A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.714 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Recursos no Novo Código de Processo Civil
logo univag UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VÁRZEA GRANDE 2016 UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, no curso de Direito, da Universidade de Várzea Grande, para obtenção de nota parcial. Profª.: Ellen Laura Leite Mungo VÁRZEA GRANDE 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2017 -
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese LIMEIRA, SP 2016 1. Introdução O caso apresentado refere-se a uma problemática envolvendo plano de saúde. Marcos Orlando possui um plano de saúde individual junto à OMP Seguros Saúde. O contrato data de 17 de março de 2014, renovado a cada ano. Em julho de 2015, Marcos Orlando teve conhecimento de que precisa realizar um procedimento de colocação de prótese no joelho esquerdo, cuja cartilagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE PITÁGORAS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO LUIS 2017 THÁBATA SOUSA BISPO DOS SANTOS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras . Orientador: xxxxxxx SÃO LUIS 2017 ________________ SUMÁRIO SÃO LUIS 2 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Resultado de imagem para multivix Curso de Direito Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória 2017 Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 O Presente trabalho versa sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, trata-se de conteúdo da disciplina de Direito Processual IV- Procedimentos especiais, ministrada pelo professor Allan Viana Júnior. As deliberações aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2017 -
O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo. Belém 2017 Renata Conceição Cardoso de Oliveira Turma: Vigia Resenha Crítica apresentada, ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Paraense de Ensino FAPEN, Como requisito na obtenção de nota, na atividade disciplinar de Recursos Civis,Tendo Docente o professor: Marcos Cruz Belém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2017 -
A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de Direito Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAMPO GRANDE/MS 2016 Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho entregue como exigência para composição de nota da matéria de Direito Internacional Privado, sob orientação da Professora Giuliana Gattass. CAMPO GRANDE/MS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ................................................................................ 2 1. Competência Relativa ......................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS OBRA RECOMENDADAS: Rodrigo Cunha em parceria com Mauricio Cunha Alexandre Câmara 1 - CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: É o conjunto de regras e princípios mediante o qual se estuda e regulamenta o exercício pelo estado da função jurisdicional. 2 - CONCEITOS DE PROCESSO: a) Meio ou método para a criação de normas (conceito + amplo): Administrativa / Legislativa / Judicial / Privada: Devido processo legal privado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2017 -
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PAULO HENRIQUE MENDES AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PAULO HENRIQUE MENDES AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANÉSIA 2014 RODRIGO RIBEIRO CAMPOS PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa, elaborado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Prof. Edson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2017 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 Modificação do procedimento cautelar no novo CPC 4 Conclusão: 10 Bibliografia: 11 Introdução: O presente estudo tem como principal reflexão a abordagem, de maneira geral, das propostas do Novo Código de Processo Civil referente às medidas cautelares, a fim de analisar o extermínio do processo cautelar no ordenamento jurídico. Assim, do princípio, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
Matéria de Código de Processo Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO É o recurso cabível no prazo de 15 dias contra as decisões interlocutórias proferidas, envolvendo as matérias descritas no art. 1.015 do NCPC e seu parágrafo único, matérias estas que autorizam a sua interposição sob pena de preclusão. As decisões materiais não contempladas no referido artigo não estão sujeitas a preclusão e deverão ser arguidas, se for o caso, por ocasião da apelação em preliminares das razões pelo apelante. Possível também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
A RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSSEXUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Centro Universitário UNA NATÁLIA AUXILIADORA FAUSTINO TEMA PROBLEMA RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Betim 27 de abril de 2017 RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade UNA Betim, como requisito a pesquisa pela formulação de um tema problema. Orientador(a): Clarice Paiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JUIZ DE FORA BACHARELADO EM DIREITO JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA MOREIRA VERÔNICA BRAGA FERREIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Juiz de Fora 2016 ________________ JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 31/5/2017 -
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Pós Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho A aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho Limitações e inovações Rosana Lustosa Turma 2016.2 semanal 24 de abril de 2017 Campinas/SP Resumo A chegada do novo Código de Processo Civil tem provocado mesmo de forma inconsciente um desconforto nos jurista aplicadores do processo do trabalho, pois há diversos impactos da nova legislação nos campos do processo trabalhista, desta forma exige um esforço muito maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TÓPICOS DEFESA: 1. Alterações trazidas pelo Novo CPC, em especial a usucapião extrajudicial, cerne do estudo; 2. Destacar que Novo CPC não criou uma espécie de usucapião administrativa de imóveis. A Lei do Programa “Minha Casa, Minha Vida” criou isso, mas o objeto do Novo CPC é muito mais amplo, se aplicando a todo e qualquer imóvel, seja ele urbano ou rural; 3. Conceito de usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2017 -
Código de processo Civil II
Plano de Aula: 01 - Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adaptação procedimental. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Tema Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Adaptação do Procedimento. Negócio Processual. Objetivos - Compreender a diferença entre os conceitos de Processo e Procedimento; - Racionalizar dinâmica do exercício do direito de ação pelo procedimento comum desde a distribuição da petição inicial, seus requisitos e, em especial, o pedido e suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS
LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2015 LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Professor Adelmar Dermeval Soares Bentes, para efeito de conclusão de curso. CAMPO GRANDE-MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.676 Palavras / 63 PáginasData: 23/8/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017