Pdde - Fazendo diferença na educação

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

KEILA RODRIGUES CARDOSO

LUAN CALIARI NERY

VANIA MARÇAL CRISTO

ATIVIDADE FINAL:

PDDE – FAZENDO DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO

BOA ESPERANÇA – ES

2017

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FORMAÇÃO PELA ESCOLA

KEILA RODRIGUES CARDOSO

LUAN CALIARI NERY

VANIA MARÇAL CRISTO

ATIVIDADE FINAL:

PDDE – FAZENDO DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO

Trabalho apresentado a tutora Andreia Tambaroto Bitencourt do curso Formação pela escola como requisito parcial para a obtenção de nota no curso de Competências básicas.

BOA ESPERANÇA – ES

2017

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RESUMO

O PDDE tem a finalidade de assessorar financeiramente as escolas públicas da educação básica da rede municipal, estadual e Distrito Federal e escolas particulares de educação especial que é mantida por entidades sem fins lucrativos, que estava regularizada com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Incluem algumas ações e tem por objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica, reforçando a autogestão nos planos financeiro, administrativo e didático, elevando assim os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são baseados no Censo Escolar do ano anterior. A administração desse recurso é feita pelo gestor da unidade escolar, onde o recurso fica disponibilizado em uma conta corrente, de uso exclusivo para o PDDE, na agência do Banco do Brasil. A movimentação da conta bancária é feita através de cheque nominal, onde é de inteira responsabilidade do gestor guardar e zelar por esse talão de cheque. O Plano de Aplicação deve ser feito de acordo com os valores solicitados no recadastramento, não podendo sofrer alterações. Os recursos liberados para atender despesas de custeio, não poderão ser utilizados para adquirir material permanente e o mesmo acontece ao contrário.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	5
SUJEITOS	6
PROBLEMA	6
OBJETIVO GERAL	6
OBJETIVOS ESPECIFICOS	7
ESTRATÉGIAS	7
DESENVOLVIMENTO	8
CONCLUSÃO	11
REFERENCIAS	12

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INTRODUÇÃO

O PDDE foi criado em 1995 com a finalidade de assistir financeiramente as escolas públicas da educação básica da rede municipal, estadual e Distrito Federal e escolas particulares de educação especial que é mantida por entidades sem fins lucrativos, que estava regularizada com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).]

O programa incluem algumas ações e tem por objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica, reforçando a autogestão nos planos financeiro, administrativo e didático, elevando assim os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são baseados no Censo Escolar do ano anterior.

Fazendo com que a verba chegue diretamente na escola para garantir à manutenção da infraestrutura física e pedagógica, a escola que recebe o fundo tem ações de investimento pré-definidas, como pequenos reparos, investimentos na infraestrutura, compra de material de uso coletivo. O PDDE promove uma gestão escolar mais democrática, pois a decisão do destino da verba envolve a comunidade, pois é importante o envolvimento social.

 Para receber o fundo, a escola deve criar Unidades Executoras Próprias, pessoas jurídicas criadas para receber os recursos através de associações de pais e professores, ou conselhos escolares. As unidades que recebem a assistência financeira devem prestar contas ao FNDE.

As UEx são as responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às escolas. O FNDE também acompanha os investimentos nas escolas de forma eventual verificando o andamento dos recursos, às vezes com visita as escolas.

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SUJEITOS

• Gestores;
• Secretário escolar;
• Corpo docente;
• Equipe administrativos e básicos;
• Pais e responsáveis dos alunos.

PROBLEMA

Embora que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional enfatiza em relação à gestão democrática e participativa, entende-se que muitas vezes a informação e a participação da comunidade escolar no acompanhamento da estabelecimento de ensino é limitada. Essa prática caminha na oposição do que propõe a legislação educacional, que protege a participação efetiva da comunidade escolar na definição da proposta pedagógica da escola e no aumento de projetos e dos trabalhos da gestão.

É necessário que sejam criados estruturas de inserção da comunidade escolar nos tramites da instituição de forma que a gestão torne-se efetivamente democrática e participativa.

OBJETIVO GERAL

• Autorizar a participação da comunidade escolar no processo de aplicação dos recursos financeiros do PDDE e concretizar a transparência na prestação de contas dos recursos utilizados.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Identificar as precisões da escola para executar de forma coerente a aplicação dos recursos financeiros;
• Gerenciar os recursos de forma responsável, transparente e democrática;
• Ampliar mecanismos de aperfeiçoamento na prestação de contas dos recursos;
• Solicitar momentos de integração entre os sujeitos envolvidos na escola.

ESTRATÉGIAS

• Reuniões no inicio do ano letivo com a comunidade escolar e apresentar todos os projetos e programas que a escola está integrada;
• Sempre ter a presença de representantes de professores, administrativo e pais nas reuniões semestrais;
• Reuniões com equipe gestora e representantes eleitos para definir o investimento dos recursos financeiros;
• Ter assembleia de forma de convocação para decisões de emergência;
• Fazer a exposição dos valores recebidos e gastos para visualização de todos;
• Fazer pesquisas de preços antes das compras;
• Comprar apenas depois da definição do plano de prioridades.

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DESENVOLVIMENTO

O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é uma assistência financeira a todas as escolas da rede pública de educação básica estadual, municipal e distrito federal e escolas privadas de educação especial que são mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desse programa é a melhorar a infraestrutura física e pedagógica, elevação dos índices do desempenho da educação básica. O programa transfere esse dinheiro de acordo com a quantidade de alunos e do censo escolar do ano anterior.