ATPS Direito Processual Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.313 Trabalhos sobre ATPS Direito Processual Civil IV. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo originário nº 1234/2019 Juízo: 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Requerente: Alisson Azevedo Requerido: Aquino Soares ALISSON AZEVEDO, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos referenciado acima que deferiu a tutela de urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 26/10/2021 -
Pesquisa Acadêmica de Direito Processual Civil
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2021/2 1º BIMESTRE Aluna: Grazielle Fernandes Pettene; Matrícula: 2013180000038. I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. (VERDADEIRO) 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. (VERDADEIRO) 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.599 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2021 -
O Direito Processual Civil
A1 Direito Processual Civil Resposta: A medida judicial adequada responsável por debater os pontos desenvolvidos no caso concreto é o recurso de agravo de instrumento. Por esta razão, considerando que a decisão a ser reformada é uma decisão interlocutória, trata-se da peça cabível de acordo com o disposto no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, no qual dispõe da possibilidade de interposição do referido recurso quando versar sobre tutela provisória de qualquer caráter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, referente a disciplina Direito Direito Processual Civil I, do 8º Semestre de Direito, Facnopar. ________________ Apucarana Inicialmente, para melhor entendimento do presente trabalho, cumpre conceituar a petição inicial, a qual trata-se do primeiro ato realizado pelo autor, ou seja, é o marco inicial para o deslinde da ação, onde será exteriorizado o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2021 -
A ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL MATHEUS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS – SP 2021 Caso Problema: Juliana (funcionária pública) e Alberto (comerciante) conheceram-se em 2007. Logo se casaram (num regime de bens de comunhão parcial) e tiveram 3 filhas (respectivamente: Amelia com 11 anos; Beatriz com 10 anos e Carine com 9 anos). O casamento foi bem sucedido por 12 longos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2021 -
O Caso Prático Direito Processual Civil - Título Executivo
Caso Prático - Direito Processual Civil - Títulos Executivos MARINA DE OLIVEIRA, arquiteta, entrou em contato com HARVEY SPECTER, advogado, com a finalidade de contratar o causídico para defender os interesses da sociedade de arquitetos mantida por MARINA e seus sócios em questão de natureza tributária e relacionada com a lavratura de auto de infração pela Prefeitura de São Paulo para a cobrança de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nesse contexto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
ATIVIDADE DISCURSIVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS, PRECEDENTES JUDICIAIS E TUTELAS DE CAUSAS
Curso: Direito / 6º Período Disciplina: Direito Processual Civil – Recursos, Precedentes Judiciais e Tutelas de Causas ATIVIDADE DISCURSIVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS, PRECEDENTES JUDICIAIS E TUTELAS DE CAUSAS No campo da interposição de recursos, duas circunstâncias são importantes: o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito. Para que o recurso venha a ser analisado no caso concreto pelo Tribunal, via de regra, é imprescindível o preenchimento de alguns elementos à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
O Processo Civil Direito Processual Civil Aula
LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 4/5/2022 -
O Direito Processual Civil
Prova documental Matéria: Direito Processual Civil II Aluno: Felipe Guerreiro da Silva Professor: ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO Conforme o nosso ordenamento jurídico pátrio no novo Código de Processo Civil, garante que as partes envolvidas em um processo jurídico possam juntar provas, conforme artigo 435: “"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2022 -
AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo - Turma A - tarde Profª. Dalva Portela Cavalcante TRABALHO - 1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Luciêda Loiola Ponte 01 - O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividido em fases metodológicas. No que diz respeito a essas fases metodológicas do direito processual civil, identifique-as e discorra sobre cada uma delas. A evolução do direito processual é dividida tradicionalmente em quatro fases: Praxismo, Processualismo Científico, Instrumentalismo e Neoprocessualismo. A principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2022 -
O Direito Processual Civil
A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.” Ou seja se o Juiz achar necessário, ele pode sim requerer. Não, pois o Juiz quem decide oque é necessário ou não. b) Está na fase do despacho saneador, onde o juiz irá afastar eventuais irregularidades do processo, analisar as condições da ação e dizer quais provas necessárias, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS ARRAIAS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA 02 Tailinny Alves da Silva ARRAIAS/TO 2022/2 Questionário – Texto 03 - Ação rescisória e o novo CPC 1. Segundo o texto e o CPC de 2015, o que se entende por decisão rescindível? Responda de forma fundamentada e identifique em quais hipóteses uma decisão de mérito pode ser rescindida. RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2022 -
