Gestão do Sistema de Informação

A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA: desafios, avanços e dificuldades.

A finalidadedeste artigo tem o objetivo de reflexão sobre o sistema de informação, monitoramento e avaliação da assistência social sob a gestão da Secretaria de Assistência Social do Município de Granja no Estado do Ceará, ondeé apresentado suas dificuldades, avanços e desafios. Utilizando-se de abordagem qualitativa sendo realizado entrevista semiestruturada para a equipe do Departamento de Monitoramento, Informação e avaliação composta de assistentes sociais, psicólogas, administradora e Chefe de Departamento.Identificou-se desafios e dificuldades que a implementação desse sistema tem enfrentado, com isso não podemos deixar de esclarecer os pontos positivos que ocorreram de forma objetiva.

 PALAVRAS-CHAVES: Informação. Monitoramento. Avaliação. Assistência Social.    

1 INTRODUÇÃO

Sob o ponto de vista do Sistema Único de Assistência Social, a Política Nacional de Assistência Social, ressalta a implantação de um sistema de informação, monitoramento e avaliação com relevância, como uma urgente e essencial providência, fazendo assim, com que seja um campo estratégico para que obtenha um melhor desempenho no que diz respeito às políticas sociais.

O que se idealiza é a implantação de um sistema de informação, monitoramento e avaliação que seja transparente ao utilizar os recursos, a participação, o controle social e a gestão aprimorada, além de promover incentivo para a consolidação da Política de Assistência Social no Brasil.

A secretaria de assistência social do município granja- CE,vem implantando o sistema de informação, monitoramento e avaliação desde o ano de 2004, intitulado inicialmente como Gerência de Acompanhamento, Avaliação e Informação. Após algum tempo passou a se chamar Departamento de Monitoramento, Informação e avaliação tendo propostas de melhorias e avanços. Contudo, se fazem presentes as dificuldades e desafios, frente às demandas e a realidade do Município como um todo.

Existe a necessidade para tal, de criar uma cultura de avaliação nos municípios, sendo imprescindível o apoioinstitucional e financeiro, além da garantia e da participação da população em caráter político-democrático nos processos de avaliação. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social “é necessário que a informação, a avaliação e o monitoramento no setor de assistência social sejam doravante tratados como setores estratégicos de gestão” (...).

2 A PERSPECTIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social,no campo da informação ressalta, o monitoramento e  avalia como ponto estratégico para um melhor êxito noque refere-se as  políticas sociais.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2006), o Sistema de Monitoramento e Avaliação constitui uma das etapas mais sensíveis na gestão de programas e políticas públicas, sobretudo de desenvolvimento social, ainda que sua relevância seja inquestionável. O acompanhamento cotidiano e a realização de estudos específicos são procedimentos relativamente novos no Brasil e, portanto, ainda não institucionalizados de forma adequada por órgãos públicos.

As ações de Monitoramento e Avaliação devem ser entendidas como fases do próprio processo de planejamento das ações assistenciais, na qual é necessária para  garantir  o atendimento socioassistencial  as reais necessidades da população beneficiária, visando unir  uma rede de inclusão e de proteção social aos segmentos mais vulneráveis.

 A  Avaliação e o Monitoramento  devem ser servidos como meio para melhorar os projetos e programas existentes, qualificar o conhecimento sobre sua prática de seu planejamento futuro, tendo como ponto de partida  a contribuição aos objetivos institucionais. No  sentido de  monitorar e avaliar, refere-se a um exercício contínuo e um compromisso com as repercussões de um projeto no decorrer de sua realização.

Se espera que a implantação de políticas públicassejamarticuladas a um sistema de informação, avaliação e monitoramento, que contribuam com pontos positivospara a consolidação da Política de Assistência Social, assegurando a transparência na participação e gestão no controle social, otimizada da política.

Segundo a PNAS (2004, p.61)

“A necessidade de implantação de sistemáticas de monitoramento e avaliação e sistemas de informação para a área também remontam aos instrumentos de planejamento institucional, onde aparecem como componente estrutural do sistema descentralizado e participativo, no que diz respeito aos recursos e sua alocação, aos serviços prestados e aos seus usuários”.

Tendo em vista, a Política Nacional de Assistência Social busca formar  um sistema de informação que permita  monitorar  e  avaliar o impacto dosserviços e benefícios, programas e projetos de enfrentamento da pobreza, sendo tratado como um setor estratégico de gestão.

3 A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO NA AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS AVANÇOS, DESAFIOS E DIFICULDADES NA POLÍTICA PÚBLICA

De acordo com  a Política Nacional de Assistência Social( PNAS), as ações  de avaliação e monitoramento, são aportes do novo sistema e devem ser entendidas como instrumentos  permanentes,seguidos de comprometimentos dos resultados da Política de Assistência Social ao decorrer  de sua realização, em todo território nacional. Sendo no processo de Informação, Monitoramento e Avaliação vêm sendo implementado em todo Brasil com postura gradativa, com avanços e objetivos  esperados.

No sistema Único de Assistência Social, a criação e implementação, representa uma conquista na trajetória da construção das políticas sociais no Brasil, e em especial da Política de Assistência Social, segundo o entendimento de Boschetti (2005).

Considera-se  que o Sistema Único de Assistência Social já se caracteriza com real situação no Brasil e nos estimula  atualmente a pensar e construir planos e estratégias que o sele no caminho do fortalecimento da assistência social, formando característica de política pública de Estado.