TCC - TITULO- SOCIOEDUCATIVOSERVIÇOS SOCIAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

Serviço social

MARIA BETANEA DA SILVA

MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL,

UM DESAFIO PARA A PROFISSÃO

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RECIFE/PE

2014

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MARIA BETANEA DA SILVA

MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL,

UM DESAFIO PARA A PROFISSÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharelado em Serviço Social.

Orientador: Kelen Clemente Silva

RECIFE/PE

2014

DEDICATÓRIA

Em primeiro lugar a DEUS, que me ajudou e me iluminou, depois a família, especial a meu filho: Ersostenes Bruno da Silva e minha irmã Rosângela Soares da Silva, pelo apoio direto e (in memoria a meus pais: Brasilina Maria da Silva e Antônio Severino da Silva, meu esposo Roberto Pinheiro dos Santos.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por se fazer presente em todos os momentos da minha existência  e me fez superar todas as dificuldades  encontradas pelo caminho:

A todos que participaram direta e indiretamente da minha trajetória,que  me compreenderam com paciência  aos  meus momentos de estudo contribuindo com o silêncio.

Aos familiares e aos amigos pelo estimulo e apoio dedicados a mim.

Aos colegas de cursos pela troca de experiências

Aos Tutores de Sala especialmente Kelen Clemente Silvaque a mim repassaram seus conhecimentos, fazendo que o meu desenvolvimento fosse o melhor possível. Agradeço a vocês de todo o meu coração.

Obrigada!!!

“Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos. Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.”

(MARTIN LUTHER KING).

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Silva, Maria Betânia da-Medida Sócio Educativa e a Assistência Social, Um Desafio Para A Profissão 55 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação –Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Londrina 2014.

RESUMO

O tema tratado no presente estudo procurou ampliar o conhecimentosobre a medida socioeducativa aplicada às crianças em situação de conflito com a Lei. Objetivou-se através do presente texto fazer uma reflexão em torno dos processos que envolvem atemática, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, que tem como prioridade o atendimento à crianças e adolescentes que são sujeitos de direitos,  assim como o PNDH-3, Programa Nacional de Direitos Humanos artigo 157. Que Incentiva o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de programas socioeducativos para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional, com a participação de seus familiares. e artigo  158. Fortalecer a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público na fiscalização e aplicação das medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei. O trabalho Buscou um entendimento sobre aConstituição da República de 1988 que trouxe em seu artigo 227 o que se convencionou denominar “mini ECA”, e trata das exigências da família, do poder público e da sociedade como responsáveis  prioritários  a proteção  à criança. Desta forma observou-se a importância deampliar o conhecimentosobre o  Serviço Social como  uma profissão que tem um forte e componente ideológico em suas ações cujos profissionais se caracterizam como executores de um trabalho socioeducativo, observando  a ética e o sigilo profissional.

Palavras-Chave: Criança e adolescente,Serviço Social, sócio educativa.

Silva,MariaBetânia da - Measure Socio Educational and Social Welfare, A Challenge For The Job 55 sheets . Completion of course work ( undergraduate - Social Service ) - System Connected Classroom Teaching , University of North Paraná , Londrina 2014 .

ABSTRACT

The topic addressed in this study sought to expand knowledge about the socio-educational measures applied to children in conflict with the law . The aim of this text by making a reflection on the processes involving the theme , based on the Statute of the Child and Adolescent -ECA , whose priority is the care of children and adolescents who are rights holders , as well as the NHRP - 3 , National Program of Human rights Article 157. that Encourages the development, monitoring and evaluation of youth programs for the care of adolescents who infraction , with the participation of their families . and Article 158. Strengthen the role of the judiciary and prosecutors in the enforcement and application of social and educational measures to adolescents in conflict with the law . The study sought an understanding of the Constitution of 1988 which brought in article 227 of the so- called " mini ECA " , and addresses the needs of the family , the government and society as responsible priority to child protection . Thus we observed the importance of increasing knowledge about social work as a profession that has a strong ideological component in their professional whose actions are characterized as executors of a childcare job, observing ethics and professional secrecy .

Keywords : Child and adolescent social , educational social service .

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SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................09

2- CAPÍTULOI..........................................................................................................12

1.1-Análise histórica da Criança e Adolescentes em conflito com a Lei no Brasil.................................................................................................................................13