A Importância e as dificuldades em adquirir o benefício BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A importância e as dificuldades em adquirir o benefício BPC

Introdução........................................................................................................................04

Objetivos..........................................................................................................................05

Justificativas....................................................................................................................06

Referências teóricas........................................................................................................ 08

Metodologia.....................................................................................................................10

Cronograma.....................................................................................................................11

Referências Bibliográficas...............................................................................................12

Anexos.............................................................................................................................

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do capitalismo ao longo dos anos traz consigo várias expressões das contradições capital trabalho. Tal processo desperta ações a serem tomadas no sentido de superar a situação do usuário em vulnerabilidade social. Dentre as ações, estão o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e BPC na escola da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. A operacionalização do benefício é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a gestão, acompanhamento e avaliação do BPC são responsabilidades da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos para custeio do BPC são do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O trabalho de conclusão do curso propõe tecer uma análise e reflexão sobre a importância e as dificuldades em adquirir os benefícios BPC e BPC na Escola para os usuários. Estes benefícios são os mais procurados pelos usuários dentro uma unidade do CRAS.

O objetivo é destacar a importância dos benefícios para os usuários que deles necessitam e as dificuldades e desafios que os usuários enfrentam para daiquiri lo. Os benefícios em que questão são um dos meios de trabalho que um assistente social utiliza para amenizar as vulnerabilidade do usuários dentro dos municípios e área de abrangência dos CRAS

É importante analisar e compreender melhor o BPC para que possamos despertar uma análise crítica a respeito do cenário nacional capitalista e suas contradições, partindo dos municípios.

OBJETIVOS

Objeto:

Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Objetivo Geral:

Conhecer o benefício buscando compreender os avanços e desafios em adquiri lo perante a atual conjuntura política do Brasil.

Objetivos Específicos:

Compreender o funcionamento deste benefício no Brasil;

Identificar quais as dificuldades e desafios em adquirir o benefício;

Importância do beneficio para determinados usuários;

Identificar a situação dos usuários após adquirirem o benefício;

Analisar os dados do MDS através do CENSO SUAS.

Avaliar as consequências perante as reformas que o Estado reliza.

JUSTIFICATIVA

Sabemos que as desigualdades sociais são premissas para uma série de problemas que abrangem, sobretudo, a população em situação de vulnerabilidade. Desde o desenvolvimento do sistema de produção capitalista se observa o agravamento da pobreza e da miséria. Com a expansão desse modelo de sociedade, as contradições se tornaram cada vez mais evidentes e se tendendo, então, a naturalizar a questão social ou até mesmo considerá-la como uma fatalidade ou herança de uma sociedade repleta de contradições.

Partindo do princípio que todo cidadão tem direito ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência e à assistência social, o Beneficio de Prestação Continuada e BPC na Escola nos leva a refletir sobre os direitos do cidadão apoiados em uma base estatal e executados pelo município, no qual o Estado cumpre sua função incorporando a responsabilidade política e facilitando o acesso e permanência dos deficientes às escolas por meio do auxílio financeiro de um salário mínimo mensal ao beneficiário.

O BPC é um benefício da assistência social e um direito dos cidadãos brasileiros, que atendem aos critérios da lei e que dele necessitam. O valor do BPC é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

O BPC na Escola é um beneficio que abrange crianças e adolescentes com dificuldade de acesso e permanência na escola, criado pelo Governo Federal, sendo um direito do cidadão.

Sabemos que nem toda a população dos municípios e dos distritos tem acesso às informações a respeito dos benefícios. Por isso é importante que a população tome conhecimento acerca de seus direitos, bem como saber que é responsabilidade do município realizar ações e atividades e cadastrá-las no CRAS para que os usuários e sua família sejam beneficiários e inseridos nos serviços socioassistenciais,