Abuso Sexual Criança E Adolescente

1 INTRODUÇÃO

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e difícil, apesar de ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos, a sua compreensão e enfrentamento ainda precisam ganhar muito espaço, sendo uma das formas mais cruéis de maus tratos infantis, pois, além de afetar fisicamente a criança destrói todo o sentimento de pureza e dignidade que ela possui.

MIRABETE (2007, p. 405) nos ensina:

“Protege-se o indivíduo no que concerne à sua maturidade e liberdade sexual, combate-se a corrupção e a prostituição e tutela-se o pudor público e individual”.

Sendo assim, toda pessoa tem o direito de ter sua liberdade sexual protegida e, caso esta seja violada, o agressor deverá ser punido pelo Estado. Os crimes contra a dignidade sexual, em especial o crime de Estupro, são repudiados pela sociedade, logo, considerados como crimes hediondos, conforme dispõe MIRABETE (2007, p. 1787):

“O estupro e atentado violento ao pudor, em qualquer de suas formas, é crime hediondo”.

Suas conseqüências são, muitas vezes, irreversíveis e desastrosas, causando assim, traumas psíquicos e físicos na vítima. Esse trabalho aborda um tema que preocupa e assombra a nossa sociedade ultimamente, o abuso sexual a menores e adolescentes, vítimas do descaso que visivelmente se reflete na vida diária da sociedade. Em vista disso, será apresentado em tópicos questões como se dá o abuso sexual de menores, seu conceito, os comportamentos sexualmente abusivos, o que fazer quando uma criança ou adolescente se sente sexualmente abusado, como evitar, os sintomas quando a criança e o adolescente estão sendo abusados, os indicadores comportamentais e físicos da vitima, o que leva a impedir de dizer que está sendo abusado sexualmente, que orientações devem ser dadas às famílias das vitimas.

Essa pesquisa foi realizada pelas alunas do curso de Serviço Social do 3º período da Universidade Tiradentes. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica e exploratória. Os métodos utilizados foram entrevistas, o local escolhido para a visita técnica foi o Conselho Tutelar de Itabaiana/SE. O seu objetivo é analisar e mostrar o abuso sexual contra menores e suas conseqüências físicas, psicológicas e penais, sob a ótica da nova interpretação dada pela Lei Nº. 12.015/09.

2 ABUSO SEXUAL

Dispõe o art. 5º. da Lei Nº 8.069/90:

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

O abuso sexual é definido como situação em que uma criança ou adolescente é usada para a recompensa sexual de um adulto ou de um adolescente mais velho, baseada em uma relação de poder que pode incluir carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, pornografia e exibicionismo até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência. O abuso sexual ocorre quando uma criança é envolvida em atividades sexuais que não

Pode compreender, a maioria dos abusos sexuais ocorre no próprio lugar onde o menor e o agressor vive, ou seja, normalmente o agressor é o pai, padrasto, irmão ou algum vizinho. São quase sempre pessoas que têm um fácil acesso ao menor, geralmente ocorrem durante um longo tempo, por vezes meses e há casos de até anos.

2.1 Comportamentos sexualmente abusivos:

• Observar o menor a vestir-se ou despir-se quando está a tomar banho;

• Exibir-se nu diante do menor com o “fim” de excitar-se sexualmente;

• Tocar-lhe, beijá-lo, agarrá-lo;

• Forçá-lo a ver imagens, filmes, escutar conversas sexuais, posar para fotografias, ver o ato sexual, ou até mesmo presenciar uma cena de sexo;

• Sexo oral e/ou vaginal.

2.2 O que fazer quando uma criança se sente abusada:

A primeira reação é fundamental e importante para a vítima. Por isso, deve-se acreditar em suas palavras, demonstrando que vai ajudá-la a proteger-se do possível agressor, sendo paciente e deixando-a falar abertamente. Desse modo, a vítima se tornará mais confiante.

2.3 Como evitar o abuso sexual

Falar sobre a existência do abuso sexual, deixando de ser um tabu para a maior parte da sociedade, comentar sobre casos das pessoas conhecidas, perceberem que não é só na família que se encontra o agressor, pois, ele pode ser um amigo ou até mesmo um vizinho, que na maioria dos casos o agressor é sempre uma pessoa conhecida que mantém contato com a vítima.

2.4 Sintomas

• O ódio pelo seu próprio corpo sente-se sujos;

• Problemas de relação social e sexual com outras pessoas;

• Desvalorização pessoal, baixa auto-estima;

• Depressão, fobias, ansiedade e problemas psicossomáticos;

• Medo da intimidade e incapacidade para pôr limites e auto afirmar-se;

• Comportamentos agressivos, mutilando-se com cortes, queimaduras, tentam até por vezes o suicídio.

3 CONSEQÜÊNCIAS

As conseqüências de um abuso sexual praticada contra crianças e adolescentes podem ser:

3.1 Físicas

As conseqüências físicas são aquelas seqüelas visíveis; são as conseqüências que ficam no corpo da vítima, como por exemplo, as lesões causadas, a gravidez indesejada, distúrbios do sono, mudanças de hábitos alimentares, as DST, entre outras. Os traumas físicos podem variar de pequenos hematomas até traumas graves, como a morte.

Dependendo do grau de violência utilizada pelo agressor, as conseqüências podem ser pequenas lesões até às mais graves, como por exemplo, a reconstituição da vagina e do hímen, do ânus, lesões permanentes, problemas crônicos, como por exemplo, dores de cabeça, dores abdominais, infecções vaginais e também doenças cardíacas, hipertensão e artrite, além