AVA direito e legislação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.711 Trabalhos sobre AVA direito e legislação. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
a) No âmbito da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque são penalmente inimputáveis; o que ocorreu foi um estupro de vulnerável, mas por Nostradamus ser menor de 18 anos impede que a ele seja imputado o crime; em outras palavras, para que alguém seja incriminado, é preciso, que tenha mais de 18 anos. Neste caso Nostradamus ficará sujeito à legislação especial, mas não ao Código Penal. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Ava Anhaguera Direito
DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 5 Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. "RESPOSTA CORRETA" d. O Poder Legislativo. "Resposta Errada" Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação (Aula-tema 2) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Presidencialismo é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e de chefe de estado se reúnem numa só pessoa e no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes entre si que funcionam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
Elesbão de Tal foi contratado pela empresa de transportes JÁFOI LTDA. Foi registrado com o cargo de Operador de Empilhadeira. Assinou contrato de experiência com duração de 90 dias, com cláusula de aviso prévio que obrigava ambas as partes. No 40º dia de contrato, sofreu acidente de trabalho. A empresa forneceu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Elesbão permaneceu afastado por 50 dias, recebendo pela Previdência Social. Retornou ao trabalho, curado do mal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento / Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento / Direito e Legislação Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão vive inserido em uma sociedade, onde o mesmo é responsável por cultivar uma condição harmoniosa no que diz respeito às relações com outrem, havendo uma série de direitos e também deveres individuais garantidos pela Constituição Federal os quais se deve acatar. Para tanto, se faz acolhida qualquer ressalva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito E Legislação
Question1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito E Legislaçao
Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? R: Não sofrem penalidade no âmbito da Legislação penal brasileira, pois os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Atps Direito E Legislaçao
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. No sistema do presidencialismo o povo escolhe alguém que gosta para governar ou mandar onde ira cumprir mandato por tempo determinado pela lei constitucional. O presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Ele lidera a vida política da sua nação, representar o país interna e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Aula Tema 4 Direito E Legislação
Aula tema 4 direito e legislação Questão 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Absolutamente incapaz (OPÇÃO CERTA) c. Terminantemente capaz d. Relativamente incapaz Questão 2 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Desafio Direito E Legislação
INTRODUÇÃO As atividades propostas, organizadas na forma de um desafio, visam estimular os alunos a pesquisa e a reflexão dos temas e assuntos abordados. É uma oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. Ao concluir as etapas propostas neste desafio, o aluno terá desenvolvido as competências descritas a seguir: Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.189 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito E Legislação
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio8 Objetivos para 2015 1. 1 Redução da Pobreza 2. 2 Atingir o ensino básico universal 3. 3 Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4. 4 Reduzir a mortalidade na infância 1. 5 Melhorar a saúde materna 2. 6 Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças 3. 7 Garantir a sustentabilidade ambiental 4. 8 Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento • DO PNUD BRASIL Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito E Legislação
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO ADMINISTRAÇÃO (2011/1) Arivaldo Jose Barbosa – RA 264513 Graziela Marusia da Rosa Leão- RA 268017 Fabiane Hilário da Silva- RA 264721 Fabrícia Rita de Lós - RA 268015 Antonio Carlos Pires Lucas – RA 270618 Vivian Graciele Rezzi da Silva- RA 2647 ADMINISTRAÇÃO POLO DE APOIO PRESENCIAL PORTO ALEGRE/RS (7327) 2011 ADMINISTRAÇÃO Atividade avaliativa – Desafio de Aprendizagem. Ministrada pelo Professor EAD: Profª Me. Munir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 PáginasData: 16/11/2013 -
AVA AULA-TEMA 4 DIREITOS HUMANOS
AULA-TEMA 4 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. a. Comunismo b. Liberalismo econômico c. Luta de classes d. Socialismo e.Capitalismo Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: o liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ELAINE CRISTINA MARIANO RA: 6226186201 CURSO: PEDAGOGIA SÉRIE: 2º TURMA: B PROFESSOR(A) TUTOR(A):ALESSANDRA VOLKMANN ANÁPOLIS – GO 2013 DESENVOLVIMENTO Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim, desde que não inflija o direito de outro. Mas isso tudo é muito relativo, pois se a sua liberdade acaba onde a do outro começa, neste contexto a crença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Direitos Humanos Ava
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira
Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Aula Tema 4 Direito E Legislação
Questão 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. b. Absolutamente incapaz Questão 2 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito E Legislação
Aula Tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.701 Palavras / 19 PáginasData: 23/11/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 3º PERÍODO ALUNA: SUELLEN DIAS DA CRUZ GOMES – RA: 3724676582 TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITO E LEGISLAÇÃO Valinhos 2013 RESUMO Nessa Atividade de Autodesenvolvimento apresentarei minhas ideias sobre Direito e Legislação e respondendo as perguntas propostas. AULA-TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Aristóteles Alvim Gomes Agosto/2013. 01 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1- EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO 1.1 Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas, por meio da expansão dos programas sociais e o descontrole do emprego do dinheiro público, tornou-se imprescindível ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito E Legislação
Aula Tema 01 - Introdução ao Estudo do Direito. QUESTÃO 1.2 Escolha o conjunto de palavras que completa adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo. Podemos dizer que o Direito Positivo é o conjunto de normas ______________ e obrigatoriamente impostas à _______________os indivíduos de uma comunidade. Varia de povo para povo e vai se __________________ao longo do tempo, acompanhando a ___________ da sociedade. A) agrupadas; todos; mantendo; estagnação. B) escritas; alguns; modificando;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Atividade Colaborativa Direito E Legislação
O direito do consumidor estabelece várias regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. O surgimento do código de defesa ao consumidor foi elaborado para ajudar as pessoas na hora de reclamar de um serviço. Os consumidores brasileiro, passam por várias dificuldade na hora de fazer uma reclamação nos seus direito, não tendo como resolver os seus problemas, por não haver pessoas qualificadas que entende e saiba dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013