Etica e saude
Por: kennidy1583 • 14/9/2015 • Trabalho acadêmico • 5.270 Palavras (22 Páginas) • 153 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
LAURA LONGINA CURVO
A ÉTICA E O SUS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA SAÚDE
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Várzea Grande-MT
Novembro/2014
LAURA LONGINA CURVO
A ÉTICA E O SUS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA SAÚDE
Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para as disciplinas de Ética profissional; Políticas sociais I e Políticas Públicas da Família.
Profa. Clarice Kernkamp
Profa. Maria Lucimar Pereira
Profa. Maria Angela Santini
Várzea Grande-MT
Novembro/2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 HISTÓRICO DA SAÚDE NO BRASIL, ANTES DO SUS
3 PRINCIPAIS ASPECTOS DO SUS
3.1 O FINANCIAMENTO DO SUS
3.2 AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUS
4 O SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS
1 INTRODUÇÃO
A Saúde no Brasil, institucionalizada como direito social de todos os cidadãos brasileiros e dever do Estado, é resultado das lutas e dos movimentos sociais envolvendo as diversas categorias profissionais, a sociedade organizada (associações e sindicatos) e o cidadão comum, comprometidos com a questão sanitária no país, nas décadas de 70 e 80.
Desses movimentos sociais surgiu o Movimento Sanitário e o Projeto de Reforma Sanitária, que na 8ª Conferência de Saúde em 1996, culminaram na consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS, materializado na Constituição Federal de 1988 e instrumentalizado pela Lei n°8.080 em 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
Embora já tenha mais de 20 anos de existência, o SUS ainda é considerado um Sistema novo e em constante construção, sendo reconhecido como a principal Política de inclusão social já implementada no Brasil. Entre avanços e retrocessos, os resultados do SUS são muito significativos e contribuíram de sobre maneira, para o melhoramento da qualidade de vida do cidadão brasileiro, em especial, daquele menos favorecido.
No entanto, diversos são os seus desafios para uma real consolidação como sistema universal e equânime e efetivação de sua rede de serviços, de forma democrática, eficiente e resolutiva. Estes desafios perpassam todas as esferas da gestão do SUS (federal, estadual e municipal), indo, por exemplo, desde a sua estruturação física e logística em Rede de serviços nos três níveis da Atenção à Saúde (Primária, Secundária e Terciária), e vai até as questões de financiamento e de modernização do modelo de gestão.
Estas questões trazem à tona a importância da participação do Serviço Social na construção da historicidade da Saúde no Brasil, e por fim, repercute na necessidade de ações mais integradas entre a Saúde e o Serviço Social para a eficiência e eficácia do SUS, visto que, desde o princípio dos movimentos sanitarista, os profissionais desta área estiveram presentes e significam, hoje, o principal elo institucionalizado entre o cidadão comum e o acesso formal às políticas públicas sociais.
Diante deste contexto, este trabalho vem abordar o papel do Serviço Social como contribuinte fundamental para o fortalecimento das ações do SUS nesses enfrentamentos, tendo como principal finalidade, melhorar a qualidade do acesso e do acolhimento do cidadão usuário ao Sistema, de forma eficientemente humanizada. De forma, que será abordado, assim, as responsabilidades profissionais do Assistente Social e sua ética profissional na sua atuação na saúde pública e coletiva.
2 HISTÓRICO DA SAÚDE NO BRASIL, ANTES DO SUS
Realizada apenas de forma filantrópica, a Saúde no Brasil, até o século XVIII, não contava com a assistência médica pública e os atendimentos em hospitais particulares, muitos deles eram mantidos pela igreja.
A partir do século XIX, o processo de transformação política e econômica, que atingiu igualmente, o âmbito da medicina; deu origem às suas duas principais características, que se encontram presentes até os dias atuais: a penetração da medicina na sociedade, com foco de atuação na área urbana, e a medicina como apoio científico indispensável ao exercício de poder do Estado (MACHADO, 1978).
E somente no século XX, iniciam-se políticas sociais voltadas para a saúde e para o enfrentamento do quadro sanitário existente no país. E segundo o CONASS, o Brasil, no inicio desse século, era predominantemente rural, com um contingente de analfabetos estimados em 70%, segundo censo de 1920 – analfabetos e doentes, como apregoou os que se engajavam no movimento sanitarista da época – este era o Brasil das primeiras três décadas do século XX. Naquele contexto, emergia a questão social associada às primeiras manifestações operárias urbanas, com intensos conflitos entre capital e trabalho acompanhados de violenta repressão e ausência de canais legais de articulação de interesses (BRASIL, 2011).
Além disso, a falta de um modelo sanitária para o país deixava as cidades brasileiras a mercê das epidemias, como diversas doenças graves que acometiam a população, dentre elas, a varíola, a malária, a febre amarela e posteriormente a peste, no Rio de Janeiro, gerando sérias conseqüências tanto para a saúde coletiva quanto para outros setores, como o do comércio exterior, visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em razão da situação sanitária existente na cidade. (BRASIL, 2011).
Isto fez com que o governo republicano, pela primeira vez na história do país, passasse a elaborar minuciosos planos de combate às enfermidades que reduziam a vida produtiva ou útil da população, baseados nos novos conhecimentos clínicos e epidemiológicos que já estavam inseridos nas práticas médicas de proteção a saúde coletiva (BRASIL, 2011).
Em 1900, em atenção a essas diversas epidemias que estavam ocorrendo no país, como a peste bubônica no porto de Santos em 1899; foram criadas as duas principais instituições de pesquisa biomédica e de saúde pública do país: o Instituto Soroterápico Federal – transformado posteriormente em Instituto Oswaldo Cruz (1908) e Fundação Oswaldo Cruz (1970), no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, em São Paulo. A partir daí, os médicos formados nessas Instituições, sob um novo paradigma da bacteriologia e influenciados pela pesquisa científica praticada na França e na Alemanha, trouxeram uma nova concepção sobre as doenças transmissíveis e novas propostas de ações em saúde pública (LIMA, 2005).
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