O ESTAGIO 4 (UVA)

1. INTRODUÇÃO      

A desinstitucionalização abrange os esforços datados dos anos 70 no Brasil por diversos profissionais de saúde que incomodados com o tratamento desumano que eram dispensados as pessoas em sofrimento mental realizaram denuncias que contagiaram a população e outros agentes em que revolveram ações de melhorias progressivas nesse tratamento, conhecidas como Reformas Sanitárias e Reforma Psiquiátrica Brasileira.

No decorrer deste trabalho será averiguado entre os estudantes de Psicologia e de Direito do campus Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida, buscando saber se eles são favoráveis ou desfavoráveis a desistitucionalização de pessoas em sofrimento mental.

Baseado nessa visão de desconstrução de paradigma sobre as pessoas em sofrimento mental é que consiste a direção dos esforços em conhecer esse fenômeno, idealizando mensurar o quanto de favorabilidade ou desfavorabilidade há diante desses dois grupos, sendo assim acredita-se que haveria uma diferença significativa entre os estudantes de psicologia e de direito e até que ponto esses dois grupos diferem na atitude frente a desisntitucionalização de pessoas em sofrimento mental.

Entende-se por atitude “... uma organização duradoura de crenças e cognições em geral, dotada de carga afetiva pró ou contra um objeto definido, que predispõe a uma ação coerente com as cognições e objetos relativos a este objeto.” (RODRIGUES, 1978, Pág. 08).

Ainda há muita discursão sobre os processos e efetivação das Reformas Psiquiátrica e Sanitária que se iniciaram em nosso pais pelos anos 70, foram vários momentos e discurssões, além de tentativas diversas de solucionar a problemática e uma das várias tomadas de decisão em relação ao tratamento desses portadores de transtornos mentais, incide no fechamento progressivo das instituições psiquiátricas, buscando redirecionar os tratamentos, mais além disso, mudar o pensamento social sobre a loucura.

1. OBJETIVOS

1. Objetivo Geral

Identificar o nível de favorabilidade e desfavorabilidade do fênomeno da desinstitucionalização de pessoas em sofrimento mental entre os estudante do curso de Psicologia e do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida de Cabo Frio.

1. Objetivos Específicos

Apresentar o contexto histórico em diversos países e também no Brasil do processo de construção dos ideiais da reforma psiquiátrica.

Demonstrar a efetivação da ação de descontrução do paradígma sobre os portadores de transtornos mentais na cidade de Paracambi/RJ e a efetivação da desinstitucionalização nessa cidade.

Conhecer como é a atitude dos grupos frente ao fenômeno estudado.

1. CONCEITUANDO  DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

Desinstitucionalização é uma ação que veio para confrontar uma posição política de segregação social imposta como ações de governo da Revolução Francesa, tendo como idealizador o político e médico Phillipe Pinel, mas que no decorrer de sua constituição vai de mostrar não apenas como um simples desospitalizar ou até mesmo fechar hospitais de alienados, e sim, a substituição dessas  instituições por serviços de inclusão social humanizado para proporcionar aos portadores de transtornos mentais um novo olhar, um novo lugar, e principalmente mudar a conceituação social, “... as formas como as sociedades lidam com as pessoas com sofrimento mental.” (AMARANTE, 2007, pág. 57), passando a, “...restabelecer o lugar social da loucura, que tradicionalmente, desde Pinel, estava relacionada ao erro, à periculosidade, à insensatez, à incapacidade.” (AMARANTE, 2007, pág. 58).

Basaglia (2010), diz que tal concepção sobre o portador de sofrimento mental, até então denominados de alienados, era tão mítica que ele era considerado perigoso, sendo necessário que fosse submetido a um regime asilar em função da sua periculosidade.

A busca pela desinstitucionalização vem confrontar um retrato histórico que tomados pelo lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, as bases para definir cidadania, uma sociedade democrática, projeta nessa sociedade um lugar destinados a tratar pessoas com sofrimento mental, o alienado, que precisa retornar a razão para poder ser um cidadão, e esses são então enclausurados, isolados dessa sociedade imaculada, tendo como seu responsável maior o governo, quem o deve resguardar, cuidar e devolver a sociedade são, sendo esse lugar denominado de hospital de alienados, uma instituição médica de tratamento.

As instituições nessa época, em especial a para alienados, surgem para um tratamento que consistia na, “... soma de pricípios e medidas que, impostos aos alienados, pretendiam reeducar a mente, afastar os delírios e ilusões e chamar a consciência à realidade.” (AMARANTE, 2007, pág. 32).

Vale ressaltar que antes da Revolução Francesa as instituições, antes e hoje ainda denominade de hospitais, tinha um cunho filantrópico e de caridade, e que esse novo formato, o de instituição médica com fins regulatórios, passando a ser um lugar de repressão com discurso terapeutico, sendo legitimizado pela força da Lei Francesa de 30 de junho de 1838, onde promulga a assistência aos alienados, como nos relara Amarante (2007).

Amarante (2007), nos desvela o real intento mascarado nesse idealismo, que é o de retirar do convívio social aquilo que repugna os mais poderoso, onde os considerados diferentes, opositores, doentes com sofrimento mental eram caracterizado como o alienado, louco, desvalido, desprovido de razão, incapaz de cuidar de si mesmo, perigoso e improdutivo. As críticas em torno das instituições de alienados foram geradas logo em seu início devido sua forma de constituição (segregação social), tratamento (falhou em recuperar a razão e desumanidade nos tratamentos), fatos que logo desvendara, o caráter inecruspular e o real intento dessa alienação, como nos delinea Amarante:

A enorme dificuldade em estabelecer os limites entre a loucura e a sanidade; as evidentes funções sociais (ainda) cumpridas pelos hospícios na segregação de marginalizados da população; as constantes denúncias de violência contra os paciêntes internados, fizeram com que a credibilidade do hospital psiquiátrico e, em última instância, da própria psiquiatria, logo chegasse aos mais baixos níveis. (AMARANTE, 2007, pág. 38).

Diante desse cenário de camuflagem do real sentido das instituições de alienados críticas diversas emergem dando origem a novos formatos de instituições para pessoas com sofrimento mental, como: as Comunidades Terapeuticas, a Psicoterapia Institucional, a Psiquiatria de Setor e a Psiquiatria Preventiva, sendo as duas últimas a introduzirem os primeiros indícios de desmontar esse sistema de tratamento por serviços assistenciais substitutivos. Tem-se posteriormente a Antipsiquiatria e a Psiquiatria Democrática que lançam críticas não somente sobre o formato e atuação dessas instituições de alienados, mas também criticam o saber fazer dos psiquiatras.

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