O trabalho infantil no Brasil

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                                      ÁREA DA SÁUDE

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA	RA: 49220
ANDREIA DA SILVA TORRES	RA: 42688
JUSSARA PRAZERES DE ALMEIDA	RA: 43327
MARIA DA SOLEDADE ZIPPO	RA: 42762
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO	RA: 45729

7º PERÍODO/MADRUGADA

POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

                                                      SÃO PAULO

                                                           2015

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                                      ÁREA DA SÁUDE

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA	RA: 49220
ANDREIA DA SILVA TORRES	RA: 42688
JUSSARA PRAZERES DE ALMEIDA	RA: 43327
MARIA DA SOLEDADE ZIPPO	RA: 42762
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO	RA: 45729

7º PERÍODO/MADRUGADA

POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

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SÃO PAULO

2015

RESUMO

Este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta resultados da pesquisa acerca das Políticas de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil, tendo como referência as ações profissionais dos assistentes sociais. O procedimento metodológico utilizado, além da pesquisa bibliográfica, foi a pesquisa empírica com assistentes sociais. Na pesquisa bibliográfica foi realizado um levantamento histórico do trabalho infantil no Brasil, onde verificou-se que o trabalho infantil apresenta-se como uma prática ascendente, desde o tempo da Escravidão as crianças acompanhavam seus pais nas mais diversas atividades, e exerciam tarefas que exigiam esforços que não eram compatíveis com suas possibilidades físicas, em tempos atuais a situação não se mostra distinta, segundo dados da OIT embora o Brasil tenha conseguido reduzir em 56% o trabalho infantil de 1992 à 2002, ainda existem desafios até a erradicação desta prática. Em 2011 o Brasil apresentou 3.518.000 de crianças trabalhando, redução de mais da metade em 10 anos, redução possibilitada a partir do reconhecimento oficial do problema, que a partir de 1990, institui-se o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde legitima-se o compromisso de erradicar o trabalho infantil, bem como de se garantir os direitos de crianças e adolescentes, a partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. A infância e a adolescência são fases distintas e cruciais na formação e desenvolvimento do indivíduo, fases propícias à aquisição de conhecimentos, desenvolvimento do intelecto, personalidade e descoberta da própria identidade. As políticas públicas atuam sobre o conjunto de questões que são relevantes e impactam a exploração de trabalho infantil, com olhar diferenciado ao mais vulneráveis e na garantia de direitos, com a estruturação de serviços de educação, saúde e transporte, em quantidade e com qualidade. As famílias mais pobres são as mais atingidas, principalmente nos estados do Norte e Nordeste e assim em 1996 o Brasil passa a ter o PETI – Programa de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil, mais uma ferramenta na luta da erradicação desta prática, permitindo que os beneficiários do programa possam voltar a exercer sua cidadania de forma plena, sendo seu atendimento prioritário às famílias que vivem em situações de extrema pobreza. Historicamente os Assistente Sociais, tem sido os principais agentes na implementação das Políticas Públicas Sociais, o trabalho do Assistente Social junto ao PETI busca encontrar uma solução prática; para compreender e atuar nas necessidades das classes.

        Quanto a pesquisa empírica, verifica-se que nos dias atuais o profissional Assistente Social diante de seus desafios necessita comportar três dimensões: competência ético-política, Competência teórico-metodológica e Competência técnico-operativa, sendo que estas devem ser desenvolvidas em conjunto, articulando entre teoria e prática, sabendo-se que os desafios enfrentados estão tanto com as crianças quanto com as famílias, e é importante destacar o trabalho minucioso do profissional que necessita de um olhar diferenciado que muitas vezes para chegar até a família se aproxima de início com a criança vitimizada e criando vinculo com a mesma. Com o intuito de verificar como ocorrem as politicas públicas, bem como o trabalho do profissional diante dessa prática foi realizada uma pesquisa de campo, com uma Assistente Social, que trabalha justamente na intervenção de crianças no âmbito do trabalho infantil, onde verifica-se que as Leis que temos em favor de direitos a essas crianças e adolescentes ainda não são o suficiente, apesar de se ter vários serviços disponíveis como CCA, CJ, entre outros, não são todas as famílias alcançadas, muitas delas conseguem se superar com orientação e encaminhamento, no entanto, outras acabam voltando as ruas, constatando-se que as políticas públicas ainda não consolidou canais, e os Assistentes Sociais mobilizam diversos serviços e setores nos atendimentos dos usuários. Busca-se, assim, contribuir a elaboração de referenciais para concretização de ações de Erradicação do Trabalho Infantil  no âmbito das Políticas Públicas.

Palavras chaves: trabalho infantil; Serviço Social; Políticas Públicas.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 Criança trabalhando em fábrica............................................…

Figura 2: Crianças trabalhando em carvoaria ...….........................…..…

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

OIT – Organização Internacional do Trabalho

ONU – Organização das Nações Unidas

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