A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA NO MUNDO E NO BRASIL E RELAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o contexto histórico da previdência Social no Brasil e no mundo, bem como identificar sua relação com a questão social. Os objetivos específicos serão: discutir a relevância da previdência social, mais especificamente as mudanças que aconteceram decorrente dessa política social tão importantes para a classe trabalhadora.

Ao longo da história os trabalhadores sempre foram esquecidos sem nenhum um tipo de proteção pelo estado, em todo caso estes era tidos apenas como massa de manobra de uma sociedade capitalista, onde o lucro era o principal interesses das grandes indústrias, deixando de lado qualquer preocupação com o trabalhador, seja na vida financeira como na saúde ou na vida social dos trabalhadores.

Deste modo surge com o passar dos tempos e com as transformações um sistema de proteção social mesmo que aos poucos e com limitações de quem deveria ser assistido. Sendo assim Castro e Larazzi (2018, s/p), destacam que:

Começaram, então, a eclodir manifestações dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e de subsistência, com greves e revoltas – violentamente reprimidas pelo próprio Poder constituído. Surgiram daí as primeiras preocupações com a proteção previdenciária do trabalhador, ante a inquietação dos detentores do poder nos Estados com a insatisfação popular, o que acarretou a intervenção estatal no que diz respeito às relações de trabalho e segurança do indivíduo quanto a infortúnios. Como disse Bismarck, governante alemão daquela época, justificando a adoção das primeiras normas previdenciárias: “Por mais caro que pareça o seguro social, resulta menos gravoso que os riscos de uma revolução”.

Com isso começaram as primeiras formas de assistência ao trabalhador, mesmo que, ainda imposto pelo o Estado com receio das manifestações eminentes da época, destaca-se o papel dos movimentos dos trabalhados presentes até os dias atuais na busca de melhores condições de trabalho.

Desta maneira Jardim (2013, s/p), ressalta que:

A gênese da proteção social conferida pelo Estado originou-se, então, na Alemanha, com a aprovação, em 1883, do projeto do Chanceler Otto Von Bismarck. A Lei do Seguro Social garantiu, inicialmente, o seguro-doença, evoluindo para abrigar também o seguro contra acidentes de trabalho (1884) e o seguro de invalidez e velhice (1889).

O financiamento desses seguros era tripartido, mediante prestações do empregado, do empregador e do Estado.

Após o modelo Bismarckiano, outros países aprovaram e estabeleceram seus planos de proteção social. Seguindo com Jardim (2013, s/p),” no ano de 1942, na Inglaterra, do famoso Relatório Beveridge, que previa uma ação estatal concreta como garantidora do bem-estar social, estabelecendo a responsabilidade do Estado, além do seguro social, na área da saúde e assistência social”.

Entende-se que o plano Beveridge ampliava a proteção social, desta maneira as politicas conquistadas com este plano estava ao alcance de todos, os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos, garantindo a estes os mínimos sociais.

Continuado com Jardim (2013, s/p) No Brasil, a proteção social evoluiu de forma semelhante ao plano internacional.

Inicialmente foi privada e voluntária, passou para a formação dos primeiros planos mutualistas e, posteriormente, para a intervenção cada vez maior do Estado. No século XVI, decorrente da caridade imanente à fé cristão e a atuação da Igreja Católica, o padre jesuíta José de Anchieta fundou a Santa Casa de Misericórdia, cujo objetivo era prestar atendimento médico e hospitalar aos necessitados.

No brasil tiveram inúmeras que trataram da previdência social para Jardim (2013, s/p) a Constituição Federal de 1891 foi a primeira a referir expressamente o termo “aposentadoria”, concedendo o direito à inativação somente aos funcionários públicos, no caso de invalidez. As outras categorias de trabalhadores não foram contempladas pela Constituição. Em seguida a Lei Eloy Chaves é considerada um marco na evolução da Seguridade Social no Brasil, pois criou nacionalmente as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os ferroviários.

Jardim (2013, s/p) destaca que: Após

...