O Direito Processual Civil Damásio
Direito Processual Civil – Leandro Castanheira Leão Aula 01 – 08/01 Competência – Arts. 42 a 66, CPC * Competência é a medida a parcela, a parte da jurisdição, sendo assim, sempre será fixada pela lei. Critérios de Fixação da Competência Interna * Competência Material – diz respeito a matéria discutida, e está ligado ao pedido formulado pelo Autor. – COMPETÊNCIA ABSOLUTA * Funcional – baseia-se na função do juiz no processo, bem como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2022 -
A Resposta de Direito Processual Civil
1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA 3. Apesar de suas diferenças, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2023 -
O Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo Faculdade Processus | Graduação, Pós-Graduação, OAB e Concursos TEORIA GERAL DO PROCESSUS – TGP Adalberto Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA: 1. Introdução: Como uma das atividades estatais, a jurisdição se apresenta como resultante da própria soberania do Estado e, por isso, una e indivisível. Contudo, para a viabilização desse exercício, é necessário que sejam adotados critérios de divisão de trabalho entre os vários órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Processual Civil
Trabalho direito processual civil Autos: 0249765-38.2009.8.26.0002 Trata-se de apelação contra a r.sentença de fls 174/176, que, adotado o relatório, julgou procedente a ação possessória, determinando a reintegração da posse de imóvel urbano em prol da apelada. Recorrem as rés ( fls186/201), alegando que a relação de locação repercute efeitos somente entre as partes contratantes. Citaram jurisprudência. A apelada sempre teve conhecimento da ocupação do imóvel pelas apelantes e manteve-se inerte. A ocupação das apelantes já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O Direito Processual Civil
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTO COMUM Prof. Carlos Alberto Lunelli 01) Marcos está tendo prejuízos porque o seu imóvel tem recebido as águas pluviais, já que o Município, ao promover capeamento asfáltico, elevou o nível da rua, acima daquele em que se encontra o imóvel. Assim, Marcos procurou orientação com um engenheiro que o informa acerca da providência para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2023 -
O Direito Processual Civil
I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. FALSA A jurisdição é, de fato, um dos meios mais eficazes de solucionar uma lide, especialmente em um contexto legal e judicial pela sua aplicabilidade da lei no processo, entretanto a arbitragem se sobressai por possuir forma mais simples. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2023 -
O Direito Processual Civil
PROFESSOR (A): RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO CURSO: DIREITO DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PERÍODO: 6ºA DATA: 16/11/2023 ALUNO: FLÁVIA ALMEIDA FERNANDES RA 1622200013 PONTOS: MOTIVO: ATIVIDADE DIVERSIFICADA 4 VALOR: 5,0 Instruções: A atividade pode ser elaborada de forma manuscrita ou digitada, anexando-a no class até o dia 26/11/23. Não será aceita atividade intempestiva e/ou digitada. Fichamento sobre Recurso de Apelação O recurso de apelação como é tratado de acordo com disposto nos arts. 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2023 -
Atps Direito Civil IV Etapa 1
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 01 PASSO 02 QUESTÃO 01: O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de dinheiro, na verdade, caracteriza contrato de mútuo. Uma observação importante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
RESPONDER: 1. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel. O locatário terá direito de exigir do locador não só a entrega da coisa, o recibo de aluguel ou de encargos, a manutenção do statu quo da coisa locada durante o tempo do contrato, mas também a garantia de uso pacífico do bem locado e a responsabilidade pelos vícios ocultos (22, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
ATPS Direito Civil IV
ETAPA 1 Da formação dos contratos 1 - Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? As cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
ATPS- DIREITO CIVIL IV
II. Da Formação do Contrato 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverse- á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Segundo Maria Helena Diniz a interpretação do contrato exerce concomitantemente função objetiva e subjetiva, pois além de analisar o ato negocial e suas cláusulas deverá examinar a intenção comum das partes contratantes. Situa-se na seara do conteúdo da declaração volitiva, fixando-se em normas empíricas, mais de lógica prática do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV
1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos artigos 1225 do Código Civil. São números clausulos, ou seja, não se pode criar um direito real, imaginar que um objeto se parece com usufruto, ou é usufruto, ou é uso ou é habitação. Não se pode criar por analogia um direito real. (ROSA, 2005, p. 205). Art. 1.225. São direitos reais: I - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015