Logistica

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)

CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

PÓLO: SOBRADINHO - DF

CLAUDIO PESSOA DE MAGALHÃES – RA 368089

RODRIGO PESSOA DE MAGALHÃES - 401035

BRAULIO DE SOUZA PITOMBEIRA – 377800

FILIPE BRAGA DE OLIVEIRA – 395549

JÚLIO ALBERTO LEIVA - 389064

DIREITO EMPRESARIAL

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

TURMA: N20 – SEMESTRE: 2º

PROF. MSC. LUIZ MANUEL PALMEIRA

SOBRADINHO - DF

NOVEMBRO / 2012

CLAUDIO PESSOA DE MAGALHÃES – RA 368089

RODRIGO PESSOA DE MAGALHÃES - 401035

BRAULIO DE SOUZA PITOMBEIRA – 377800

FILIPE BRAGA DE OLIVEIRA – 395549

JÚLIO ALBERTO LEIVA - 389064

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

TURMA: N20 – SEMESTRE: 2º

PROF. MSC. LUIZ MANUEL PALMEIRA

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial Ana Claudia.

SOBRADINHO - DF

NOVEMBRO / 2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 6

3 EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 6

4 O EMPRESÁRIO 7

5 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 8

5.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 8

5.2 VISÃO DA EMPRESA 9

6 EMPRESA E EMPRESÁRIO 10

7 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10

7.1 CONCEITO 10

7.2 A EMPRESA 11

7.3 RECONHECIMENTOS E O LUCRO 11

7.4 SUBDIVISÕES DA FUNÇÃO SOCIAL 11

8 NOVO CÓDIGO CIVIL E A C.F/1988 12

8.1 ARTIGOS RELACIONADOS 12

9 IMPOSTOS E TRIBUTOS 12

9.1 IMPOSTOS FEDERAIS 13

9.2 IMPOSTOS ESTADUAIS 13

9.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS 13

10 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14

11 FUNÇÃO SOCIAL DA FANTINI ELETRO IMAGEM S/A 14

12 TÍTULOS DE CRÉDITOS 14

12.1 CONCEITO 14

12.2 CARACTERÍSTICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS: 15

12.3 A FIGURA DO SACADO E SACADOR: 16

12.4 ENDOSSO (CÓDIGO CIVIL, ARTIGOS 910 A 920). 16

12.5 OS PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO: 16

12.6 A LETRA DE CÂMBIO 16

12.7 A NOTA PROMISSÓRIA 17

12.8 CHEQUE 17

12.9 OS CHEQUES PÓS-DATADOS 18

12.10 CHEQUE CRUZADO E CHEQUE VISADO 18

12.11 A DUPLICATA 19

12.12 DUPLICATA SIMULADA 19

13 CARTULARIDADE 19

14 LITERALIDADE 20

15 AUTONOMIA 20

16 ABSTRAÇÃO 20

17 ENTREVISTA A UM GESTOR DA EMPRESA 21

18 CONCLUSÃO 23

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho nos leva a compreender como as tecnologias associadas às técnicas e estratégias utilizadas para buscar a produtividade, qualidade e a competitividade das organizações, com isso, abordar alguns aspectos do código civil que regulam as atividades comerciais bem como a comercialização de produtos, algumas normas de segurança e questões tributarias e fiscais que estão diretamente ligadas ao meio empresarial.

Com base na elaboração de uma análise sobre o novo direito empresarial que enfatiza a capacidade contributiva e a função social das empresas, sendo estas adequadas à atualidade, de modo a identificar quais são as consequências geradas em razão da alta carga tributária do país. Abordaremos também um pouco dos conceitos dos títulos de créditos.

 

2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

Desde a antiguidade o homem produzia os bens de que necessitavam, e com o que sobrava fazia trocas com vizinhos ou em praças, com o passar dos tempos e com o crescimento dos grupos sociais o homem intensificou essas trocas tentando suprir a sua carência por bens dos quais não obtinha, em troca, ofertava tudo aquilo que produzia em excesso, isso estimulou a produção de bens de modo que a atividade com fins econômicos se espalhasse.

Devido a esse desenvolvimento foi criado uma unidade comum de valor, a moeda, que foi determinante para o surgimento da Atividade Mercantil, que possibilitou o surgimento de comerciantes (mercadores), sendo aquelas pessoas que promoviam a intermediação