SAÚDE MENTAL, TRATAMENTO MENTAL E OPORTUNIDADE, RECIPIÊNCIA E INCAPACIDADE EM USO JURÍDICO COM APOIO À PSICOLOGIA JURÍDICA

SAÚDE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS E IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE NO USO JURÍDICO COM O APOIO DA PSICOLOGIA JURÍDICA

LEONÇO ALVARO COSTA FILHO

RESUMO

Esse artigo apresentou a temática “Saúde mental, transtornos mentais e Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia jurídica”, no intuito de desenvolver um aparato conceitual sobre a ocorrência dos transtornos mentais nos processos jurídicos, e a forma na qual a justiça trabalha a questão a Imputabilidade, Semi Imputabilidade, Inimputabilidade, tanto na ordem Cível quanto Penal. Para que haja a identificação de transtornos mentais e necessário que o individuo passe por um acompanhamento profissional, com um Psicólogo, após, identificado tal ocorrência o profissional desenvolvera um diagnostico, e posteriormente encaminhara um laudo para o Juiz que presidir tal julgamento, no intuito de identificar a imputabilidade do Réu, diante a sua acusação. Esse trabalho teve por objetivo apresentar conceitualmente o campo da Saúde Mental, assim como os principais transtornos mentais enfatizando a imputabilidade no nas atribuições jurídicas. O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o bibliográfico, com pesquisa em material didático, utilizando-se do livro didático, artigos, revistas eletrônicos e Periódicos. Após analisar todo material foi possível concluir que nos casos de transtornos mentais diagnosticado pelo psicólogo, o individuo e considerado inimputável, pois, não possui capacidade de identificar a gravidade da situação na qual se encontra, assim considerado doente mental, sendo nestes casos enviados para tratamentos em clinicas especializadas.

Palavras Chave: Transtorno Mental, Impitabilidade, Psicologia Jurídica.

INTRODUÇÃO

A saúde mental trata-se de cuidados nos quais envolvem pessoas que apresentam transtornos mentais, ou seja, indivíduos que apresentam distúrbios associados a comportamentos anti sociais e desequilíbrio físico ou mental. Tais desequilíbrios acabam por afetar seu convívio social, deixando o individuo em muitos casos isolados, em acabam por praticar delitos, tornando-se inimputável pelos seus atos, por se caracterizar como doente mental.

Esse trabalho teve por objetivo apresentar conceitualmente o campo da Saúde Mental, assim como os principais transtornos mentais enfatizando a imputabilidade no nas atribuições jurídicas. O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa bibliográfica, utilizando-se de material didático, utilizando-se do livro didático, artigos, revistas eletrônicos e Periódicos.

Esse trabalho é de grande relevância, pois, poderá situar o acadêmico no campo da Psicologia Jurídica, entendendo o processo na qual envolve a saúde mental, assim como as atribuições que tal constatação trás para o individuo, no campo Civil e Penal.

SAÚDE MENTAL

A saúde Mental trata-se de um termo utilizado no intuito de descrever ou transmitir a qualidade de vida emocional e cognitiva, ou seja, o equilíbrio emocional na qual o indivíduo se estabelece.

De acordo com Organização Mundial de Saúde (2001) não existe definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o modo como a "saúde mental" é definida. A saúde Mental pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo tendo como principais sintomas os transtornos mentais.

TRANSTORNOS MENTAIS

O transtorno mental surgiu a partir da percepção de comportamentos dissociável de indivíduos, em diferentes momentos da história. Em alguns períodos na antiguidade tais comportamentos eram vistos como sinais dos deuses, tanto positivo, quanto negativo. Com a evolução da sociedade, na idade média tais comportamentos eram associados com a loucura, demência, e tais indivíduos portadores de tais anomalias eram segregados em selas, fechadas, com outros criminosos. Com o avanço da medicina foi possível identificar uma repetição nas ações desses indivíduos portadores e começaram a serem encaminhados para locais como asilos ou até mesmo manicômios, para serem submetidos a estudos científicos. Nesse momento a loucura, passou a ser reconhecida como Doença Mental.

[...] Nesse período surgiu, entre outros fatores, da constatação das condições intoleráveis de vida nos grandes hospitais psiquiátricos e de uma política de fortalecimento dos direitos humanos no plano internacional. Sendo alguns destes pacientes cidadãos desprovidos de um dos atributos mais caros aos seres humanos, a razão, nada mais justo que não sejam penalizados por isso e que recebam um tratamento condizente com sua dignidade (TABORDA, 1995, p. 285).

Na atualidade são reconhecidos como transtornos mentais os problemas cuja classificação encontra-se no DSMIV e CID-10, como por exemplo, aspectos depressivos, ansiedades, autismo e comportamentos esquizofrênicos. Torna-se reconhecido como diagnóstico o atraso mental como um déficit de inteligência, que pode ser leve, moderado, grave ou profunda.

O DSM-IV classifica os diferentes transtornos mentais nos seguintes grupos:

1) Transtornos usualmente diagnosticados na lactância, infância e adolescência, como os retardos mentais e distúrbios de aprendizagem;

2) Delirium, Demência, Transtornos Amnésicos e Outros Transtornos Cognitivos;

3) Transtornos Mentais devido à Condição Clínica Geral, como transtornos catatônicos e desvios de personalidade;

4) Transtornos Relacionados a Substâncias, como abuso de álcool ou dependência de drogas, ou ainda transtornos induzidos por uso de substância como abstinência de nicotina ou demência alcoólica;

5) Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos, como paranóia (esquizofrenia do tipo paranóide) ou transtorno delirante;

6) Transtornos do Humor, como depressão ou transtorno bipolar;

7) Transtornos de ansiedade, como fobias ou pânico;