Trajetória
Por: elzacr • 21/10/2016 • Trabalho acadêmico • 2.726 Palavras (11 Páginas) • 143 Visualizações
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AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO LOCAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DA REALIDADE MUNICIPAL |
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AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO LOCAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DA REALIDADE MUNICIPAL |
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
3 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
O município de Petrolina, situado no estado de Pernambuco foi criado em 1893. No que refere à habitação, enquanto questão social passou por muitos desafios e empasses até atingir as características atuais.
Questão social é, portanto, uma concepção que surgiu no século XIX a partir das manifestações de miséria e pobreza advindas da exploração das sociedades capitalistas com o desenvolvimento. Tais manifestações impediam que a população, principalmente a de baixa renda, obtivesse acesso à habitação estruturada e consequentemente, à qualidade de vida.
O Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Petrolina ressalta que a política municipal de Habitação tem por objetivo universalizar o acesso à moradia com condições adequadas de habitabilidade, priorizando os segmentos sociais vulneráveis, mediante instrumentos e ações de regulação normativa, urbanística e jurídico-fundiária, em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal da Cidade.
Além disso, o mesmo plano define Habitação de Interesse Social como toda moradia destinada à população de baixa renda, que possua condições adequadas de habitabilidade, em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal da Cidade.
Com o passar dos anos, houve uma evolução e maior alcançabilidade e acesso da população aos programas habitacionais. Neste contexto, Petrolina, é considerada a cidade com a maior e melhor política habitacional do país, de acordo com pronunciamento do Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, do estado de Pernambuco.
Desse modo, o objetivo desse trabalho é abordar as estratégias de enfrentamento da questão social na cidade de Petrolina, no que condiz aos aspectos históricos e contemporâneos da realidade municipal referentes à política habitacional.
DESENVOLVIMENTO
O município de Petrolina, fundado em 1893, é situado no estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, na região Nordeste. Possui uma área de 4.561,872 km² e uma população estimada de 319.893 habitantes em 2013, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2014).
O crescimento da cidade foi marcado por diversos embates que se traduzem em questões sociais. Dentre elas está a habitação, a qual desde a fundação da cidade constituiu um assunto de interesse do governo e de alguns municípios. No caso de Petrolina, incialmente, se tratava de uma questão de governo, mas que com o passar dos anos teve seu planejamento e implementação na própria esfera municipal.
A habitação é entendida não apenas como moradia, mas como um conjunto de elementos ligados a saneamento básico, serviços urbanos, educação, saúde, dentre outros, constitui um dos mais graves problemas com que se defronta a sociedade brasileira, decorrente do caráter intenso e concentrador que marcou o processo de urbanização e industrialização no país. Conforme o Plano Diretor da Prefeitura de Petrolina, no que refere à habitação o objetivo da política municipal de Habitação é universalizar o acesso à moradia com condições adequadas de habitabilidade, priorizando os segmentos sociais vulneráveis. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, 2006).
No contexto histórico, os vaqueiros e suas famílias foram um dos primeiros grupos a deslocaram-se para Petrolina, em busca de habitação, trabalho e melhores condições de vida, uma vez que, foram despejados das decadentes fazendas de gado onde moravam e trabalharam. No decorrer dos anos Petrolina começou a atrair os pobres das regiões e das cidades circunvizinhas e até mesmo de áreas mais distantes dos estados do Nordeste. Nesse cenário, quanto mais à cidade crescia menos as pessoas eram passíveis de conseguir construir suas casas.
Em Petrolina, a participação do Estado na questão de habitação foi importante, pois em 1967, começou a ação do BNH/COHAB (Banco Nacional de Habitação/Companhias de Habitação). Neste ano foram inauguradas 440 casas na COHAB I, no bairro Areia Branca. É válido salientar que o BNH foi extinto em 1986, com a justificativa de que não atendia a população de baixa renda. Apesar disto, as COHABs ainda estavam sendo produzidas entre o final das décadas de 70 e início dos anos 80, um exemplo é a COHAB IV, durante o governo de Miguel Arraes, no ano de 1996.
A gestão municipal que perdurou de 1977 até 1988, tinha seu lema e ação municipais voltadas à remoção de moradias irregulares e concessão de lotes na periferia nos bairros José e Maria, Pedro Raimundo, João de Deus, São Gonçalo e Henrique Leite. Neste momento havia pouco ou nenhum suporte por parte do governo federal, as iniciativas em programas habitacionais por parte dos governos municipais se disseminaram a partir do final dos anos 80 e ganharam maior legitimidade na medida em que foram também apoiadas pelas novas políticas de financiamento a partir de organismos internacionais de fomento.
Por sua vez, a gestão de 1989 a 2000, foi marcada pela implantação do Programa Morar Melhor, inicialmente no bairro Cosme e Damião. Além disso, deu-se continuidade a concessão de lotes nos bairros Pedra Linda, Henrique Leite II e Fernando Idalino. Nesse momento, o próprio município passa a ser gestor dos projetos de habitação, iniciando desse modo um processo de regularização urbana.
Em 1994, no momento em que culminava o Plano Real, foi criado o Programa Habitar Brasil, programa que integrava as áreas de saneamento básico, habitação e promoção urbana. Inicialmente foi vinculado ao Programa de Habitação e Bem-Estar Social (MBES) até 1995 e dai em diante à Secretaria de Política Urbana (SEPURB) no Ministério de Planejamento e Orçamento.
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