A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.714 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil "Atos Processuais à luz do Processo Eletrônico"
Introdução A informática se tornou componente essencial ao mundo moderno, presente em todas as esferas da vida comum, abrangendo desde as atividades de lazer ao mundo laboral. Desta forma, podemos afirmar que a informática faz parte de todos os aspectos no nosso mundo globalizado, interferindo profundamente no modo como vivemos. A afirmação de que o homem moderno teria que reaprender a viver, caso a informática não fizesse mais parte do nosso cotidiano, não seria exagerada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2015 -
Execução Código Processo Civil
Direito Processual Civil IV Execução Prof. Adriano José Carrijo Finalidade: satisfazer um direito que já está reconhecido. Pressupõe a existência de um título executivo; CLASSIFICAÇÕES 1- Origem 1.1 Extrajudicial (585): vontade das partes. Devedor intimado a pagar no prazo de 03 dias, sob pena de penhora; 1.2 Judicial (4-N): decisão judicial. Devedor intimado para pagar no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais penhora. 2- Estabilidade do Título 2.1 Definitiva (4,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2015 -
O Projeto do Novo Código de Processo Civil
O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de atualização dos estudiosos do direito, evitando assim um estudo tardio de tamanha modificação em nossa legislação processual. Uma das principais e talvez uma das mais importantes modificações, são as medidas cautelares e tutelas antecipadas, que passarão a ser chamadas de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência respectivamente. Com a alteração desses dois institutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDE DE ENSINO LUIZ FLVIO GOMES O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 4-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 4-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 22/11/2015 -
AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 Banca Examinadora _______________________________ Prof. Milton Pardo Filho _______________________________ Professor _______________________________ Professor Araçatuba, __ de ___________ de 2009 Dedicatória Dedicamos em especial este trabalho à DEUS que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.858 Palavras / 80 PáginasData: 30/11/2015 -
APS Novo Código de Processo Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atividade Pratica Supervisionada apresentada como requisito para aprovação no 7º período da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. São Paulo 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTRUTURA DO CPC/2015 3 PARTE GERAL 3.1 Intervenção de Terceiro 3.2 Tutela Provisória 4 PARTE ESPECIAL 5 RECURSOS 5.1 Apelação 5.2 Do agravo de instrumento 5.3 Do agravo interno 5.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/2/2016 -
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO– EAD GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERECHIM 2015 2 GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – EAD da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.484 Palavras / 86 PáginasData: 16/3/2016 -
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO– EAD GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERECHIM 2015 2 GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – EAD da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.482 Palavras / 86 PáginasData: 17/3/2016 -
INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O novo código de processo civil terá diversas mudanças na sua nova redação. Uma das mudanças e tema do texto estudado é a . Para entendermos o assunto e melhor conceitua-lo devemos entender o que é Ação e como se deu seu desenvolvimento histórico-teórico. No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado. Trata-se do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2016 -
AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
Inovações do Novo Código de Processo Civil
Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Questionário Código de Processo Civil 2015
QUESTIONÁRIO DE ESTUDO PARA AV 1 1) Qual o conceito de jurisdição? R- Jurisdição é o poder de tutela do Estado, para dirimir conflitos. 2) Comente o conceito de unicidade da jurisdição e a existência de vários ramos do Poder Judiciário brasileiro. R- Por uma questão de conveniência, a jurisdição divide-se em diversos ramos especializados para que se tenha um maior alcance aos judisdicionados. 3) Qual o conceito de competência? R- Competência é a atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O novo Código de Processo Civil busca dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas, além de agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Logo no seu art. 4º, o Novo Código de Processo Civil consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento
Resumo do Texto: O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento O novo Código de Processo Civil, trouxe priorizações no método chamado audiência de conciliação ou mediação, na fase inicial do procedimento comum. Algumas das modificações foram: Que a conciliação deverá ser mais estimulada pelos órgãos de Direito. Uma série de novos artigos regulando o papel dos mediadores e conciliadores. O réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
A fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil (NCPC)
A fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil (NCPC) Um recurso somente pode ser considerado cabível quando preencha de forma cumulativa dois requisitos: (a) existência de previsão legal de recurso, cabível, ao menos em tese, contra a decisão que se pretenda impugnar, já que existem pronunciamentos judiciais não passíveis de revisão por meio recursal;(b) que o recurso interposto seja considerado pela lei como o específico para impugnar a espécie de decisão recorrida (adequação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Palmeira dos Índios-AL, Abril de 2016. JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado pelo Professor Thiago Tupinambá da disciplina Direito do Consumidor, do 5º período de Direito, para fins avaliativos. Palmeira dos Índios-AL, Abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2016 -
REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT RECIFE 2016 REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT NA FASE DE EXECUÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de pós-graduação em Direito, da Universidade Estácio de Sá. Prof. Orientador:: Lauro Boechat Batista Recife 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
Código Processo Civil
Pressupostos processuais de validade → Art.485, VI CPC: Legitimidade → Subjetivo → Identidade do autor com a pessoa favorecida pela lei, e da pessoa obrigada pela lei com o demandado: A legitimidade é um pressuposto processual subjetivo, porque é inerente as partes, por isso é subjetivo. Tenho que demonstrar quando eu vou ajuizar uma ação com a pessoa favorecida pela lei. Tenho que mostrar que a pessoa sofreu uma lesão e tenho ainda que mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 sofreu inúmeras modificações, através de emendas, o que resultou numa certa sensação de insegurança jurídica e resultando em sua desatualização. Chegou-se então a conclusão, que a elaboração de um novo CPC além de inserir novos institutos instrumentais, iria pôr fim a esfera fragmentadora causada pela promulgação desordenada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Codigo de Processo Civil - Das Provas e dos Recursos
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DAS PROVAS E DOS RECURSOS 1. PROVAS: O capítulo XII - Das Provas, tem início com o artigo 369, e se estende até o artigo 484, do novo Código de Processo Civil. Os princípios do contraditório e da ampla defesa dão origem à matéria de provas. Busca-se garantir participação do cidadão no processo. Produzida a prova, ela se desprende de quem a apresentou e é integrada aos autos. Assim, torna-se irrelevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.671 Palavras / 63 PáginasData: 13/9/2016 -
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA RESUMO Já tendo sido rotulado como transtorno mental, o homossexualismo é ainda condenado pela norma de conduta social. Embora haja, agora, maior conhecimento a respeito de tal opção sexual, o tema continua causando divergência de opiniões entre os seres humanos, bem como ainda é tido como tabu em diversas partes do planeta. Casais de homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michel Ferro e Silva1 Resumo – O presente artigo se propõe a tratar do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no novo Código de Processo Civil. Trata-se de inovação trazida pela nova lei e que representa modalidade provocada de intervenção de terceiros. Inicialmente, são feitas algumas considerações a respeito da responsabilidade patrimonial no sistema executivo brasileiro e, ainda, da teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2016