Prova unip institucionalização no Brasil

O contexto histórico que se introduziu o serviço social no Brasil: ♣ O serviço social surgiu na década de 1930 no seio da igreja juntamente com a implantação das leis sociais. ♣ As leis sociais nada mais eram do que a regulamentação das leis trabalhistas, vista a expansão do sistema capitalista. ♣ Surgiu como uma resposta via Estado e igreja para o aumento da classe trabalhadora e de sua existência desigual. ♣ Primeira identificação da questão social. ♣ A questão social é fruto da relação de desigualdade entre as classes, questão de sua formação enquanto classe, de seu reconhecimento pelo Estado e em seu relacionamento com este. ♣ Década de 1930 – Estado Novo – executava uma política de massa, porém com determinado controle. ♣ Quanto à ação profissional, era de cunho educativo a fim de uma reforma moral, dirigida aos pobres ou desajustados com o objetivo de “ajustá-los” à ordem social vigente – pobreza era caso de polícia.

O contexto sociopolítico da Primeira República: ♣ Era a política do café com leite que marcava a Primeira República, política pela qual São Paulo e Minas Gerais eram os responsáveis. ♣ Os outros estados ficavam à margem, porém, buscavam romper com tal situação política. ♣ Na busca de mudanças, os outros estados lançaram um movimento político de oposição chamado de Reação Republicana. ♣ Tal movimento defendia maior independência do Poder Legislativo frente ao Executivo, o fortalecimento das forças armadas e alguns direitos sociais ao proletariado urbano. ♣ Para tal, formaram uma chapa forte, realizaram comícios populares, o que acirrou a disputa. ♣ Mesmo com todo este movimento, a vitória foi do mineiro Artur Bernardes, resultado não aceito pela oposição. ♣ Em 1922 algumas unidades militares do Rio de Janeiro e do Mato Grosso se levantaram contra o governo, marcando o início do movimento tenentista. ♣ Dois anos mais tarde, mais um levante contra o governo se apresenta, o que fora chamado de Coluna Prestes. ♣ No governo seguinte, os ânimos se acalmaram. O presidente Washington Luís decretou o Estado de Sítio com a promessa de reduzir a repressão política. ♣ A fim de que fossem continuados os planos de governo, o atual presidente, Washington Luís, indica para suceder o paulista Júlio Prestes e não um mineiro, o que veio a romper com a aliança política entre Minas Gerais e São Paulo. ♣ O rompimento deste pacto resultou no reagrupamento da oposição, formando a Aliança Liberal que lança como candidato Getúlio Vargas. ♣ Mesmo sendo favorito, fora eleito Júlio Prestes, sob suspeita de nova fraude eleitoral. ♣ Teve como desfecho, para derrubar o governo, a Revolução de 1930. ♣ Um movimento à parte também se expressava, composto pela classe trabalhadora e que reivindicava direitos e garantias, tais como o Código de Trabalho, a Lei de Férias e a Lei de Regulamentação do Trabalho de Menores.

Interatividade O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta os primeiros anos da década de 30, como fruto da iniciativa particular a fim de ofertar respostas quanto às expressões da questão social.

Aspectos históricos e sociais para a implantação do serviço social: ♣ A institucionalização do serviço social no Brasil ocorre, portanto, num contexto contraditório em que os processos sociais, políticos e econômicos marcam a evolução das relações sociais no processo de consolidação do capitalismo monopolista. ♣ Economia brasileira (1920-30) – agroexportadora que abastecia o mercado europeu, adotando um perfil mais industrial no período da Primeira Guerra. ♣ Período político – Primeira República, marcada pela repressão, repressão policial – pobreza caso de polícia – a fim de conter a classe trabalhadora e seu movimento. ♣ Cenário internacional – Crise da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, que refletiu profundamente na estrutura econômica brasileira. ♣ Tal situação representava o fim do investimento internacional e o declínio da produção cafeeira. ♣ Este período representou um divisor de “águas” para a trajetória da sociedade brasileira, demonstrando a necessidade de um deslocamento para outra atividade econômica. ♣ Neste período, o Brasil vivia um período marcado pelo aprofundamento do modelo de Estado intervencionista sob a égide do capitalismo internacional e uma política nacional que visa ao crescimento industrial. Com este perfil, crescia o proletariado e a necessidade de respostas que absorvessem este segmento. ♣ A Revolução de 1930 pôs fim a Primeira República, iniciada com a posse de Getúlio Vargas. ♣ Seu governo tinha como característica ser centralizador e forte, fomentando o crescimento e desenvolvimento industrial a fim de garantir a expansão do capitalismo. ♣ Porém, devido a este aceleramento industrial, crescia a classe trabalhadora, que se aglutinava nos centros urbanos em condições insalubres, precárias e desumanas, crescendo nesta mesma escala, a miséria e a pobreza destes e de suas famílias. ♣ Não haviam leis, aposentadoria, algo que protegesse estes trabalhadores. ♣ A educação era elitizada e a saúde era vista com certa estranheza, pois a população não via com bons olhos a iniciativa dos sanitaristas. Estas estratégias modificaram a relação entre a sociedade e o Estado.

A questão social na Primeira República: ♣ A questão social surge com a generalização do trabalho livre, que se torna mercadoria. Não tinham benefícios, nem regalias e trabalhavam, muitas vezes, apenas para comer. ♣ Com a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, um importante processo de transformação e de questões sociais, políticas e econômicas ocorreu por meio da união de duas forças: o exército e os fazendeiros de café. ♣ Estas forças tinham interesses distintos: ♣ Extinguir o governo do Império ♣ sem a participação popular. ♣ Uma de suas primeiras iniciativas foi banir a família Real do país, separar Estado de Igreja, instituir o casamento, a grande nacionalização e a criação da bandeira republicana com o lema positivista “Ordem e Progresso”. ♣ Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana dos Estados Unidos do Brasil, com um sentido mais administrativo e não social. ♣ É apenas em 1919 que se implantam medidas para a primeira Legislação Social. ♣ Em 1923 foi criada as Caixas de Aposentadorias e Pensões, a Lei Eloy Chaves, primeira lei da previdência social e proporcionava ajuda médica, aposentadoria, pensões para dependentes e auxílio funerário. ♣ A questão social começa a ser contemplada como alvo de intervenção. ♣ Para a igreja é vista como uma questão mortal, individual e de responsabilidade de quem a vivencia. ♣ Os referenciais orientadores do pensamento e da ação do emergente Serviço Social brasileiro têm sua fonte na doutrina social da Igreja, no ideário franco-belga de ação social e no pensamento de São Tomás de Aquino (séc. XII): o tomismo e o neotomismo (retomada, em fins do século XIX, do pensamento tomista por Jacques Maritain na França e pelo Cardeal Mercier na Bélgica, tendo em vista "aplicá-lo" às necessidades de nosso tempo). ♣ Perfil do assistente social: humanista, conservador.