LEI E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

ANHANGUERA EDUCACIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO GRANDE

CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA 3º PERIODO

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

Por

Repper Luis Beira Staford Matr.: 1299525775

Rio Grande

12/04/2014

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Em análise às duas formas de governo em questão - presidencialismo e parlamentarismo, há que se considerar alguns pontos, entre eles, o grau de participação do povo na escolha dos seus representantes.

Neste passo, temos que no presidencialismo, os representantes são eleitos de forma direta, e as eleições, por sua vez, representam justamente o momento em que a maioria dos eleitores expressam seu contentamento ou seu descontentamento com os seus representantes ou com as ideologias dos partidos políticos.

Já no parlamentarismo, a forma de intervenção do povo se dá de maneira indireta, uma vez que o parlamento é responsável pela eleição de seu chefe de governo, e detém o poder de desconstitui-lo. Ainda que tal possa vir a ser adequado, partindo do pressuposto que o parlamento está melhor qualificado politicamente para definir o melhor representante, há que se considerar que ocorrerão casos em que o povo não estará em consonância com as ideias do parlamento, e neste regime, não terá ferramentas para atuar diretamente, uma vez que cabe ao parlamento tal decisão.

Assim, no Brasil, a forma direta de eleição dos representantes permite uma ação rápida, quando necessário, de destituição do representante eleito, como no caso de impeachment, por exemplo, ou, a manutenção de seu representante pela sua reeleição ou do seu partido político, sinalizando, desta forma, o que atende ou não à maioria da nação. Portanto, conclui-se que, considerando o perfil dos eleitores brasileiros, para o Brasil, o presidencialismo é a melhor forma de governo a ser adotada.

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