Fichamento do texto: Formulação administração e execução de políticas públicas de Joaquina Barata Teixeira/UFPA

Faculdade Católica Nossa Senhora Das Vitórias

Curso: Serviço Social

Disciplina:

Professora: Suelda

Nome: Alex Andrade

Fichamento do texto: Formulação administração e execução de políticas públicas de Joaquina Barata Teixeira/UFPA

Introdução

A trajetória do Serviço Social no Brasil e na América Latina tem sido progressiva onde se abre possibilidades de ingresso no complexo campo da formulação de políticas públicas, planos programas e projetos sociais, se apropriando de conceitos e procedimentos para atuação nas relações de gestão tanto institucional e não institucional.

O Serviço Social vem ocupando espaços de comando e liderança nos três poderes constituídos para elaborar planos diretores, planos de assistência social criar conselhos e fundos.

1 Gestão e planejamento no campo das políticas sociais

1.1 o processo de planejamento como componente da gestão

A formulação de políticas sociais na atualidade exigem a democratização das ações e para materialização da participação social é necessário um processo de planejamento institucional nas ações globais e nas focais para execução das políticas públicas.

A história do planejamento é antiga, porém suas formulações mais sistematizadas são recentes, temos no Kogio Tken  no Japão em 1884, em 1916 as formulações de  Fayol, em 1920 a planificação da sociedade socialista na URSS, o New Deal nos EUA em 1933-1945, e mais recentemente no Brasil o PAC.

1.2 Planos, programas e projetos

O planejamento difere de plano, programa e projetos. O plano é um documento mais abrangente, o programa é um conjunto de projetos. O projeto é um instrumento técnico de execução de empreendimentos. Essa distinção é melhor aferida quando se dimensiona cada uma delas onde o plano tem maior dimensão seguido de programa e projeto.

1.3 Sistemas, benefícios e serviços

A gestão democrática exige a estruturação no aparelho do Estado especialmente na oferta de benefícios e serviços as minorias. Entre elas o SUS e a SUAS.

2 Planejamento estratégico: forma contemporânea de planificação

O planejamento estratégico está sendo entendido como forma de planificação numa tentativa de superação das tradicionais técnica e métodos. E absorver a noção de estratégia é pegar o sentido político para a gestão da coisa pública concebendo-a como unidade plural e ão apenas consensual.

Nesse sentido a estratégia se torna instrumento dos sujeitos que querem construir o presente e o futuro e contrapor as forças que hoje conduzem a sociedade. A estratégia é o ponto principal para decisões compartilhadas. Ela é ainda forma de combate a desinformação, o preconceito, o obscurantismo, a injustiça, amoralidade, a violência, a fome entre outras.

A rotina institucional não é compatível com ideia de estratégia. O desafio é limpar o caminho em direção a horizontes largos. Isso significa quedas em grandes obstáculos presentes nos modelos de instituições arcaicas, entre elas o autoritarismo e a alocação de recursos. É necessário almejar a qualidade social concreta afirmando princípios éticos–institucionais e objetivos sociais ousados com sensibilidade aos movimentos sociais e a interlocução com a sociedade.

3 Confronto de interesses, negociação e participação popular na formulação de políticas sociais e no planejamento

         A estratégia no planejamento busca a efetividade em um ambiente não homogêneo como é no contexto do capital neoliberal é confrontar forças antagônicas que se enfrentam, para formular políticas sociais. Aqui cabe o sentido do termo estratégia: como arte de aplicar os meios disponíveis para alcançar objetivos específicos. É um processo de mobilização, de negociação, de manejo de técnicas, de movimento, para enfrentar a oposição.

3.1 Gestão pública planejada como exercício de liberdade e de democracia

        A gestão pública democrática esta sintonizada com o planejamento estratégico porque quebra com a hierarquia rígida e busca a democracia participativa através dos diversos Conselhos e conferencias e a descentralização se torna um objetivo da democratização das decisões de interesses coletivos.

3.2 Trajetória da gestão para formas democráticas

Houve uma tentativa de justificar a precariedade da gestão burocrática através de documentos responsabilizavam os servidores. Com isso, escamoteava a retração de verba e pessoal e a morosidade dos serviços, escondendo a política governamental de cunho neoliberal.

Entre os documentos: Administração Pública Patrimonialista, onde o poder era o soberano; Administração Pública Burocrática, onde havia o formalismo e os controles rígidos; Administração Pública Gerencial, onde havia a definição dos objetivos que o administrador quer atingir, a garantia da autonomia do administrador, cobrança dos resultados, descentralização, eficiência e qualidade nos serviços públicos. Esta ultima representou um avanço em relação a Administração Burocrática porque deixou de focar nos processos para concentrar nos resultados.