Violencia domestica contra mulher
Por: nayara20177 • 29/8/2017 • Projeto de pesquisa • 257 Palavras (2 Páginas) • 396 Visualizações
VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: UMA LUTA CONSTANTE PARA COMBATER ESSA PRATICA NO AMAZONAS.
NAYARA FEITOSA DOS SANTOS [1]
Palavras-chaves: Violência, mulher no Amazonas.
Introdução.
Essa temática violência domestica contra a mulher é amplamente discutida no Brasil, principalmente pelos avanços nos movimentos feministas e também pelos nossos representantes que direcionam programas educativos e medidas que estão em conformidade com que rege a Constituição Federal de 1988, cito também como exemplo a lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/08/2006 em prol da classe feminina visando assegurar proteção a mulher.
O Artigo 2° da Lei Maria da Penha destaca a Proibição de todas as formas de discriminação:
Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social (Art 2°, Lei 11.304/2006).
Consoante com o Artigo 2 da lei percebe-se que todas as mulheres serão protegida por essa lei e quaisquer tipo de violência que cometerem contra elas os autores no caso os homens serão punidos. Assim as mudanças ocorridas a partir dessa lei o que demonstra os avanços notórios acerca da efetividade da proteção contra a mulher vitima de violência doméstica muito ainda deve ser feito, pois o indicie de mulheres que sofrem diversas agressões é alarmante. As constantes ações violentas no cotidiano feminino é indicativa da complexa problemática que envolve a organização da vida social atual, especialmente nas grandes cidades, entre elas Manaus.
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