SAÍDA DE ADOLESCENTES DOS ABRIGOS AO COMPLETAR OS 18 ANOS DE IDADE

SAÍDA DE ADOLESCENTES DOS ABRIGOS AO COMPLETAR OS 18 ANOS DE IDADE.

                                                                       Alexander Motta de Lima Ruas*¹

Adriana da Silva*²

Vanessa Villas Boas da Silva de Souza*²

RESUMO

           Este trabalho de pesquisa vem abordar o tema sobre a saída dos adolescentes de abrigos ao completar sua maioridade, abordando os conflitos que envolvem as condições dessa fase que se torna muito complicada, verificando os ocorridos na transição ao fim de um acolhimento institucional, pois, falando sobre o Município do Rio de Janeiro não temos uma preparação adequada aos adolescentes abrigados ao iniciar sua maioridade. Diante dessa problemática, algumas questões se colocam: Como os serviços de acolhimento institucional atuam no processo de desligamento obrigatório quando se chega à completude dos 18 anos de idade? Quais ações são efetivadas? Como funciona o processo de desinstitucionalização desses jovens? Diante das respostas efetuadas e da dificuldade, podemos então verificar como ocorre esta transição, buscando informações que possa esclarecer essa saída dos adolescentes abrigados no Rio de Janeiro.        

PALAVRAS-CHAVE: Adolescentes, maioridade, transição.

ABSTRACT

This research it’s a study of the issue of the departure of teenagers from shelters upon completing their adulthood, addressing the conflicts that involve the conditions of this phase that becomes very complicated, checking the occurred in the transition to the end of an institutional host, therefore, speaking Regarding the Rio de Janeiro Municipality, we don’t have adequate preparation for sheltered teenagers when they begin their adulthood. Faced with this problem, some questions arise: How do institutional care services act in the process of compulsory dismissal when the age of 18 is reached? What actions are carried out? How does the process of deinstitutionalization of these young people work? Given the answers made and the difficulty, we can then verify how this transition occurs, seeking information that can clarify this departure of teenagers sheltered in Rio de Janeiro.

KEYWORDS: Teenagers, adulthood, transition.                                                

 Orientador, Mestre em Psicologia, professor da UNESA

² Graduandas em Psicologia pela UNESA

  1.   INTRODUÇÃO

            Este trabalho tem como compreender e verificar os ocorridos na transição ao fim de um acolhimento institucional, pois, falando sobre o Município do Rio de Janeiro não temos uma preparação adequada aos adolescentes abrigados ao iniciar sua maioridade. Diante dessa problemática, algumas questões se colocam, tais como os serviços de acolhimento institucional atuam no processo de desligamento obrigatório quando se chega à completude dos 18 anos de idade? Quais ações são efetivadas? Como funciona o processo de desinstitucionalização desses jovens? Diante desta realidade, podemos então buscar informações de como este processo é efetuado no Rio de Janeiro, quais as condições esse desligamento é efetuado desde as condições cotidianas básicas e medidas mais complexas de mantenedor de sua própria vida.

2. DESENVOLVIMENTO        

           Entende-se que o adolescente tem 17 anos, 11 meses e 29 dias e no dia seguinte está desinstitucionalizado, pois então completou sua maioridade, tendo assim a obrigação de sustentar-se e responder por sua nova fase de vida. Visando as informações pesquisadas, onde o 2° artigo do ECA (Brasil, 2018, p. 10) “considera adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade”, tornando-os merecedores de proteção integral, para a construção de sua autonomia. Partimos então para entendimento dos processos que envolvem as mudanças, transições garantias de leis e obrigações do Ministério Público sobre esses adolescentes abrigados entendendo então seus direitos como cidadão protagonista de sua vida.  Papalia afirma que a adolescência “é uma transição no desenvolvimento que envolve mudanças físicas, cognitivas, emocionais e sociais e assume formas variadas em diferentes contextos sociais, culturais, e econômicos”, (PAPALIA, 2013, p. 386) sendo assim adolescência é uma construção social, onde precisamos dar a devida atenção firmando seus direitos constitucionais.

           Adolescentes que estão prestes a completar a maioridade, são obrigados judicialmente a sair dos abrigos após serem recolhidos de suas famílias de origem por situações de vulnerabilidade devido a abusos, negligência familiar, maus tratos, pobreza, entre outros. Viver em abrigos deveria ser por pouco tempo, mas a realidade é outra, em alguns casos a criança ou adolescente é inserido no lar de origem e em outros onde a reintegração do menor não é possível são deixados nessas instituições, quando não são adotados deverão ser desligados a completude dos 18 anos de idade, a maioria sem preparo diante de uma realidade onde acaba trazendo o sofrimento subjetivo e questionamentos, o que fazer? Para onde ir?

          Diante das perspectivas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que há 28 anos foi criado para proteger crianças, aquelas com até 12 anos incompletos, e adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, garantindo assim proteção e tratamento legal.  O ECA rompe um passado de negligência e repressão, legado deixado pelo Código de Menores e, “no seu lugar, traz a ideia de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e estão em condição peculiar de desenvolvimento” (FIGUEIRO, 2012, p. 140).

                Ainda partindo dessa ideia de acordo com Teixeira, “apenas a partir do século XIX adolescência passou a ser definida com características específicas, que as diferenciassem da infância e da idade adulta” (TEIXEIRA, 2003, p.110).

                O adolescente é um ser que precisa de muitos estímulos para sua formação na vida como um todo. Estímulos esses emocionais, culturais, sociais, cognitivos, para que ele possa adquirir um desenvolvimento integral como indivíduo. O período é cheio de dúvidas e incertezas sobre si próprio, carregado de mudanças conflituosas na sua agenda de horários, tanto na sua vida escolar e na sua vida social, os mesmos percebem diversas transformações biológicas e estruturais no qual por sua maioria, não sabem como lidar com essas mudanças. Segundo Erik Erikson:

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