Servico Social ao Contexto Urbano e Rural

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Atividades Práticas Supervisionadas

Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural

Profa. EAD: Laura Marcia Rosa dos Santos

Presencial: Silvia Patrícia Marques

Acadêmicos:

Rosilene Ap. Coss Simões – RA: 371932

Valéria De Oliveira Bento – RA: 378874

Barretos/SP

20/Setembro/2015

Rosilene Ap. Coss Simões

Valéria De Oliveira Bento

Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural

ATPS apresentada à Universidade Anhanguera como requisito para obtenção de nota parcial para o oitavo semestre, sob orientações dos Professores: Laura Marcia Santos e Silvia Patrícia Marques.

Barretos/SP

20/Setembro/2015

Sumário 

Introdução        

Principais Aspectos da Reforma Agrária        

O que é Reforma Agrária?        

Movimento Dos Sem Terra (MST)        

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra        

Êxodo Rural e Seus Reflexos        

Desorganização Social Urbana        

Conclusão        

Referências Bibliográficas        

Introdução

O presente artigo tem como objetivo expor os principais aspectos da reforma agrária apresentados pelas entidades governistas no Brasil, em antítese com os anseios populares, discorrendo sobre os principais fatos, desde meados do século XX, até os dias atuais.

Apresentando a temática principal dos problemas agrários, e o longo caminho percorrido, em busca de soluções para os conflitos, discorrendo a respeito do movimento dos sem terra (MST), e suas principais conquistas mediante sua luta pela terra, e pelo direito a dignidade existencial do ser humano.

Descreve sucintamente sobre o movimento dos trabalhadores, em especial da marcha dos trabalhadores como forma de reivindicação.

Busca esclarecer os principais problemas latifundiários, que ocasionaram o êxodo rural, e as consequências por ele trazidas. Sendo a principal delas, um desordenado crescimento urbano.

Principais Aspectos da Reforma Agrária

A temática da reforma agrária é garantir melhor distribuição da terra com o objetivo de atender os princípios da justiça social, promover um desenvolvimento rural sustentável, e viabilizar um aumento de produção, garantindo geração de ocupação e renda combatendo a fome e a miséria, e diminuindo o fluxo de migração campo cidade.

Atualmente foi desenvolvido instrumentos fundiários adequados a cada público, e a cada região, com adequações institucionais e normativas para intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários, devido ao forte envolvimento com os governos estaduais e municipais.

Mas nem sempre foi assim, com propostas centradas no protagonismo social no final do século XX “reforma agrária” significava a realização de ações focalizadas no aliviamento da pobreza rural sem nenhuma pretensão redistributiva, pois no início do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), este tema fazia parte do programa Comunidade Solidaria de caráter notoriamente assistencialista.

Não obstante, com o crescimento das ocupações de terra, junto a forte repercussão nacional e internacional dos massacres de Corumbiara (Rondônia, 1996), e, especialmente, Eldorado dos Carajás (Pará, 1997), infligiram ao governo federal o reconhecimento da existência de um problema agrário no país. Diante da necessidade de resposta à opinião pública, o governo foi pressionado a criar o Ministério Extraordinário de Políticas Fundiárias (MEPF), em 1996.

Um ano depois o MST (Movimento dos Sem Terra) promoveu a Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça. Expressando a insatisfação do povo brasileiro em relação à política econômica e as reformas neoliberais, ficando evidente que o governo federal não conseguiria conter a pressão social pelo acesso à terra, e pela reforma agraria apenas com os instrumentos disponíveis naquele momento, e numa tentativa de reverter a situação, que, era bastante desfavorável para o governo, principiou se o discurso, de que, se fazia necessário “ reformar a reforma agrária”.

Depois de longos e argumentativos debates foi elaborado em agosto de 1997, um dos primeiros projetos com nome de “reforma agrária solidaria” que não passou de uma experiência restrita ao Estado do Ceará, e foi a partir desta que nasceu o projeto piloto “Cédula da Terra”. Com a proposta do BIRD ao governo brasileiro (MEPF,1999) o projeto se estendeu por outros Estados como, Maranhão, Bahia, Pernambuco e o norte de Minas Gerais.

Durante a implantação do Cédula da Terra, tramitava no senado o projeto de Lei n°25, que previa a criação de um fundo público para o financiamento da compra e venda de terras para pequenos agricultores e trabalhadores rurais (MEPF,1999), sendo aprovado o Fundo de Terra/Banco da Terra em 1998. De acordo com o MEPF, o Banco da Terra foi responsável pela viabilização da expansão do projeto por todo o país.

A Cédula da Terra teve sua implantação e disseminação relativamente rápida devido a convergência de interesses políticos de seus propulsores, pois os governos estaduais queriam capitalizar eleitoralmente sua participação no projeto nas eleições de 1998 e 2002.

Por outro lado, o governo federal travava uma disputa política com os movimentos sociais agrários, numa conjuntura eleitoral que o forçava a dar resposta ao aumento das ocupações de terra por todo pais.

Em 2003 quando o governo Lula assumiu a presidência se comprometeu publicamente com a reforma agrária por meio das desapropriações, sem criminalizar as lutas por terra, e também contando com o apoio de todos os movimentos sociais agrários, e entidades sindicais que representavam os trabalhadores rurais. O governo Lula (2003- 2010) conseguiu adequar reforma agraria constitucional aos programas de financiamento para compra de terra que eram garantidos pelo Banco Mundial, criando o programa nacional de Créditos Fundiários (PNFC).

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