Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil

TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento do trabalhador como expressão da questão social e as históricas formas de respostas da sociedade e do Estado. In: TEIXEIRA, S. M. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.

A autora Solange Teixeira, em sua obra, busca esclarecer a relação do envelhecimento e trabalho no tempo do capital, ressaltando as respostas do Estado e da sociedade. A princípio a autora apresenta dados demográficos e estimativas referentes à população mundial e ao aumento da taxa de natalidade em relação ao idoso para o ano de 2025, onde uma parcela mais velha representará cerca de 14% dessa população. Esses dados aparecem para apontar a problemática do envelhecimento, no que diz respeito ao sistema previdenciário, de saúde e de assistência.

Entretanto, segundo a autora, esse envelhecimento não é visto como problema social por consequência da decadência das reservas orgânicas e funcionais do organismo humano, nem mesmo pelo crescimento demográfico. A problemática social da velhice se configura na perda da propriedade, dos meios de produção, mas não da força de trabalho, na vulnerabilidade das classes trabalhadoras, principalmente, quando não têm ou perdem valor de uso para o capital, nas pressões sociais das lutas que incorporam reinvindicações, apresentando-as a cena pública como demanda política. De acordo com Haddad, autor mencionado por Teixeira, na sociedade capitalista, a problemática social da velhice menospreza os fatores existenciais.

Segundo Pereira, citado pela autora, nem todas as necessidades problematizadas obtêm uma resposta eficaz do poder público, pois há um jogo político de interesses por trás. Porém o Estado capitalista possui uma gama de respostas, resultantes sempre das lutas de classes, mas que não atendem aos interesses das classes específicas, sempre havendo uma chance de negociação que não afeta o estado atual.

Consoante Teixeira a origem da questão social está imbricada nas condições de produção e reprodução da vida material, ela é essencialmente econômica. Com relação à questão social como categoria histórica, a autora busca estabelecer o debate enraizado na tradição marxista evidenciando seus elementos decisivos, e as lutas de classe, que fundamenta o envelhecimento como uma expressão da questão social.

O texto apresenta dois fatores que são indispensáveis para o esclarecimento da questão social: o primeiro diz respeito às lutas sociais como impulsionastes da questão social, ou como elementos característicos, que evidenciam necessidades, problematizando-as no espaço público através de diversos meios; o segundo se refere aos processos materiais que produzem e reproduzem as relações dos indivíduos que na sociedade capitalista gera uma subordinação das necessidades do homem às necessidades do capital.

Esses fatores mostram que o sistema capitalista, mesmo sujeito a reivindicações e lutas, desvaloriza os indivíduos e suas necessidades. A partir desse pressuposto Teixeira afirma que “o ser humano só interessa como força de trabalho, fonte de mais-valia e de valor, ou como consumidor, o que explica as situações de desvalorização social do trabalhador que envelhece...”.

O trabalho, em toda sociedade, se apresenta de dois modos: o trabalho abstrato, que gera valores-de-troca através da força de trabalho do indivíduo; e o trabalho concreto, onde o indivíduo age sobre a natureza para produzir valores de uso.  As sociedades capitalistas estão voltadas para o trabalho abstrato, onde o que importa é a quantidade do trabalho e não o seu conteúdo, ou seja, o que será considerado como criador de valor é o tempo demasiado de trabalho e não o tempo necessário.