Agente Penitenciario

Profissional de segurança: excluído ou incluído social?

Resumo

Profissional: Que se relaciona com determinada profissão. Escola profissional, estabelecimento de ensino técnico que prepara para diversas profissões.

De forma geral, pode-se dizer que um profissional é aquela pessoa que trabalha em uma determinada profissão e dela obtém seu sustento e de seus familiares. E esta profissão é regida por regulamentos específicos e “inspecionada” por um sindicato de classe.

Segurança: o ato ou efeito de segurar. Também pode ser sinônimo de confiança, garantia firmeza, estabilidade certeza. Estado do que se acha seguro; garantia proteção.

A segurança é dividida em pública e privada.

A pública é identificada por policiais e as forças armadas.

Na privada temos as empresas de segurança que inspecionados pela Policia Federal e regidas por lei específica, oferecem um serviço que complementa o oferecido pelo estado

Papel Social: Define o conjunto de normas, direitos, deveres e explicativas que condicionam o comportamento dos indivíduos junto a um grupo ou dentro de uma instituição. Os papéis sociais, que podem ser herdados ou conquistados, surgem da interacção social, sendo sempre resultado de um processo de socialização.

Introdução

Exclusão social teve origem na França e, no modo francês de classificação social, neste caso, especificamente relacionado com pessoas ou grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo vai se afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma.

A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente ligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser pobre e estar integrado na sua classe e comunidade.

Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pela falta de classe social, origem geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais. Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais favorecidos no sistema meritocrático em que vivemos.

Com o galopante aumento da população, certamente tudo aumenta proporcionalmente.

Aumenta a demanda por emprego, moradia, alimentação, saúde, educação e etc. Este aumento traz consigo uma lacuna não preenchida pelo poder público e a sociedade. Nesta lacuna surgem os delitos.

Com os diversos delitos em crescimento, e com os benefícios proporcionados pela lei, fez-se a necessidade de criar uma função de vital importância para a macro segurança pública. Este profissional pouco conhecido é o A.S.P (Agente de Segurança Penitenciária).

Perseguir, capturar e prender se torna um ato “simples” em comparação com a manutenção dos presos no cumprimento das penas.

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los.

Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para uma outra categoria que não deveria fazer.

Qual é o país com maior população carcerária do mundo?

São os Estado Unidos, com cerca de 2,3 milhões de presos. Em seguida vêm China, com 1,65 milhão de detentos condenados – estima-se que haja outros 650 mil à espera de julgamento –, e Rússia, que passa dos 800 mil presidiários. De acordo com pesquisa divulgada pelo King’s College London em 2009, cerca de 9,8 milhões de pessoas vivem atrás das grades ao redor do mundo. Baseando-se em dados oficiais enviados por órgãos penitenciários e de segurança de 218 países, o relatório também revela em que países os presidiários vivem mais apertados e onde está sobrando espaço nas celas.

- San Marino, república minúscula no norte da Itália, tem apenas dois presos ocupando um centro de detenção com lotação para 12 pessoas.

População carcerária no Brasil tem 3º maior aumento do mundo

O número de pessoas presas no Brasil cresceu 6% somente nos seis primeiros meses deste ano, intensificando uma tendência que fez do Brasil um dos três países do mundo com maior aumento da população carcerária nas últimas duas décadas.

Uma das principais consequências desse aumento é a superlotação das prisões, já que novas vagas não são criadas na mesma velocidade que o aumento do número de presos. Em julho, havia um déficit de 250.504 vagas nas prisões do país, segundo os dados oficiais. Em 1992, o Brasil tinha um total de 114.377 presos, o equivalente a 74 presos por 100 mil habitantes. Em julho de 2012, essa proporção chegou a 288 presos