UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL

[pic 1]

UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL

UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentada à Comissão julgadora da

CAMPO GRANDE – MS

2015

TERMO DE APROVAÇÃO

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________

Prof Orientador

___________________________________________

Prof.  Examinador

___________________________________________

Profª. Examinadora ABNT

Campo Grande MS, ____ de __________________de 2015

Dedico este trabalho de Conclusão de Curso a todos aqueles que se doaram em me apoiar e acreditaram no meu potencial. Em especial a um amigo querido              que foi um grande incentivador. Este tema foi escolhido em sua homenagem.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha família pelo apoio, ao meu querido e amado marido que sempre esteve disposto a me ajudar e a minha filha pelo incentivo.

Obrigada a todos.  

Epígrafe

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.

RESUMO

O presente trabalho objetivou analisar a conjuntura atual da união afetiva homossexual, no,  sob o ponto de vista da Ciência, além de trazer enfoques sobre a homofobia.  Discorremos sobre as  questões envoltas à união homoafetiva frente ao ordenamento âmbito nacional. Enfocamos, em caráter preliminar, a evolução da instituição familiar desde as eras antigas até hodiernamente.   Durante esta abordagem mencionamos também algumas peculiaridades da evolução legal no Estado Brasileiro. Demonstramos aspectos correlatos à  União Homoafetiva , destacando a evolução legal e posicionamento da Doutrina.

Palavras-chave: União Estável Homossexual. Modelos familiares. Inovações legais. Discriminação.

                                ABSTRACT

The present paper aimed to analyze the current situation of homosexual affective union at from the point of view of science , besides bringing focuses on homophobia . We discuss the issues surrounded the homosexual union according to the legal national order. We focus, on a preliminary basis , the evolution of the family institution since the ancient times up to in our times. During this approach also mentioned some peculiarities of the legal developments in the Brazilian State . We demonstrate aspects related to homosexual union, highlighting the legal evolution and positioning of the doctrine.

Keywords: Stable Union Homosexual . Family models . Legal innovations . Discrimination.

SUMÁRIO PROVISÓRIO

RESUMO

1  INTRODUÇÃO

2  A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR

1.1 ROMA E PATRIARCALISMO

1.2  O PATRIARCALISMO NO BRASIL

1.3  A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

3  A HOMOSSEXUALIDADE

3.1  EVOLUÇÃO HISTÓRICA

3.2  CONSIDERAÇÕES CIENTÍFICAS

3.2.1  A homossexualidade na Medicina e na Genética

3.2.2  A homossexualidade na Psicologia e na Psicanálise

3.3  O AFETO

3.4  PRECONCEITO E HOMOFOBIA

4. DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

4.1 CF/88 – DIREITO FUNDAMENTAL

4.1.1  Evolução dos direitos fundamentais

4.2  PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

4.2.1  A dignidade da pessoa humana

4.2.2  O Direito à Sexualidade

4.3 CONQUISTAS JURÍDICAS

4.3.1 Âmbito Internacional

4.3.2 Âmbito Nacional

4.3.3 Âmbito Estadual

4.4 DO RECONHECIMENTO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SUMÁRIO

1  INTRODUÇÃO        10

2  A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR        11

2.1 ROMA E PATRIARCALISMO        11

2.2  O PATRIARCALISMO NO BRASIL        13

2.3  A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002        17

REFERÊNCIAS        19

  INTRODUÇÃO  

Este trabalho sobre a União Afetiva Homossexual encontra sua razão de ser na respectiva do direito humano fundamental da Igualdade entre as pessoas, pois, hodiernamente, resta de maneira incontestável, a ausência de amparo legal para a efetivação de União Homoafetiva (ou Homossexual ).

O presente tema se torna relevante à medida que a evolução da Instituição Familiar tem alcançado transformações conjunturais tão distantes do modelo familiar tradicional.

As mudanças ocorridas de fato não foram acompanhadas na mesma proporção e velocidade de inovações legais necessárias à segurança jurídica de realidades já tão numerosas e presentes no cenário nacional.

Além dos claros inerentes à fundamentação legal para os novos arranjos familiares que se apresentam  no  desenho  social moderno, ainda  subsiste sentimentos preconceituosos oriundos desta própria sociedade, exalados inclusive de algumas instituições políticas, educacionais e religiosas.

A ausência de normas de amparo às inúmeras demandas que se multiplicam, e já orbitam na seara judicial, alimentam a insegurança de direito, pois se colocam à discricionariedade judicial para o deslinde de situações que diferentemente do trato ao modelo tradicional familiar, restam vinculadas essencialmente à vontade do magistrado.

...