“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Introdução:

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, todos os cidadãos tem direito à saúde, esse garantido por meio de vários dispositivos constitucionais, sendo assim um direito de todos e dever do Estado. ( art. 196)

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Podemos analisar que após tanto tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde no Brasil ainda passa por profundos problemas, pois há tempos se ouve falar do descaso para com a mesma, sendo assim o direito à saúde não tem sua total efetivação.

A saúde está diretamente ligada à qualidade de vida, direito de todo e qualquer cidadão, porque sem ela não há uma qualidade de vida digna, o direito á saúde se solidifica como direito indispensável no campo dos direitos fundamentais sociais.

O Direito a saúde é diretamente financiado pelos impostos pagos por nós cidadãos e cabe ao Estado não somente a prestação de serviços, mais de oferecer condições igualitárias de atendimento em hospitais, programas sociais e de prevenção, distribuição gratuita de medicamentos, etc

Até antes de 1988 os direitos à saúde eram apenas para os trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as demais pessoas tinham acesso a saúde como favor e não como direito garantido.

Considerações Finais:

A constituição de 1988 teve um papel muito importante para a igualdade de direitos aos cidadãos brasileiros, garantindo o acesso à saúde para todos. Mas anos depois ainda enfrentamos dificuldades quanto à saúde, onde os ricos tem um acesso muito mais amplo em hospitais renomados, enquanto os pobres têm de se contentar com um sistema unificado e falho de saúde.