A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.714 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Novo Código de Processo Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Novo Código de Processo Civil Yandra A. Siqueira Jacareí - SP Abril de 2017 1- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo Código de Processo Civil (NCPC) sistematizou melhor os institutos do processo civil clássico e em alguma medida acolher, na seara legal, consagrados posicionamentos doutrinários e cimentados entendimentos jurisprudenciais, bem como imprime maior efetividade do processo, tanto sob o aspecto da celeridade quanto em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CELERIDADE
NOVO CÓDICO DE PRECESSO CIVIL X CELERIDADE Artigo apresentado para Professora Roberta Solvático Vaz de Mello como parte das exigências para trabalho de Processo Civil Belo Horizonte 2017 O antigo código de processo civil, data do ano de 1973. Com a crescente nas relações comerciais brasileiras, com o advento de uma economia mais aquecida e ativa da população brasileira, foi necessário que as leis positivadas que regulam tais atividades fossem modificadas, para adequarem-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
O Presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil, que fora sancionado pela Presidente da República no dia 16/03/2015 e que entrará em vigor a partir do dia 17/03/2016, obedecendo assim o prazo da vacatio legis – período de adaptação da sociedade para com o novo código. Além de ser aqui apresentada esta nova roupagem, serão também devidamente abordados os pontos positivos e negativos perante o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2017 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Carlos Anderson dos S. Ferreira[3] Sumário: 1 Introdução; 2 A Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais e Noções Fundamentais; 2.1 Distinção entre decisão judicial e precedente; 3 Os precedentes em relação a fundamentação das decisões e uniformização da jurisprudência; 3.1 Precedentes e o incidente de resolução de demandas repetitivas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
O Oposição no Novo Código de Processo Civil
Najara Cristina Borges Chaves Santana Direito Processual Civil IV Augustinópolis-To 2016 Oposição no Novo Código de Processo Civil. O instituto da oposição não é instrumento novo no Código de Processo Civil. O Código de 1973 tratava da oposição no rol de Intervenções de Terceiro em seus artigos 56 a 61, contudo a maioria dos doutrinadores entendiam que tal dispositivo não se enquadrava perfeitamente no tema das intervenções, haja vista que sua natureza era de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU Itaúna 2016 LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito processual civil. 10º período diurno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos disposto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), tal método não envolve participação do Poder Judiciário, contudo possui a mesma finalidade do direito processual civil, que é a pacificação social. Na arbitragem, as pessoas envolvidas no conflito elegem, de comum acordo, um ou mais árbitros que, fazendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
O Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, trata-se a respeito das mudanças no Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos, quais sejam: Litisconsórcio, Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae. Objetivando demonstrar as principais inovações e alterações nos institutos referidos. ________________ 2. DESENVOLVIMENTO LITISCONSÓRCIO Haverá litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (art.113). É hipótese, dessa forma, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2017 -
A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CURITIBA 2017 JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimentos jurisdicionais: o de conhecimento, destinado a dar ao julgador subsídios necessários para que pudesse emitir o julgamento, pronunciando a lei do caso concreto; o de execução, voltado para a satisfação do direito do credor, quando o devedor não cumpria voluntariamente a obrigação consubstanciada em título executivo; e o cautelar, sempre acessório, destinado a proteger os outros dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Imperatriz 2016 IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 27/11/2017 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
________________ SUMARIO LEI DAS DOZE TÁBUAS 02 SURGIMENTO DO LEGISLADOR 06 “IMPEACHMENT” DE DIAS TOFFOLI 10 PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 14 ________________ LEI DAS DOZE TÁBUAS A Lei das Doze Tábuas foi redigida no contexto da República romana, e nela estava contido sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Tal lei foi resultado da intensa luta plebeia diante do monopólio político dos patrícios, e teve como principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.547 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ASSIS 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes ASSIS 2015 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2017 -
A JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. Introdução Quando se fala em Arbitragem, se está diante do exercício da Jurisdição pelo particular, tema que no Brasil, por muitos anos, gerou bastante controvérsias perante a Doutrina. Afinal, a Arbitragem seria ou não exercício da Jurisdição? Nos países de primeiro Mundo, a exemplo da Inglaterra e dos Estados Unidos, o entendimento há muito tempo é pacificado no sentido de que a Arbitragem seria uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.096 Palavras / 21 PáginasData: 5/12/2017 -
Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil
RESUMO O estudo tem como objetivo demonstrar a o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Voltando-se especificamente, para identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, vislumbrando as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência e de evidência e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.222 Palavras / 73 PáginasData: 17/12/2017 -
O PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adriano Souza Santos(1), Cynara Silde M. Veloso(2) 1 Discente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES 2 Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros – FIP-Moc Introdução O Direito Processual, conhecido também como Direito Adjetivo, trata do processo, ou seja, da série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 25/1/2018 -
A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
QUESTÕES DA ORDEM PÚBLICA, VEDAÇÃO ÀS “DECISÕES SURPRESA” E A “POTENCIALIZAÇÃO” DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Willian Rafael Gimenez Advogado. Área do Direito: Processual Resumo: Este trabalho analisa os aspectos atinentes às questões de ordem pública, a vedação de prolação de decisões surpresa e o princípio do contraditório no Novo CPC. Palavras-chave: Contraditório - Decisão surpresa – Questões de ordem pública. Riassunto: Questo lavoro versa sui aspetti della
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 3/2/2018 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Tayguara Yan Thaner Fernandes de Lemos[1] RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o instituto da contestação entre a antiga e a atual legislação processual civil, e propicia um paralelo entre as mudanças que o instituto sofreu e verifica se a alteração legislativa é benéfica ao trâmite processual ou não, no caso em questão foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 19/2/2018 -
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES. Palavras chave: Processo, Igualdade e Exceções. Introdução Trata-se no presente trabalho o Princípio da Igualdade Processual. “A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art. 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, brota o princípio da Igualdade Processual. As partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018 -
Ação de Alimentos e o novo código de processo civil
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Aluna: Bruna Adriele santana dos Santos Matrícula: 04017620 Professora: crismaria Lucena Santos * Á Elite do crime: crimes de colarinho Branco e seus reflexos sociais. Ana Christina Penazzi- Juíza de Direito do Poder judiciário da Paraíba de segurança do tribunal de justiça da Paraíba, na qualidade de magistrada representante da REISP. “ A sociedade julga muito facilmente o típico marginal com dureza, mas esquece que este, m maioria dos casos foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
O Código de Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE TENENTE PORTELA – RS Processo n°.: Reclamante: X Reclamado: Y Marina Engler, perita, habilitada, nos termos do Art. 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, cópia anexa, nomeado nos autos acima identificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar proposta de honorários para a execução dos trabalhos periciais na forma que segue: Para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018