta a aprendizagem e o processamento de informações do
indivíduo, dificultando o processo de aprendizagem. É uma condição persistente, que
se faz necessário avaliações com uma equipe multidisciplinar para fechamento do
diagnóstico.
Em compensação os distúrbios de aprendizagem referem-se a problemas
relacionados a deficiências intelectuais que dificultam o processo de
aprendizagem (GIROTTO; OLIVEIRA, 2015).
Os distúrbios de aprendizagem apresentam uma relação direta com problemas
na aprendizagem e desenvolvimento de funções cerebrais as quais abrangem o ato
de aprender, podendo destacar a dislexia e a discalculia. A dislexia é um distúrbio do
neurodesenvolvimento que afeta as habilidades básicas de leitura e escrita, e é
considerado um distúrbio específico de aprendizagem pois os sintomas afetam o
desempenho acadêmico do estudante, sem que haja outra alteração neurológica que
justifique as dificuldades relacionas.
A dislexia é uma forma de transtorno que se manifesta de forma cognitiva e
comportamental, combinada na maioria das vezes por outros transtornos
como TDAH e/ou distúrbios de conduta. (MOOJEN et al, 2016).
Já a discalculia é o distúrbio relacionado a matemática, as pessoas com
discalculia apresentam um baixo desempenho matemático esperado para sua faixa
etária. As manifestações dos sintomas variam de pessoa para pessoa, e as dificuldade
relacionadas a esses distúrbios aparecem na vida cotidiana do indivíduo e não
somente na sala de aula.
O PAPEL DO PROFESSOR
O professor deve atuar de maneira objetiva para minimizar os danos causados
por esses distúrbios que causam atrasos no desenvolvimento escolar e cognitivo do
indivíduo. Portanto, o professor deve estar capacitado para que possa atender as
necessidades dessas crianças.
O docente desempenha um papel importante na identificação dos sintomas e
características dos distúrbios de aprendizagem, reconhecer as diferenças é parte
fundamental do trabalho do educador.
Cada distúrbio de aprendizagem carrega sintomas e características diferentes,
muitos professores já reconhecem e sabem identifica-los, mas as vezes ainda fica
dúvida se é um sintoma ou alguma característica da personalidade do aluno. O
docente deve observar se essas características são generalizadas (acontecem em
qualquer ambiente, com qualquer pessoa ou situação), frequentemente atrapalha o
desenvolvimento social, afeto e cognitivo da criança. E nesta circunstância, a escola
tem a essencial função de fornecer materiais e recursos que colaborem para um
ambiente propício e facilitador do aprendizado.
A LEGISLAÇÃO
A Lei Federal 14.254/21 estabelece que as escolas da rede pública e privada
devem garantir acompanhamento integral e específico, direcionado à dificuldade dos
estudantes com dislexia ou transtorno de déficit de tenção e hiperatividade (TDAH) ou
outro distúrbio de aprendizagem, estudantes que apresentem dificuldade de atenção,
foco ou alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita. De acordo com a
legislação artigo 1°, o acompanhamento engloba a identificação, e encaminhamento
para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino e terapêutico no sistema de
saúde.
O artigo 2° da lei prevê que as escolas de educação básica devem com o apoio
da família, do sistema de saúde existente, assistência social e de outras políticas
públicas existentes no território, garantir o cuidado e a proteção. O professor
responsável por esse aluno também pode contar com as orientações e profissionais
para melhor atender
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