Politícas Sociais
Por: SarinhaBragas • 13/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.435 Palavras (6 Páginas) • 140 Visualizações
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
4. REFERÊNCIA
- INTRODUÇÃO:
Políticas sociais se definem como linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em leis.
As trajetórias das políticas sócias são marcadas por farias histórias, sua principal marca foi à lei da constituição federal de 1988, segurança social que consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como velhice, doença e desemprego.
Cabem ao estado expressamente o desejo, organização e mobilização da sociedade manifestada por meio de seus movimentos sociais organizados.
O surgimento das Políticas Sociais são gradativas, e diferenciadas, tendo suas origens no capitalismo.
As Políticas Sociais destina-se a amenizar as questões sociais advindas das demandas entre proletariados e trabalhadores, fazendo valer os direitos dos trabalhadores garantidos em leis.
Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a história da prática da assistência ao outro, pois ela é antiga na humanidade. Em diferentes sociedades, a solidariedade dirigida aos pobres, aos viajantes, aos doentes e aos incapazes sempre esteve presente.
Esta ajuda pautava-se na compreensão de que na humanidade sempre existirão os mais frágeis, que serão eternos dependentes e precisam de ajuda e apoio.
São alternativas governamentais, com elaboração de programas de intervenção diferenciadas para cada área, implantadas pelo Estado com ênfase na proteção social com o objetivo de amenizar as questões sociais decorrentes da desigualdade social criada pelo capitalismo.
As políticas Sociais vêm se desenvolvendo numa trajetória de marcos respaldada em períodos fundamentais para a história da sociedade. Essa história é continua e dinâmica, e nem sempre existiu.
As Políticas Sociais estão numa constante evolução e tem se destacado em expressivas conquistas e avanços.
- DESENVOLVIMENTO
Para falar de direitos sociais, é importante partir de sua fragilidade e trazer à tona a dura realidade, como a pobreza, os conflitos de classe, a contradição e a exclusão social, a miséria, que fazem parte da significativa parcela da população brasileira e se torna palco da questão social.
A trajetória das Políticas Sociais é marcada por várias mudanças nas estruturas da economia, no sistema político da sociedade e pelas exigências do Estado em suas intervenções. Essas mudanças se expandiram em vários territórios em movimento pela proteção social.
O século XIX foi marcado por três grandes acontecimentos; o resultado da Revolução Industrial do século XVIII, a eclosão da democracia de massas e a constituição dos estados nacionais, mudando o perfil de Estado e Política Social; que até então, era autoritário e paternalista. A conseqüência dessa mutação gerou a divisão da sociedade em burguesia e proletariado, e a dependência do pobre e do Estado. Um conjunto de fatores econômicos sociais e políticos, favorecendo á construção de um moderno conceito de proteção social, sendo visto como um inicio do welfare state. Contribuiu aí com um começo de democracia, onde somente os mais favorecidos com padres, proprietários de alguns bens poderiam votar, participando assim da política, propiciando o surgimento e avanço da técnica, exigindo a substituição de antigas práticas e teorias pelo conhecimento aplicado de varias profissões que foram surgindo.
1923- Lei Eloy Chaves, decreto 4.682, implantou-se no nosso País a Previdência Social, de onde foram surgindo várias outras caixas, foi considerado um grande marco.
1929-1932 inexistiam a garantia de direitos e poucas pessoas eram beneficiadas.
1933- Criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões, que eram de entidades de Proteção Social, que reunia categorias profissionais.
1934-1945 tempos de conquistas no campo de direitos sociais, implantação das legislações trabalhistas, criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho. Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).
1945-1964 direitos políticos ganham força, crescimento de organização popular. 1948 marco muito importante com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, Associações dos direitos sociais, civis e políticos. Daí as constantes organizações para conquistas de direitos proibidos e silenciados, criando revolto, o golpe militar de 1964. Em 1970 a população suscita interesse de participarem dos processos decisórios das políticas sociais publicas. 1980 A concepção de um direito para compor o cotidiano das lutas de mobilizações sociais, foi na década de conquistas como direito a educação e seguridade social onde integra a saúde, assistência e previdência e avanços nos direitos de cidadania.
Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários eram pauta de reivindicação e manifestação da classe trabalhadora, intitulando Vargas como o pai dos pobres. Até 1987 não existia uma legislação social.
Em 1988 cria-se a caixa de socorro para a burocracia publica que teve validade até os anos 60 do século XX. Em 1889 funcionários da imprensa e ferroviária conseguem o direito a pensão e 15 dias de férias que em 1990 se estende ao ministério da fazenda.
1891- Primeira legislação a assistência da infância. A passagem para o século XX foi marcada pela formação dos primeiros sindicatos. 1930- A revolução dos 30 anos. As caps. foram criadas junto com IAPs. 1927 São aprovados o Código de menores, que foi substituído e modificado. 1990 com o estatuto da criança e do adolescente, criada pela sociedade civil organizada.
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