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PROGRAMA  FORMAÇÃO PELA ESCOLA COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Por:   •  5/8/2020  •  Projeto de pesquisa  •  1.216 Palavras (5 Páginas)  •  234 Visualizações

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PROGRAMA  FORMAÇÃO PELA ESCOLA

COMPETÊNCIAS BÁSICAS

INTRODUÇÃO

A escolha do tema “Os Desafios para a Efetiva Participação da Comunidade Escolar”, deveu-se ao fato do interesse despertado, por meio das leituras realizadas, sobre a importância da participação da comunidade frente às necessidades concretas vivenciadas no cotidiano escolar. Soma-se a isso o desempenho do Conselho Escolar e as contribuições relevantes do ambiente onde a aprendizagem acontece.

Ao refletir sobre esses desafios, faz-se necessário rememorar aspectos do processo de expansão da escolarização básica no país. Essa expansão  começou em meados do século XX, alcançando a rede pública de ensino entre as décadas de 1970 e 1980. Antes disso, teve particular importância o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criado, oficialmente, pela lei nº 5.537, em novembro de 1968,  como órgão de execução de políticas públicas do Ministério da Educação.

Vale registrar também  que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática. Essa última foi assumida pela  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,  Lei nº 9.394/96, onde no inciso VIII do artigo 3º

         “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (inciso VIII do art. 3° da LDB).

Também é importante lembrar que no mundo em que vivemos ocorrem rápidas modificações em todos os segmentos da sociedade face ao avanço da tecnologia e da globalização que, a cada dia, nos surpreende com novos métodos e técnicas a serem introduzidas no contexto educacional. Diante disso cabe às esferas de governo,  escolas e sociedade garantir, além das vagas, um ensino de qualidade para todos, exigindo alterações na estrutura escolar e o desenvolvimento de novas competências dos envolvidos. Em síntese a participação cidadã.

Por fim, vale destacar que  o processo democrático é reconhecido como fator  fundamental, no âmbito da comunidade escolar, para obtenção de resultados que possam, efetivamente, colaborar para a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras. Este processo exige parceria entre os agentes envolvidos: o aluno, o docente, a escola, a família e a sociedade.

            Desenvolvimento

A implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, de acordo com as suas peculiaridades, conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituem normas de gestão democrática do ensino público. Sua constituição e o desenvolvimento de suas ações devem ser respaldados por regras transparentes e democráticas, incluindo o  processo de eleição dos membros do conselho  e o  desenvolvimento de suas ações.

O Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúne diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do processo de aprendizagem na escola, que deve ser visto, ,debatido e analisado dentro do contexto nacional e internacional.

Caminhos Investigativos

A pesquisa foi desenvolvida na E. M. Bartholomeu Anacleto, localizada na Vila dos Remédios, no distrito Floriano em Barra Mansa (RJ). A escola conta com um quadro de 20 professores e 10 funcionários (secretária escolar, disciplinários, estagiários, auxiliar de serviços gerais) atendendo, atualmente,  242 alunos matriculados, da E. Infantil ao 9º ano do E. fundamental.

A metodologia empregada neste estudo foi a qualitativa, utilizando como estratégia o Estudo de Caso ao investigar: o conhecimento da comunidade escolar sobre o FNDE, os programas desenvolvidos, sua participação no Conselho Escolar e uma análise dos resultados obtidos na pesquisa.

À primeira vista, todos os sujeitos da pesquisa mostraram-se receptivos.

Essa metodologia interessa-se mais pelo processo da pesquisa do que dos resultados em si, privilegiando a interpretação e o significado, conforme Zanelli (2002, p.87). Após a coleta dos dados, os mesmos foram analisados a fim de serem visualizadas as relações existentes entre as informações coletadas e a realidade da comunidade escolar.

A população da pesquisa, foi formada por 11 professores, da Educação Infantil ao 9º ano, além de 22 pais e/ou responsáveis, 05 funcionários e 04 profissionais da equipe diretiva. Para a condução da pesquisa foi elaborado questionário, estruturado com o intuito de obter informações gerais dos envolvidos, como por exemplo, escolaridade, conhecimento sobre o FNDE, os Programas existentes, participação nas assembleias do Conselho escolar e no interesse para aprofundamento no assunto.

A partir dos questionários devolvidos, leitura e tabulação dos dados coletados, destacamos:

  • A elevação do nível de escolaridade dos pais e/ou Responsáveis, 70% com nível Médio. O mesmo foi observado com relação aos professores, pois 70% dos docentes possuem especialização.
  • Sobre o conhecimento/desconhecimento do FNDE. Ao serem abordados sobre o conhecimento da existência do FNDE, 40% dos pais e/ou responsáveis responderam que não conhecem. Os demais, 50% obteve o conhecimento na escola que seu filho estuda e na escola onde trabalha ou trabalhou. Somente 10% dos docentes apontaram que foi durante sua escolarização.
  • No que diz respeito aos Programas, aqueles  apontados como mais conhecidos,  por 54% dos Pais e/ou responsáveis, foram o PNATE, PNAE E PDDE. Observamos, ainda, que o restante dos pais considera o transporte escolar e merenda escolar como programas municipais, sendo o mesmo observado no grupo de professores em relação ao transporte escolar.
  • Quanto à participação nas Assembleias do Conselho Escolar, a realidade também foi retratada na pesquisa. Sobre a participação    dos pais em alguma assembleia, 63% apontou a falta de disponibilidade e outros motivos para justificar sua ausência. Resposta similar dos professores, a mesma justificativa foi  apontada também por 63% dos docentes.
  • Por fim, ao serem abordados sobre o interesse em participar de palestras, minicursos ou similares, coincidentemente, 63% dos pais e/ou responsáveis responderam positivamente e 100% dos docentes tem interesse.

Conclusão

Considerando a diversidade social que permeia todos os cantos de nosso país, reconhecemos os avanços alcançados com a implantação e implementação das políticas públicas pelo MEC e executadas através do FNDE. Da mesma forma,  estamos cientes da trajetória  a ser percorrida para aparelhar melhor as escolas e implementar políticas efetivas para a valorização do docente,  passando pela estrutura física, pedagógica, tecnológica e na remuneração dos profissionais da educação. Sabemos, portanto, o quão distantes estamos da tão almejada “Educação de Qualidade para Todos”, do norte ao sul deste imenso, rico e maravilhoso país, com vistas à formação plena para a cidadania.

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